Requerimento de Levantamento do Crédito em Notícias

O órgão assinala ainda que o Ipaam se abstenha de emitir, dar prosseguimento ou sobrestar novos requerimentos de licenciamento ambiental e planos de manejo florestal que apresentem sobreposição parcial... Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) a anulação de todas as licenças ambientais e autorizações para extração de madeira, para utilização de créditos... O levantamento - elaborado a partir de dados fornecidos pelo próprio IPAAM - mostrou que mais de 500 feições de planos de manejo florestal possuem interseção com áreas de proteção ambiental federais (espaços

Segundo o levantamento, que foi divulgado em março, o mercado de cartões de crédito no País é monopolizado por duas empresas - Visanet e Redecard -, as únicas responsáveis a credenciar os estabelecimentos... Pereira é um dos autores do requerimento para a realização do debate, feito em conjunto pelas comissões de Defesa do Consumidor da Câmara e do Senado... a regulamentação dos cartões de crédito e de débito no País

Por conta disso, a titularidade do crédito é discutida judicialmente... A empresa alega erro no cálculo de atualização dos créditos que tinham direito, o que reduziu o valor a ser pago, previamente determinado por perito judicial... A parte autora questiona decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará) que autorizou o levantamento imediato do valor referente a honorários advocatícios, que ultrapassa R$ 20 milhões

No caso, uma simples ordem de transferência de numerário que não implicava sequer o imediato levantamento de valores... Hipótese em que a limitação pretendida não se justifica, diante da qualificada recalcitrância da instituição financeira em promover a simples retirada do nome do autor de cadastro restritivo de crédito... fatores, dos quais merecem ser destacados os seguintes: a) a recalcitrância perdurou pelo longo período de 27/10/2014 a 18/9/2015; b) a simples retirada do nome de uma pessoa de cadastro restritivo de crédito

O BC deve ainda informar o volume consolidado das operações de crédito já lançadas em prejuízo nos balanços das instituições financeiras que integram o Sistema Nacional de Crédito Rural, por ano, entre... Ainda sobre o requerimento, ele socilita ao BC que informe os montantes consolidados dos valores originais e dos saldos atuais, até 31 de dezembro de 2012, das operações de todo o país com pagamentos em... Os dados devem também incluir os montantes do crédito lançado na Dívida Ativa da União, por ano, nos mesmos exercícios contábeis, além do saldo global atualizado até 31 de dezembro

agosto, treinamento para o tribunais que assinaram ao Termo de Cooperação Técnica n. 20/2014 para utilização do SerasaJud: sistema que permite o envio de ordens judiciais de inclusão de restrição, levantamento... Em sendo assim, a privação do crédito se apresenta como uma poderosa ferramenta coercitiva para induzir o cumprimento das obrigações... Uma delas decorre da percepção do legislador[1] em se criar novos meios coercitivos para o ataque ao crédito do devedor de modo a conduzi-lo ao adimplemento das dívidas anteriores

Mediante requerimento do Ministério Público, foi informado o saldo da conta vinculada ao feito (fls. 2430 e 2487/2492)... Determinada, ainda, a intimação da parte autora sobre os requerimentos do réu, formulados na petição de fls. 2370/2372 (fl. 2381)... Remetidos os autos ao Ministério Público, que não apresentou novos requerimentos (fl. 6095). Atualizada a lista de credores às fls.6096/6100

A parte deverá instruir o requerimento com as cópias necessárias para a integral compreensão da decisão judicial... A parte deverá instruir o requerimento com as cópias necessárias para a integral compreensão da decisão judicial... Trata-se de uma poupança forçada do trabalhador, que tem suas hipóteses de levantamento elencadas na Lei nº 8.036 /1990

depósito, o saldo devedor poderá ser quitado na forma prevista nos art. 2º ou art. 3º. 2º Depois da conversão em renda ou da transformação em pagamento definitivo, o sujeito passivo poderá requerer o levantamento... de que tratam o § 2º e o § 3º, os créditos próprios deverão ser utilizados primeiramente. 5º O valor do crédito decorrente de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL será determinado por... se dê no prazo de que trata o § 2º. 2º A adesão ao PRT ocorrerá por meio de requerimento a ser efetuado no prazo de até cento e vinte dias, contado a partir da regulamentação estabelecida pela Secretaria

Em seguida, haverá votação de requerimentos... Plenário a definir 14h30 Comissão Especial do Sistema Penitenciário Votação de requerimentos. Plenário 16 14h30 Comissões Externa sobre a Situação Hídrica em Minas Gerais Votação de requerimentos... Plenário a definir 10h30 Comissão de Educação Subcomissão especial sobre campus fora das sedes das universidades federais e dos institutos federais Reunião técnica para levantamento de informações sobre