Responsabilidade do Credor Hipotecário em Notícias

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  • TJSP tem 89 súmulas publicadas

    Notícias16/05/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
    autor, a discussão sobre a execução extrajudicial e a relação contratual antes existente entre o primitivo adquirente e o credor hipotecário... Ana de Lourdes Coutinho Silva, São Paulo, j. 03.03.2009; Súmula 5 : Na ação de imissão de posse de imóvel arrematado pelo credor hipotecário e novamente alienado, não cabe, por ser matéria estranha ao... Súmula 47 : O credor não comerciante pode requerer a quebra do devedor
  • TJSP tem 89 súmulas publicadas

    Notícias16/05/2011JurisWay
    autor, a discussão sobre a execução extrajudicial e a relação contratual antes existente entre o primitivo adquirente e o credor hipotecário... Ana de Lourdes Coutinho Silva, São Paulo, j. 03.03.2009; Súmula 5 : Na ação de imissão de posse de imóvel arrematado pelo credor hipotecário e novamente alienado, não cabe, por ser matéria estranha ao... Súmula 47 : O credor não comerciante pode requerer a quebra do devedor
  • Notícias do Diário Oficial

    Cív. 781-0, 031281-0/3, 028794-0/7, 1213-0, 12689-0/6, 60.281.0/0-00) o registro não se poderia fazer sem que houvesse, agora, concordância do credor hipotecário ou determinação judicial. 2... Deste modo, enquanto não cancelado o registro da hipoteca cedular, o registro do título não será possível se desacompanhado da anuência prévia do credor hipotecário. (1ª VRP-SP, autos n. 0052443-36.2011.8.26.0100... Responsabilidade civil e administrativa de registradores e de notários. Dr. Luciano Gonçalves Paes Leme, Juiz de Direito Assessor da CGJSP Dr
  • TJ-RO - Moradores de Bairro de Ji-Paraná têm direito a usocapião, decide justiça

    Notícias19/06/2008JurisWay
    hipotecário inscrito... Com a perempção do registro, a obrigação subsiste, mas a garantia real perime, porque não se admite o gravame hipotecário perpetuo... Ainda neste tópico, é importante chamar à responsabilidade a Prefeitura Municipal que dispõe de mecanismos suficientes para acompanhar e implementar a demarcação e divisão dos imóveis, enviando ao CRI
  • Notícias do Diário Oficial

    hipotecários, que não forem de qualquer modo partes na execução.”... se torna credor do devedor originário do título de crédito, mas apenas exerce determinados poderes de cobrança em nome do credor endossante originário e também no próprio interesse... Diante do inadimplemento dos devedores hipotecários, promoveu execução hipotecária em que adjudicou o imóvel. Em relação à recusa do Oficial, mantida pelo MM
  • Notícias do Diário Oficial

    hipotecários, que não forem de qualquer modo partes na execução.”... se torna credor do devedor originário do título de crédito, mas apenas exerce determinados poderes de cobrança em nome do credor endossante originário e também no próprio interesse... Diante do inadimplemento dos devedores hipotecários, promoveu execução hipotecária em que adjudicou o imóvel. Em relação à recusa do Oficial, mantida pelo MM
  • Notícias do Diário Oficial

    A questão, portanto, reside no controle, no monitoramento dos riscos e na definição de responsabilidades... Em outras palavras, se cabe ao devedor fazer chegar ao credor o pagamento (competindo a este estar apto a recebê-lo) ou se cabe ao credor buscar a prestação junto do devedor (que, nesse caso, deverá estar... hipotecário Banco do Brasil S.A., referente às Cédulas de Crédito Comercial registradas sob nº 31, 33 e 34 da matrícula nº 15.062, para autorizar o registro do compromisso de venda e compra
  • Notícias do Diário Oficial

    Os notários e registradores, sob pena de responsabilidade, prestarão e manterão atualizadas conforme os prazos fixados todas as informações do Portal do Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça e... hipotecário da de cuius (inscrição 4.264 7º RI de São Paulo fls. 23 verso), hipoteca essa que recaía sobre “área de 12.000 m² [...] ficando excluído [sic] oito lojas de terreno” (fls. 23 verso); depois... Panariello (transcrição 18.812 7º RI de São Paulo fls. 22);depois, o espólio de Maria La Rosa Panariello alienou uma área de 10.616,50 m² a Luiz Pasqua (transcrição 39.696 9º RI fls. 20), o qual Luiz era credor
  • Súmulas STJ

    Notícias19/03/2013Espaço Vital
    por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. 478 - Na execução de crédito relativo a cotas condominiais, este tem preferência sobre o hipotecário... edital ou por hora certa, permanecer revel, será nomeado curador especial, com legitimidade para apresentação de embargos. 195 - Em embargos de terceiro não se anula ato jurídico, por fraude contra credores... prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada. 414 - A citação por edital na execução fiscal é cabível quando frustradas as demais modalidades. 413 - O farmacêutico pode acumular a responsabilidade
  • Notícias do Diário Oficial

    Cumpre inicialmente deixar assentado que o cancelamento administrativo da hipoteca, quando comprovado o pagamento de crédito hipotecário, ainda que haja injusta recusa do credor em anuir no pedido, torna-se... desta deliberação para formação de autos que se processará pela Corregedoria Permanente, para apurar a questão na esfera do exercício correcional, com vistas a verificar e identificar eventual responsabilidade
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