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STJ nega pedido de Ciro para suspender decisão que o condenou a indenizar Collor
Publicado por Consultor Jurídico
há 6 anos
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido do ex-governador do Ceará Ciro Gomes para que fossem suspensos os efeitos de decisão que o condenou a indenizar o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL), por ofensas proferidas em 1999. Ciro Gomes pretendia suspender a condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.
A condenação, a título de danos morais, inicialmente de R$ 100 mil, foi reduzida para R$ 60 mil pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Ao requerer a execução provisória da condenação, Fernando Collor pediu o depósito de R$ 301 mil, contando os ju...
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