expediente forense nos dias 20, 21 e 22 de junho de 2012, aos Juízos da Subseção Judiciária da Capital do Rio de Janeiro sejam, excepcionalmente, distribuídos e apreciados pelos juízos do respectivo grupo tabelar
Pode-se tabelar o dano moral afetivo? Se você não possui dúvidas quanto ao tema, melhor. Traço paranoico é próprio do Direito. Se, todavia, você possui algum impasse, tenho uma sugestão.
No ano passado, a CCJC do Senado sepultou dois projetos de leis que também pretendiam estabelecer parâmetros e tabelar valores, deixando aos magistrados apenas a análise da gravidade do dano.
tira Ciro da disputa A Tarde Ministério Público dá 30 dias para Coelba explicar os aumentos Extra Bandidos do Rio aplicam golpe do falso sequestro em vice-presidente Correio do Povo Governo decide tabelar
A Agencia Nacional de Aviacao Civil ( Anac ) não pode, portanto, tabelar os preços das passagens aéreas, como fez o antigo Departamento de Aviação Civil (DAC) ao longo de quase toda sua existência.