Ação de Abertura e Registro de Testamento em Notícias

O testamenteiro nomeado requereu, em junho de 2004, a abertura da sucessão do falecido, apresentando seu testamento junto ao juízo da 5ª Vara de Órfãos do Rio de Janeiro para o devido registro, arquivamento... Abriu-se, assim, a sucessão da mesma, em ação processada junto à 2ª Vara de Órfãos e Sucessões, na qual encontram-se habilitados 11 sobrinhos seus... Em junho de 2001, P.M.F. lavrou testamento público, dispondo a totalidade de seu patrimônio, deixando como seu único herdeiro um sobrinho, vindo a falecer em maio de 2004

O testamenteiro nomeado requereu, em junho de 2004, a abertura da sucessão do falecido, apresentando seu testamento junto ao juízo da 5ª Vara de Órfãos do Rio de Janeiro para o devido registro, arquivamento... Abriu-se, assim, a sucessão da mesma, em ação processada junto à 2ª Vara de Órfãos e Sucessões, na qual encontram-se habilitados 11 sobrinhos seus... Em junho de 2001, P.M.F. lavrou testamento público, dispondo a totalidade de seu patrimônio, deixando como seu único herdeiro um sobrinho, vindo a falecer em maio de 2004

O testamenteiro nomeado requereu, em junho de 2004, a abertura da sucessão do falecido, apresentando seu testamento junto ao juízo da 5ª Vara de Órfãos do Rio de Janeiro para o devido registro, arquivamento... Abriu-se, assim, a sucessão da mesma, em ação processada junto à 2ª Vara de Órfãos e Sucessões, na qual encontram-se habilitados 11 sobrinhos seus... Em junho de 2001, P.M.F. lavrou testamento público, dispondo a totalidade de seu patrimônio, deixando como seu único herdeiro um sobrinho, vindo a falecer em maio de 2004

O testamenteiro nomeado requereu, em junho de 2004, a abertura da sucessão do falecido, apresentando seu testamento junto ao juízo da 5ª Vara de Órfãos do Rio de Janeiro para o devido registro, arquivamento... Abriu-se, assim, a sucessão da mesma, em ação processada junto à 2ª Vara de Órfãos e Sucessões, na qual encontram-se habilitados 11 sobrinhos seus... Em junho de 2001, P.M.F. lavrou testamento público, dispondo a totalidade de seu patrimônio, deixando como seu único herdeiro um sobrinho, vindo a falecer em maio de 2004

C., os requerentes são legítimos proprietários do imóvel, fato tal comprovado por Escritura de Testamento, que pende de regularização ante o supradito bloqueio... P. e outros, devido à qualificação negativa de registro de Carta de Adjudicação expedida nos autos de ação de Adjudicação Compulsória movida contra José Rossini, que tramitou perante a 2ª Vara da Família... A solução é correta para as hipóteses referidas por Gilberto Valente da Silva, isto é, existência de duplicidade de matrícula por inofensivo erro interno, por exemplo, por falta de remissão da abertura

Intime-se o genitor do requerente (fls. 07) dos termos da presente ação. Int... Nos dias em que o sábado anteceder ou suceder feriados prolongados, a abertura é facultativa, a critério do titular, observado o regime de plantão em caso de não abertura. 7.2... PÚBLICO E PARTICULAR E APROVAÇÃO DE TESTAMENTO CERRADO, ARQUIVADOS NESSA SERVENTIA

de que o documento de instituição contenha o fim a que as unidades se destinam. 2)- MODALIDADES DA INSTITUIÇÃO: A instituição pode ser feita: 2.1)- por via testamentária - o testador ao fazer seu testamento... existe impedimento para que se abra a matrícula das unidades autônomas como ocorre em outros estados como por exemplo no de São Paulo onde existe norma expressa da Corregedoria de Justiça impedindo a abertura... OBS 1- Sempre que as certidões cíveis forem positivas, deverá ser exigido certidão complementar sobre os processos, especificando a Ação, seu estado atual ou desfecho

ENUNCIADO 51 – Havendo registro judicial ou autorização expressa do juízo sucessório competente, nos autos do procedimento de abertura, registro e cumprimento de testamento, sendo todos os interessados... ENUNCIADO 101 – É admissível ação monitória, ainda que o autor detenha título executivo extrajudicial... ENUNCIADO 50 – A eficácia da produção antecipada de provas não está condicionada a prazo para a propositura de outra ação

O testamenteiro nomeado requereu, em junho de 2004, a abertura da sucessão do falecido, apresentando seu testamento junto ao juízo da 5ª Vara de Órfãos do Rio de Janeiro para o devido registro, arquivamento... Abriu-se, assim, a sucessão da mesma, em ação processada junto à 2ª Vara de Órfãos e Sucessões, na qual encontram-se habilitados 11 sobrinhos seus... sua última vontade, a Quarta Turma do STJ decidiu afastar a regra de que em direito sucessório prevalece a lei vigente ao tempo da abertura da sucessão e excepcionalmente resolveu por manter as disposições

F. - Trata-se de ação de retificação de registro imobiliário relativo ao imóvel matriculado sob o nº 81.332 do 10º RISP. Informações do Sr. Registrador às fl. 38/56... Por cópias da Cédula de Identidade (fls. 11), da Certidão de Casamento (fls. 13), da Escritura Pública de Testamento (fls. 20), do Registro Geral e CPF (fls. 35), e por sua Carteira de Trabalho original... requerimento de abertura de matrícula por força do registro de arrematação “Causa de extinção de direitos que existam sobre uma coisa” e “aquisição originária” não são conceitos de mesma extensão insuficiente