Religação de Energia Elétrica em Notícias

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  • Empresa de energia pagará indenização por não cumprir acordo

    Notícias01/10/2015Direito Legal
    danos morais no valor de R$ 3 mil, por não providenciar a religação da energia elétrica na casa da autora depois de um acordo firmado... Em contestação, a ré argumentou que a autora se encontrava com o fornecimento de energia elétrica suspenso desde 29 de novembro de 2013, de maneira que, ao solicitar a religação, de fato efetuou o pagamento... Por fim, V.L.A.C. requer a condenação da empresa de energia elétrica ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil
  • Projeto proíbe cobrança de taxa de religação de água e luz

    Projeto de lei pretende proibir a cobrança da taxa de religação de serviços públicos de saneamento e de energia elétrica, nos casos em que houver corte de fornecimento por falta de pagamento... O autor da matéria explica, ainda, que em muitos casos a concessionária chega a cobrar valores exorbitantes para que a religação seja feita no prazo máximo de 24 horas... “Por questão de justiça, se o consumidor deixa de pagar a conta de água ou luz ele já sofre uma sanção que é o pagamento dos juros pelo atraso, então com a cobrança de uma taxa de religação, ele (o consumidor
  • Problemas com a EDP Escelsa?

    Notícias08/05/2020ALEXANDRE COELHO
    CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA. DEMORA NA RELIGAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei 9.099 /95... A contrario sensu , tem-se que, antes do ponto de entrega, compete à fornecedora manter a adequação técnica das instalações, inclusive no tocante ao correto funcionamento do medidor de energia elétrica... Desta feita, entendo que restou comprovado o dano moral causado às Recorridas, posto que a energia elétrica, na atualidade, é considerada bem essencial, ante a suma necessidade para o exercício de diversas
  • CTFC analisa extinção da cobrança de taxa de religamento de água e energia

    Notícias25/10/2019Senado
    A taxa de religação de serviços públicos como água e energia elétrica pode ser extinta... Ele retirou, por exemplo, emenda aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que estabelecia a medida para serviços de distribuição de energia elétrica e abastecimento de água, de forma a aplicá-la... A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa na terça-feira (29) o Projeto de Lei 669/2019, que proíbe a cobrança de taxa de religação de serviços públicos
  • Celg é condenada a indenizar por atraso em ligação de energia elétrica

    Notícias28/03/2016Âmbito Jurídico
    elétrica... são autorizadas pelos artigos 175 e seguintes, da Resolução n. 414/2010, da ANEEL, quando o consumidor efetua por sua própria responsabilidade, sem interveniência da concessionária, o religamento da energia elétrica... A Celg D foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, José Luiz de Oliveira, que teve o fornecimento de energia elétrica interrompido em sua casa pela concessionária, que alegava falta de pagamento
  • AGORA É LEI: COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS SERÁ REGULAMENTADA

    A cobrança de taxas de religação de serviços essenciais, como fornecimento de energia elétrica, água, gás natural e tratamento de esgoto, não poderá ser superior ao valor da dívida que originou a interrupção... A lei ainda estabelece que as fornecedoras de serviços essenciais informem o limite da cobrança do serviço de religação através da internet ou de aviso telefônico
  • MP aciona Rede Cemat para impedir cobrança de taxa de religação

    religação de energia elétrica no município de Tangará da Serra... Para ele, não se pode ignorar que a energia elétrica é essencial ao cidadão... Consta, ainda, na ação, que assim que o consumidor efetuar o pagamento de tarifa vencida, a empresa deve proceder a restauração do fornecimento de energia elétrica, em um prazo de até 8 horas em unidades
  • TRT livra empresa de energia de indenizar família por morte de funcionário

    Notícias01/10/2019Sthefany Almeida
    A tragédia ocorreu durante a religação da energia elétrica em uma propriedade rural, momento em que o trabalhador foi atingido por tiro disparado pelo agricultor, que estava furioso com o corte realizado... Como já dito, não se espera que alguém vá disparar contra alguém que está realizando um procedimento para religar a energia elétrica de uma residência, fazenda ou estabelecimento”, reiterou... A empresa Energisa não terá de indenizar a família de um funcionário morto a tiros quando fazia a religação na residência de um cliente
  • COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS PODE SER REGULAMENTADA NO RIO

    A cobrança de taxas de religação de serviços essenciais, como fornecimento de energia elétrica, água, gás natural e tratamento de esgoto, não poderá ser superior ao valor da dívida que originou a interrupção... A proposta ainda estabelece que as fornecedoras de serviços essenciais informem o limite da cobrança do serviço de religação através da internet ou de aviso telefônico
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