Tribunal de Justiça Desportiva em Notícias

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva não puniu o atleta pela manifestação em campo... Para o quadro Justiça Eleitoral, contaremos mais uma vez com a participação de Alessandro Costa, analista judiciário do Tribunal Superior Eleitoral e cientista político, que comenta destaques da pauta... Contudo, a procuradoria do órgão anunciou que manifestações semelhantes poderão ser enquadradas como conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva

A 7ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ) julgou nesta quarta-feira (21) o Mesquita Futebol Clube, da Série B2 do Campeonato Carioca, por falsificação de testes

Em julgamento realizado nesta quinta-feira, 26, a 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol do Ceará (TJDF-CE) decidiu excluir o Tricolor do Pici do Estadual, por 3 votos a 2... ', de 2002, infrigindo artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJF)... Ainda assim, o clube ainda pode apelar a um recurso, levando o caso para o pleno do Tribunal

Pleno do TJD/RS do Futebol, Claudio Fleck Baethgen; o auditor do Tribunal Pleno do TJD/RS do Futebol, Marcelo Cabral de Azambuja; o procurador da Justiça Desportiva do Futebol - RS, Renan Eduardo Cardoso... ; e o advogado, com atuação perante a Justiça Desportiva, Alexandre Marques Borba... A Escola Superior de Advocacia ESA/RS, em parceria com a Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS, promove a palestra “ Justiça Desportiva na Prática : mesa-redonda sobre aspectos

Pleno do TJD/RS do Futebol, Claudio Fleck Baethgen; o auditor do Tribunal Pleno do TJD/RS do Futebol, Marcelo Cabral de Azambuja; o procurador da Justiça Desportiva do Futebol - RS, Renan Eduardo Cardoso... ; e o advogado, com atuação perante a Justiça Desportiva, Alexandre Marques Borba... A Escola Superior de Advocacia ESA/RS, em parceria com a Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS, promove a palestra “ Justiça Desportiva na Prática : mesa-redonda sobre aspectos

“Poucas constituições no mundo estabeleceram a Justiça Desportiva”, Maurício, que é procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Tiro com Arco... Segundo Fabrício Trindade de Sousa, procurador do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Futebol do Distrito Federal (FFDF), a Lei Pelé tem lacunas na regulação desse tipo de contrato, principalmente... No Brasil, cada modalidade tem tribunais regionais e um superior. A Justiça Desportiva não julga causas relacionadas aos direitos trabalhistas do atleta

As restrições se aplicam aos atletas que estiverem cumprindo suspensão imposta por Tribunal de Justiça Desportiva por resultado positivo em exame antidoping ou violação de regras da Convenção Internacional... No Senado, foi aprovado substitutivo de Alvaro Dias (PSDB-PR), que detalhou as regras e condicionou a aplicação da restrição de acesso ou suspensão da bolsa a decisão definitiva de Tribunal de Justiça Desportiva... Desportiva

“Poucas constituições no mundo estabeleceram a Justiça Desportiva”, afirma Maurício, que é procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Tiro com Arco... Segundo Fabrício Trindade de Sousa, procurador do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Futebol do Distrito Federal (FFDF), a Lei Pelé tem lacunas na regulação desse tipo de contrato, principalmente... No Brasil, cada modalidade tem tribunais regionais e um superior. A Justiça Desportiva não julga causas relacionadas aos direitos trabalhistas do atleta

O projeto também altera a composição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), para incluir, entre seus nove integrantes, um indicado pelas Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), garantido... O STJD é responsável, entre outras competências, por julgar litígios entre entidades regionais de administração desportiva e os conflitos de competência entre tribunais de Justiça Desportiva

O projeto também altera a composição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), para incluir, entre seus nove integrantes, um indicado pelas Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), garantido... O STJD é responsável, entre outras competências, por julgar litígios entre entidades regionais de administração desportiva e os conflitos de competência entre tribunais de Justiça Desportiva