Ação de Alimentos com Pedido de Liminar em Notícias

A Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 398), com pedido de liminar, no Supremo... Subsidiariamente, caso o STF entenda não ser hipótese de cabimento de ADPF, a Abraplex pede que o pedido seja conhecido como Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), para se atribuir interpretação conforme... Tribunal Federal (STF), contra as decisões que têm considerado inválida a prática adotada pelas salas de exibição que impedem o ingresso de expectadores com alimentos e bebidas comprados em outros estabelecimentos

A empresa recorreu ao Judiciário após ter o pedido negado no Ministério da Agricultura... A Justiça Federal de Florianópolis negou o pedido, e a empresa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região... A empresa então ajuizou ação contra a União alegando que o ministério não ofereceu razões que fundamentem a decisão

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da sua unidade em Sinop, havia manifestado pelo indeferimento do pedido liminar... A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de interdito proibitório ajuizado pela Empresa de Energia São Manoel contra Taravy Kayabi e outros indígenas que tinha por objetivo a expedição de determinação... Além disso, embora os relatórios de monitoramento da concessionária constem qualidade adequada da água e população de peixes dentro da margem prevista, os indígenas tem tido dificuldade em obter alimento

A autora ajuizou ação no intuito de responsabilizar a empresa Brutus Comercio de Alimentos LTDA ME, nome fantasia SUBWAY, onde alegou que em meados do mês de março de 2010, os sócios proprietários do estabelecimento... O magistrado deferiu o pedido liminar e determinou que o réu se abstivesse de perturbar o sossego da autora, sob pena de multa arbitrada em R$ 1 mil, o dia, por descumprimento, limitada a R$ 30 mil... Foi proferida sentença que julgou procedente o pedido do autor

O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Isabel do Rio Negro, ajuizou, nesta quinta-feira, 8/08, Ação Civil Pública com pedido de liminar, para restabelecer o abastecimento... “Os comunitários estão vivendo em situação precária, pois a falta de energia elétrica prejudica a conservação dos alimentos e leva à falta de água potável, em virtude da inoperância das bombas hidráulicas

O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Isabel do Rio Negro, ajuizou, nesta quinta-feira, 8/08, Ação Civil Pública com pedido de liminar, para restabelecer o abastecimento... “Os comunitários estão vivendo em situação precária, pois a falta de energia elétrica prejudica a conservação dos alimentos e leva à falta de água potável, em virtude da inoperância das bombas hidráulicas

com pedido liminar, alegando que o Centerplex está proibindo o acesso às salas de exibição de pessoas que levam alimentos comprados em outros estabelecimentos Disse que, dessa forma, o cliente é obrigado... A decisão é da juíza Carla Susiany Alves de Moura, titular da 3ª Vara Cível de Maracanaú (TJCE), na Região Metropolitana de Fortaleza Segundo os autos, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) ajuizou ação... Um empreendimento cinematográfico está proibindo o acesso às salas de exibição de pessoas que levam alimentos comprados em outros estabelecimentos Dessa forma, o cliente é obrigado a comprar os produtos

A autora ajuizou ação no intuito de responsabilizar a empresa Brutus Comercio de Alimentos LTDA ME, nome fantasia SUBWAY, onde alegou que em meados do mês de março de 2010, os sócios proprietários do estabelecimento... O magistrado deferiu o pedido liminar e determinou que o réu se abstivesse de perturbar o sossego da autora, sob pena de multa arbitrada em R$ 1 mil, o dia, por descumprimento, limitada a R$ 30 mil... O Juiz da 4a Vara Cível de Taguatinga DF julgou procedentes os pedidos da autora e determinou que a empresa, no prazo de 24 horas, deixe de perturbar o sossego da mesma, sob pena de multa, fixada em R$

Em novembro de 2009, o neto ajuizou ação de alimentos alegando não cumprimento das obrigações pelo pai... O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um casal de idosos para suspender mandado de prisão expedido... Antonio Carlos Ferreira solicitou informações ao juízo da 3ª Vara Cível de Santa Rosa (RS) sobre a situação das ações de alimentos movidas pelo menor contra o pai e os avós

A autora ajuizou ação no intuito de responsabilizar a empresa Brutus Comercio de Alimentos LTDA ME, nome fantasia SUBWAY, onde alegou que em meados do mês de março de 2010, os sócios proprietários do estabelecimento... O magistrado deferiu o pedido liminar e determinou que o réu se abstivesse de perturbar o sossego da autora, sob pena de multa arbitrada em R$ 1 mil, o dia, por descumprimento, limitada a R$ 30 mil... O Juiz da 4a Vara Cível de Taguatinga DF julgou procedentes os pedidos da autora e determinou que a empresa, no prazo de 24 horas, deixe de perturbar o sossego da mesma, sob pena de multa, fixada em R$