Taxa de Repasse em Notícias

A bancada do PT tentou ampliar de cinco para dez anos o período de transição da TJLP para TLP e impedir que o BNDES faça repasses ao Tesouro Nacional. Mas os destaques foram rejeitados... O texto cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), que substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) a partir de 1º de janeiro de 2018... A nova taxa vai incorporar a média trimestral dos rendimentos das Notas do Tesouro Nacional (NTN-B), com prazo de cinco anos de resgate. Pelo texto do governo, a taxa seria apurada pela média mensal

das obras. " Ou seja, os repasses realizados às construtoras pela CEF, cujo capital é remunerado pelos juros embutidos na chamada taxa de construção cobrada dos consumidores, acabam sendo utilizados livremente... O valor da taxa varia, mas, em média, corresponde a 2% do valor do imóvel... Outro fator impeditivo da cobrança está em que o repasse dos valores pela CEF à construtora dá-se de forma coletiva, sem vinculação ao financiamento de cada mutuário, de acordo com o cronograma fisico-financeiro

Como é recém-transplantado, Alfredo precisa ir semanalmente ao hospital para colher sangue e verificar como estão as taxas... O cenário só deverá se normalizar, no entanto, mediante repasses para o Fundo Estadual de Saúde. *Colaborou Tâmara Freire, do Radiojornalismo Edição: Maria Claudia... Transplantes, que funciona no Hospital São Francisco da Providência de Deus, na Tijuca, zona norte do Rio, referência em transplante de rins, decidiu esta semana, suspender o serviço, por falta de repasses

Por isso, tentava justificar a taxa cobrada e também requeria redução no honorário advocatício estabelecido... O governo alegava que a empresa havia repassado o ICMS de forma indevida e levou o caso até o Tribunal de Impostos e Taxas, que deu razão ao Estado

Segundo Toffoli, a sentença descumpriu determinação do próprio STF que determinou o emprego da Taxa Referencial nesses casos... Contra o acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) referente aos repasses, a União recorreu ao STJ por meio de recurso especial. Com informações da assessoria de imprensa do STF... monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança [taxa

A relatora sustentou que a vedação da cobrança da taxa de acompanhante pela rede privada poderia possibilitar o repasse dos gastos respectivos ao custo do atendimento em geral, situação que não privilegia... Nos atendimentos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) é permitido o repasse das despesas com o serviço prestado ao acompanhante da parturiente, o que evidencia a possibilidade de a instituição particular... Ou seja, a discriminação da taxa de acompanhante e respectiva cobrança somente daqueles que efetivamente utilizem o serviço zela pelo tratamento isonômico. A decisão foi unânime

Resta saber se o repasse será expressamente informado na Circular de Oferta de Franquia – COF, ou se será acobertado por um aumento no total estimado de investimento, nas taxas iniciais e nas taxas periódicas

A proposta autoriza o repasse de recurso financeiro ao Instituto Educacional e de Adoção Manancial da Vida (Iammav), com sede em Goiânia... sociedade em conhecimentos culturais, integração humana e profissionais com caráter, disciplina e estímulo, possibilitando colocações no mercado de trabalho, além de contribuir para a diminuição da taxa

Quanto à CFEM, o secretário afirma que a taxa deveria ser revestida exclusivamente para o meio ambiente, o que ainda não ocorre... Conforme explica Edjales, 60% da TCFA deve ser repassada aos estados e municípios, mas em Rondônia depende de uma lei estadual para que o repasse seja efetivado... Foi definido, ainda, que os representantes da Anamma irão se reunir com o governo estadual para propor a criação da lei que regulamenta o repasse dos 60% referentes a cobrança da TCFA

Caso não ocorra, caberá ao consumidor pleitear a restituição da taxa, pela cobrança indevida... É importante mencionar que, cabe à instituição financeira comprovar que o registro do contrato no órgão competente, bem como o repasse da verba ao mesmo... REGISTRO DO CONTRATO O STJ, em recurso repetitivo (Tema 958), assegurou a legalidade da cobrança de taxa de registro do contrato, ressalvadas as hipóteses de reconhecimento de abuso por cobrança de serviço