Recurso em Sentido Estrito da Sentenca de Pronuncia em Notícias

A decisão foi unânime ( Recurso em Sentido Estrito n. 0002536-12.2008.8.24.0017 ). Responsável: Ângelo Medeiros - Reg... A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de pronúncia contra cinco homens por tentativa de homicídio praticada contra um desafeto em área rural de município do extremo oeste do Estado, oportunidade

Colhe-se dos autos que após a sentença de pronúncia, o paciente interpôs recurso em sentido estrito - improvido -, seguido de embargos infringentes e de nulidade - rejeitados -, com vista à absolvição... A sentença de pronúncia deve comportar, basicamente, o juízo de admissibilidade da acusação, adstrito à existência de prova da materialidade do ilícito e"RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO HOMICÍDIO QUALIFICADO... em Sentido Estrito n. 0000565-31.2017.8.12.0010 e Embargos Infringentes e de Nulidade n. 0000565-31.2017.8.12.0010 /50000), assim ementados (e-STJ, fls. 22/23 e 42): EMENTA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Recurso em Sentido Estrito n. 0004700-64.2XXX.822.0XX5 Assessoria de Comunicação Institucional... Recurso em sentido estrito, Rel. Des. Zelite Andrade Carneiro; TJRO XXX.017.2XX4.001932-9 . Embargos Infringentes, Rel. Des. Waltenberg Junior)"... A sentença de pronúncia proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal foi mantida pelos membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, sendo afastado, por maioria de votos, o crime

em Sentido Estrito n. 0002451-33.2014.8.24.0076 )... A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de pronúncia contra trabalhador rural acusado de assassinar o patrão por motivo fútil. Ele terá seu futuro decidido em júri popular... prestados, sendo que a vítima havia dito que pagaria o recorrente somente na outra semana, enquanto o recorrente queria o pagamento antecipado, já que havia sido dispensado", concluiu a magistrada ( Recurso em Sentido Estrito

A sentença de pronúncia foi prolatada pelo juízo da comarca de Itapema, onde o crime foi registrado... "Ausente prova inequívoca da inimputabilidade do acusado, a questio há de ser enfrentada pelo Tribunal do Júri", resumiu o magistrado.A decisão foi unânime ( Recurso Em Sentido Estrito n.0003055-07.2015.8.24.0125... Em recurso, a defesa do homem buscou a absolvição sumária ao argumentar sua condição de inimputável à época dos fatos, já que no momento do delito estava sob efeito de bebidas alcoólicas e drogas

A 1ª Turma Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça) começou a analisar na sessão de segunda-feira os recursos em sentido estrito interpostos contra a pronúncia de D... Prevalecendo o voto do relator, deverá ser afastada a sentença de pronúncia e retomada a instrução do processo para novamente serem inquiridas as testemunhas de defesa. O recurso é de número... O Ministério Público e o assistente de acusação recorreram da exclusão do crime de exercício ilegal da medicina da sentença de pronúncia

A 1ª Turma Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça) começou a analisar na sessão de segunda-feira os recursos em sentido estrito interpostos contra a pronúncia de D... O Ministério Público e o assistente de acusação recorreram da exclusão do crime de exercício ilegal da medicina da sentença de pronúncia... Prevalecendo o voto do relator, deverá ser afastada a sentença de pronúncia e retomada a instrução do processo para novamente serem inquiridas as testemunhas de defesa

O relator do Recurso em Sentido Estrito nº 0000659-88.2XXX.815.0XX0 foi o juiz convocado Tércio Chaves de Moura... Da decisão cabe recurso. Por Lenilson Guedes/Gecom-TJPB #pronúncia #nulidade #excesso #linguagem... Alternativamente, afirmaram inexistir indícios de autoria capazes de sustentar uma decisão de pronúncia, eis que em sentido diametralmente oposto à versão da vítima, encontram-se as declarações das testemunhas

Segundo o relator do recurso, desembargador Teomar de Oliveira Correia, o julgamento de mérito nos crimes dolosos contra a vida cabe, por disposição constitucional, ao Tribunal do Júri (Recurso em Sentido Estrito... O outro recorrente sustentou invalidez do seu depoimento prestado na fase policial e ressaltou a inexistência de elementos seguros e de indícios da autoria capazes de sustentar a sentença de pronúncia... Estrito nº 95444/2009)

A decisão foi unânime ( Recurso em Sentido Estrito n. 0000044-27.2014.8.24.0085 6). Responsável: Ângelo Medeiros - Reg... A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença de pronúncia que levará dois homens, acusados de homicídio qualificado por motivo fútil e pelo uso de meios que impossibilitaram a defesa da vítima, a sentar... O único aspecto do recurso atendido foi a supressão do instituto do concurso de crimes que pairava na denúncia