Valor Excessivo Atribuído à Causa em Notícias

RESUMO : O presente artigo tem por finalidade estudar a questão das famílias simultâneas constituídas de boa-fé, com o fim de reconhecer a elas todos os direitos que são atribuídos atualmente a união estável... A dignidade da pessoa humana Com a mudança dos tempos, e a efetivação dos direitos fundamentais, outros valores se levantaram... serviços prestados sob argumento que esta prestação teria natureza distinta e com o intuito de compensar a atividade desempenhada por uma das partes que tenha conduzido a outra a um enriquecimento sem causa

para aferir a divisão racional de serviço entre os prepostos do Estado, sendo que o desvirtuamento reiterado e injustificado desse parâmetro, caracteriza a própria ilegalidade do acréscimo de demanda atribuído... ampliar a jornada dos membros da Procuradoria Geral do Estado, tem se demonstrado completamente desarrazoada: • Seja porque financeiramente não é adequada, em face da incidência de adicional sobre o valor... Tais decisões estão a sinalizar para a impossibilidade de majorar a carga de trabalho e responsabilidade sem o correspondente aumento proporcional no valor do vencimento ou subsídio, sob pena de configurar-se

Também julgou excessivo o uso de algemas. Disse, porém, que deve haver um critério único... Por causa disso, a PF suspendeu os pedidos de prisão temporária de envolvidos... Por meio dos saques semanais, Pitta estaria repatriando esses valores por intermédio de Nahas, que mantém contas bancárias fora do país

As principais causas de processos contra oftalmologistas envolvem problemas relativos à perda de visão em decorrência de complicações cirúrgicas decorrentes do uso de técnicas inadequadas, má colocação... Ou seja, deve-se ter em mente que o valor real das indenizações se multiplicou por 10 nas últimas décadas... que era atribuído pelo Código antigo , e que em muito dificultava a elaboração de defesa, especialmente pela dificuldade em se localizar as testemunhas, ou mesmo, encontradas estas, que elas se recordassem