Servidor Público Reenquadramento e Plano de Cargos em Notícias

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  • Fenajufe é recebida por Joaquim Barbosa que sinaliza avanços

    a todos os servidores do MPU... Dois pontos fundamentais precisam ser retomados: Comissão Interdisciplinar Paritária para discussão de um novo plano de carreira e data-base... Segundo Barbosa, existe um rito nas pautas, que são por temas, e assim que forem pautados processos referentes ao funcionalismo público, o recurso, estando pronto, deverá entrar em pauta
  • Medida Provisória 1.202/23 e Programa Emergencialde Retomada do Setor de Eventos (PERSE)

    Notícias08/01/2024Amanda Lima
    Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS /Pasep; e 3... A MP dispõe em seu artigo 1º a aplicação de alíquota reduzida da contribuição a cargo da empresa destinada a seguridade social para as empresas elencadas, sendo: Art. 1º - As empresas que exercem as atividades... haverá a análise do Congresso nos prazos informados acima, porém para a empresa que não queira aguardar os prazos estipulados, estes poderão optar pelo regime tributário do Simples Nacional para o reenquadramento
  • Ação movida pelo SIMPLAC contra o Estado é julgada improcedente

    Notícias27/11/2008Procuradoria Geral do Estado do Acre
    Eles alegam que essa parcela não vem sendo corrigida desde a instituição do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), em 1999... públicos que mantêm relação estatutária não têm direito adquirido a regime jurídico e assim é possível o reenquadramento de verbas como vantagem pessoal, sobre a qual incidem os futuros reajustes... A Procuradoria-Geral do Estado entende que a lei do PCCR dos profissionais do ensino público estadual previu que o enquadramento poderia acarretar perda de remuneração
  • PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA

    Segundo o parlamentar, o plano prevê ainda a publicação da relação com o nome de todos esses servidores... No dia 30 de abril, todos os cargos ocupados por pessoas contratadas sem concurso público serão considerados vagos... O projeto de transparência da Assembleia contempla, dentre outras medidas, o recadastramento e reenquadramento de todos os servidores lotados em cargos e funções de provimento em comissão, explica o presidente
  • Servidora anistiada não tem direito de ocupar cargo da AGU sem Concurso

    Notícias07/02/2011Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    A União cumpriu o acórdão do TRF e reintegrou a servidora no cargo de técnico em assuntos educacionais do Plano de Classificação de Cargos (PCC), que exige diploma de nível superior... Inconformada, por ter concluído o curso de Direito, ela postulou o reenquadramento no extinto cargo de assistente jurídico da AGU, obtendo decisão judicial favorável nesse sentido... Para a PRU2, essa vitória foi importante, pois impediu o ingresso na AGU de servidor sem concurso e economizou aos cofres públicos valor superior a R$ 1,5 milhão, correspondente à diferença de remuneração
  • Servidora anistiada não tem direito de ocupar cargo da AGU sem Concurso

    Notícias07/02/2011PCI Concursos
    A União cumpriu o acórdão do TRF e reintegrou a servidora no cargo de técnico em assuntos educacionais do Plano de Classificação de Cargos (PCC), que exige diploma de nível superior... Para a PRU2, essa vitória foi importante, pois impediu o ingresso na AGU de servidor sem concurso e economizou aos cofres públicos valor superior a R$ 1,5 milhão, correspondente à diferença de remuneração... Inconformada, por ter concluído o curso de Direito, ela postulou o reenquadramento no extinto cargo de assistente jurídico da AGU, obtendo decisão judicial favorável nesse sentido
  • Servidora anistiada não tem direito de ocupar cargo de assistente jurídico da AGU sem prestar concurso

    Notícias07/02/2011Advocacia Geral da União
    A União cumpriu o acórdão do TRF e reintegrou a servidora no cargo de técnico em assuntos educacionais do Plano de Classificação de Cargos (PCC), que exige diploma de nível superior... Inconformada, por ter concluído o curso de Direito, ela postulou o reenquadramento no extinto cargo de assistente jurídico da AGU, obtendo decisão judicial favorável nesse sentido... Para a PRU2, essa vitória foi importante, pois impediu o ingresso na AGU de servidor sem concurso e economizou aos cofres públicos valor superior a R$ 1,5 milhão, correspondente à diferença de remuneração
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