São Gonçalo/rj em Notícias

O Ministério Público Federal (MPF) quer que seja mantida a decisão da 3ª Vara Federal de São Gonçalo (RJ) que determinou à ex-prefeita da cidade, Aparecida Panisset, o ressarcimento aos cofres públicos... (TRF2), que julgará o recurso... Assessoria de Comunicação Procuradoria Regional da República na 2ª Região (RJ/ES) Tel.: (21) 3554-9003/9199

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) enviou recomendação para a prefeitura de São Gonçalo (RJ) combater e fiscalizar a venda de animais silvestres nas feiras locais... A prefeitura de São Gonçalo tem 20 dias para informar o que fez ou fará para acatar a recomendação e, desse modo, evitar responder pela negligência na Justiça... Assessoria de Comunicação Social Procuradoria da República no Rio de Janeiro Tels: (21) 3971-9460/9488 http://twitter.com/MPF_PRRJ

O ministro revelou que o processo tramita na primeira instância da Justiça Fluminense em São Gonçalo, porque a ré não é mais chefe de poder Executivo local. Processos relacionados RHC 120567... Decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o curso de ação penal que tramita na Justiça do Rio de Janeiro contra a Maria Aparecida Panisset, ex-prefeita do município de São Gonçalo... (RJ)

O ministro revelou que o processo tramita na primeira instância da Justiça Fluminense em São Gonçalo, porque a ré não é mais chefe de poder Executivo local. MB/AD... Decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o curso de ação penal que tramita na Justiça do Rio de Janeiro contra a Maria Aparecida Panisset, ex-prefeita do município de São Gonçalo... (RJ)

Ele é acusado de ser o mandante do assassinato da esposa, Suelen de Souza Sales, ocorrido em abril de 2014, em São Gonçalo (RJ)... O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o pedido de liberdade por não verificar ilegalidade na manutenção da prisão preventiva apta a ensejar a soltura do réu

Ele é acusado de ser o mandante do assassinato da esposa, Suelen de Souza Sales, ocorrido em abril de 2014, em São Gonçalo (RJ)... O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o pedido de liberdade por não verificar ilegalidade na manutenção da prisão preventiva apta a ensejar a soltura do réu

A partir de ação da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ), o Tribunal Regional eleitoral (TRE/RJ) condenou o coordenador de Atenção Especializada da Secretaria de Saúde de São Gonçalo... Assessoria de Comunicação Procuradoria Regional da República na 2ª Região (RJ/ES) | Procuradoria Regional Eleitoral/RJ Tel.: (21) 3554-9199/9003 Twitter: @mpf_prr2

para apurar o cometimento de crimes contra a administração pública por empresários responsáveis pela execução dos serviços de manutenção de iluminação pública em São Gonçalo e por servidores e agentes... O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 150062, impetrado pela defesa de Neilton Mulim da Costa, ex-prefeito de São Gonçalo (RJ)... O ex-prefeito teve a prisão preventiva decretada pelo juízo da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo em agosto, juntamente com dez corréus, em decorrência das investigações realizadas na Operação Apagão, instaurada

A defesa do vereador A.V.A., de São Gonçalo (RJ), acusado de participar de esquema de fraude ao Sistema Único de Saúde (SUS) no município, impetrou Habeas Corpus (HC) 132223 no Supremo Tribunal Federal... O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) deferiu pedido de liminar em habeas corpus por ausência dos requisitos para manutenção da prisão preventiva... No entanto, a Primeira Turma Especializada do TRF-2 negou o pedido de liberdade. O recurso impetrando no Superior Tribunal de Justiça (STJ) também foi negado em decisão monocrática

A defesa do vereador A.V.A., de São Gonçalo (RJ), acusado de participar de esquema de fraude ao Sistema Único de Saúde (SUS) no município, impetrou Habeas Corpus (HC) 132223 no Supremo Tribunal Federal... O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) deferiu pedido de liminar em habeas corpus por ausência dos requisitos para manutenção da prisão preventiva... No entanto, a Primeira Turma Especializada do TRF-2 negou o pedido de liberdade. O recurso impetrando no Superior Tribunal de Justiça (STJ) também foi negado em decisão monocrática