Requerimento de Adiamento da Audiência em Notícias

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  • STF Mar23 - Acesso a Todas as Provas da Acusação - Ferimento a SV.14 do STF - Reabertura do Prazo para a Resposta a Acusação

    Notícias28/03/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Requereu, liminarmente, o adiamento da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 30/01/2023, até que seja analisado o mérito da presente reclamação, com o acesso a todas as imagens provenientes... Dessa forma, no caso em apreço o requerimento de juntada das supostas filmagens deveria ter constado no rol de provas a serem produzidas ainda na defesa prévia, o que de fato não ocorreu, de modo que a... A medida liminar foi concedida somente para determinar a suspensão da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 30/01/2023, até o julgamento do mérito da presente reclamação (e-doc. 15)
  • Presidente da CFT suspende sessão e adia votação do requerimento para audiência pública sobre PCS

    Com isso, foi adiada, também, a votação do Requerimento nº 21/2011, de autoria do deputado Reginaldo Lopes [PT-MG], que pede a realização de audiência pública para discutir o PL 6613/2009 e suas emendas... O Requerimento nº 21/11 deverá entrar na pauta da sessão da próxima quarta-feira [18]... Segundo o coordenador da Fenajufe Antônio Melquíades [Melqui], que acompanhou a abertura da sessão da CFT, logo após o presidente da Comissão consultar se os parlamentares tinham acordo com o adiamento
  • Presidente da CFT suspende sessão e adia votação do requerimento para audiência pública sobre PCS

    Com isso, foi adiada, também, a votação do Requerimento nº 21/2011, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que pede a realização de audiência pública para discutir o PL 6613/2009 e suas emendas... O Requerimento nº 21/11 deverá entrar na pauta da sessão da próxima quarta-feira, 18... Reginaldo Lopes solicitou que fossem apreciados pelos menos os requerimentos que estavam na pauta
  • Presidente da CFT suspende sessão e adia votação do requerimento para audiência pública sobre PCS

    Com isso, foi adiada, também, a votação do Requerimento nº 21/2011, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que pede a realização de audiência pública para discutir o PL 6613/2009 e suas emendas... O Requerimento nº 21/2011 deverá entrar na pauta da sessão da próxima quarta-feira (18/05)... Segundo o coordenador da Fenajufe Antônio Melquíades (Melqui), que acompanhou a abertura da sessão da CFT, logo após o presidente da Comissão consultar se os parlamentares tinham acordo com o adiamento
  • Sem nome e endereço de testemunhas, trabalhador não consegue adiar audiência

    Notícias13/09/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Devido ao não comparecimento das suas testemunhas, um trabalhador requereu o adiamento da audiência, mas teve seu pedido indeferido por não ter nome completo e endereço das pessoas... Sustentou também que há previsão de intimação das testemunhas que não comparecerem, de ofício ou a requerimento das partes, o que denota que o procedimento não é facultativo, mas determinação a ser cumprida... TST A relatora do recurso, desembargadora convocada Maria das Graças Laranjeira, considerou que a negativa do pedido de adiamento violou o artigo 5º , inciso LV , da Constituição da República, e votou
  • Orçamento: recursos da assistência social e estrutura do novo governo adiam debate com ministro

    Notícias08/11/2018Câmara dos Deputados
    O assunto foi discutido ontem na Comissão de Orçamento, que aprovou um requerimento para realizar uma audiência pública específica com o ministro para tratar do assunto... Segundo o relator-geral do projeto da lei orçamentária (PLN 27/18), senador Waldemir Moka (MDB-MS), o adiamento foi decidido de comum acordo pelo ministro e os integrantes da comissão... A audiência pública com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, marcada para hoje na Comissão Mista de Orçamento, foi adiada para a próxima terça-feira (13)
  • Sem nome e endereço de testemunhas, trabalhador não consegue adiar audiência

    Notícias13/09/2013Âmbito Jurídico
    Devido ao não comparecimento das suas testemunhas, um trabalhador requereu o adiamento da audiência, mas teve seu pedido indeferido por não ter nome completo e endereço das pessoas... Sustentou também que há previsão de intimação das testemunhas que não comparecerem, de ofício ou a requerimento das partes, o que denota que o procedimento não é facultativo, mas determinação a ser cumprida... TST A relatora do recurso, desembargadora convocada Maria das Graças Laranjeira, considerou que a negativa do pedido de adiamento violou o artigo 5º , inciso LV , da Constituição da República, e votou
  • Sem nome e endereço de testemunhas, trabalhador não consegue adiar audiência.

    Notícias13/09/2013Dias Brasil Silveira Advocacia
    Devido ao não comparecimento das suas testemunhas, um trabalhador requereu o adiamento da audiência, mas teve seu pedido indeferido por não ter nome completo e endereço das pessoas... Sustentou também que há previsão de intimação das testemunhas que não comparecerem, de ofício ou a requerimento das partes, o que denota que o procedimento não é facultativo, mas determinação a ser cumprida... TST: A relatora do recurso, desembargadora convocada Maria das Graças Laranjeira, considerou que a negativa do pedido de adiamento violou o artigo 5º , inciso LV , da Constituição da República, e votou
  • Rodoviários suspendem a greve até a data da próxima negociação com as empresas de ônibus

    Notícias29/08/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A proposta de adiamento da audiência para retomada das negociações no dia 30 foi da vice-presidente do TRT10, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, no exercício da Presidência... O Ministério Público do Trabalho (MPT) se manifestou favorável ao requerimento, que ainda deverá ser analisado pela Presidência do TRT10 até o início da reunião do dia 30... No início da audiência de conciliação, a magistrada complementou sua decisão para obrigar a circulação de 60% das frotas nos demais horários
  • PEC da Vaquejada tem primeiro turno de discussões encerrado

    Notícias09/02/2017Senado
    Adiamentos Dois projetos de lei que estavam na pauta de votações do Plenário desta quinta-feira (9) tiveram a análise adiada para atender requerimentos aprovados durante a sessão... Já o PLC 107/2014 será tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)... Os pedidos foram apresentados pelo líder do governo, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que pretende realizar duas audiências públicas antes da votação
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