Súmula nº 100 do STJ em Notícias

COMBO DE PETIÇÕES 7 x 1 - Diversos Modelos e Teses Jurídicas - 100% atualizadas... (Fonte: Política Estadão) ________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) TJ-RJ afasta súmula do "mero aborrecimento" e concede indenização 2) Direitos Ilusórios: enganos comuns sobre... O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha , disse em entrevista ver com ressalvas uma eventual mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de locação comercial, a renovação deverá ter o máximo de cinco anos e poderá... 🔥 Curso de Atualização em Processo Civil - Com os melhores processualistas do país - 100% online... Sobre a questão, a Súmula 178 do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou o entendimento de que a renovação contratual baseada no Decreto 24.150/1934 terá o prazo máximo de cinco anos, ainda que o prazo previsto

Art. 100 do CDC... Editou-se, assim, o enunciado da Súmula 229 : "o pedido do pagamento de indenização à seguradora suspende o prazo de prescrição até que o segurado tenha ciência da decisão"... Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 577 Fonte : https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/

da Súmula 54... A condenação, a título de danos morais, inicialmente de R$ 100 mil, foi reduzida para R$ 60 mil pelo Tribunal de Justiça de São Paulo... Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ. Pet 12.240

O ministro relator, Antonio Carlos Ferreira, proferiu decisão monocrática em que não conheceu do recurso, com base na previsão da Súmula 620 do STJ de que a embriaguez do segurado não exime a seguradora... O acórdão recorrido condenou o Rio de Janeiro a reparar a companheira e os filhos da vítima em R$ 500 mil cada, e os irmãos, em R$ 100 mil cada... redação jurídica ................................................................................................ 🔥 Curso de Atualização em Processo Civil - Com os melhores processualistas do país - 100%

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso do jornal O Estado de S... Paulo e manteve decisão que o condenou a indenizar um cidadão em R$ 100 mil pela publicação de notícia com conteúdo ofensivo, segundo conclusão da instância de origem... “Alterar a conclusão adotada pelo acórdão recorrido ensejaria incursão no acervo fático-probatório da causa, o que não é viável nos estreitos limites do recurso especial, a teor do que dispõe a Súmula

Informações claras Em seu voto, o relator do recurso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, lembrou a incidência do CDC nas atividades de natureza bancária – conforme estabelecido pela Súmula 297/STJ –... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o princípio da boa-fé contratual subjetiva não afasta a responsabilidade da instituição financeira por eventuais danos causados... caso Na petição inicial, os autores disseram que eram correntistas do banco desde 1996 e que, ao longo desse tempo, mantiveram aplicações em Certificados de Depósito Bancário (CDB), com a condição de 100%

Esse é o teor da Súmula 389, editada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou em conta diversos precedentes julgados pela Corte... A legislação que embasou a edição da nova súmula é o artigo 100 , parágrafo 1º , da Lei n. 6404 /76, segundo o qual a qualquer pessoa, desde que se destinem à defesa de direitos e esclarecimento de situações... O STJ determina que os interessados devem esgotar a via administrativa e, com isso, pagar a taxa de serviço cobrada pela companhia a fim de cobrir os custos da informação pleiteada

Isso porque, a princípio, o Juízo estadual não poderia rever tal decisão para determinar a inclusão da União no feito, consoante as Súmulas 150 e 254 /STJ... 224 /STJ... Embargos de declaração rejeitados"(STJ, EDcl no AgInt na Rcl 35.425/PR, Rel

Jurisprudência do STJ não alterada pelo julgamento do Tema n. 962/STF... controle do veículo ao realizar a curva, como concausa para o acidente, pois, provavelmente, seu condutor, se o conduzisse respeitando o limite máximo de velocidade indicado na sinalização de trânsito, 100... Superior Tribunal de Justiça, responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil