Registro da Carta Sindical Perante o Ministério do Trabalho em Notícias

sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)... Lembrou que a lei define quem assume a greve, mas juridicamente quem responde é o sindicato, ou seja, sem o registro sindical uma categoria não pode ser parte legítima em um dissídio... O magistrado, que foi acompanhado pelos demais desembargadores, argumentou que o parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT-PE) misturou fatos sociais e fatos jurídicos, suscitando uma discussão mais

Como o Sindicato já vinha advertindo, o SINDIOFICIAIS/ES não possui registro ativo no Ministério do Trabalho e Emprego, podendo tal ser consultado no site www.mte.gov.br – Relações do Trabalho – Cadastro... Quanto ao requerimento apresentado pela reclamada Sindioficiais/ES - Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Espírito Santo de expedição de ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego para que seja... Quanto à decisão da Justiça do Trabalho relativa a nulidade do Registro Sindical, diferentemente do divulgado, esta não reconheceu a representatividade do SINDIOFICIAIS/ES

A CONTEE afirma que, com base nessa jurisprudência, o Ministério Público do Trabalho, com apoio integral e incondicional da Justiça do Trabalho, viria promovendo verdadeira caça às entidades sindicais... empregado sindicalizado do registro da candidatura até um ano após o fim do mandato... Segundo a entidade, a Justiça do Trabalho, ao restringir o direito à estabilidade, vem deixando ao desamparo centenas de dirigentes sindicais, pelo simples fato de as diretorias das entidades que administram

Com isso, várias entidades sindicais atuantes e representativas, que com a sua atuação sindical confrontavam o regime político autoritário vigente, não conseguiam obter a sua Carta Sindical (registro)... Em 2008, quando da regulamentação da Lei n.º 11.648 /2008, as Centrais Sindicais pactuaram com o Ministério do Trabalho e Emprego o compromisso de enviar para debate no Congresso Nacional uma proposta... No Ministério do Trabalho e Emprego essa missão se fortalece. Não trabalhamos com a possibilidade de excluir direitos dos trabalhadores

Lembro aqui apenas os pontos mais importantes: a questão das ONGs; a questão da Funai vinculada ao Ministério da Justiça; a recriação do Concea; e o registro sindical vinculado ao Ministério da Economia... Conforme o Projeto de Lei de Conversão, retorna para a pasta econômica as competências sobre registro sindical, política de imigração laboral e cooperativismo e associativismo urbano... Economia Além do Coaf, o Ministério da Economia assumiu ainda as atribuições dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Trabalho, que foram extintos

A CONTEE afirma que, com base nessa jurisprudência, o Ministério Público do Trabalho, com apoio integral e incondicional da Justiça do Trabalho, viria promovendo verdadeira caça às entidades sindicais... do empregado sindicalizado do registro da candidatura até um ano após o fim do mandato... Segundo a entidade, a Justiça do Trabalho, ao restringir o direito à estabilidade, vem deixando ao desamparo centenas de dirigentes sindicais, pelo simples fato de as diretorias das entidades que administram

A CONTEE afirma que, com base nessa jurisprudência, o Ministério Público do Trabalho, com apoio integral e incondicional da Justiça do Trabalho, viria promovendo verdadeira caça às entidades sindicais... do empregado sindicalizado do registro da candidatura até um ano após o fim do mandato... Segundo a entidade, a Justiça do Trabalho, ao restringir o direito à estabilidade, vem deixando ao desamparo centenas de dirigentes sindicais, pelo simples fato de as diretorias das entidades que administram

A Atende Bem, em sua defesa, alegou que o Sintratel não possuía registro perante o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e, portanto, o empregado demitido não detinha a alegada estabilidade, que lhe garantiria... O juízo fundamentou sua decisão no entendimento de que antes do registro dos atos constitutivos junto ao MTE, seguido da emissão da carta sindical e do código sindical, e da publicação no Diário Oficial... ao registro do sindicato no MTE, pois "a entidade sindical não nasce pronta e acabada"

sindical no Ministério do Trabalho... ostentará caráter sindical sem o devido registro no Ministério do Trabalho... E, ainda, que o Supremo Tribunal Federal já se posicionara no sentido de que o registro de entidades sindicais criadas a partir de 05/10/88 deve se realizar perante o Ministério do Trabalho, a fim de resguardar

sindical no Ministério do Trabalho... não ostentará caráter sindical sem o devido registro no Ministério do Trabalho... E, ainda, que, o Supremo Tribunal Federal já se posicionara no sentido de que o registro de entidades sindicais criadas a partir de 05/10/88 deve se realizar perante o Ministério do Trabalho, a fim de