Ação de Divórcio e Exoneração Alimentos em Notícias

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  • STJ decide que renúncia a alimentos durante relação conjugal não persiste em estado de necessidade

    Características do caso - A ex-companheira ajuizou ação de alimentos, alegando que viveu dez anos em união estável e passou a sofrer de um câncer de pulmão, que lhe causou restrições financeiras... se ocorrer mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias de exoneração, redução ou majoração do encargo... Com este contexto, o relator considerou que apesar de ser válida e eficaz a renúncia manifestada por ocasião de acordo de separação judicial ou de divórcio, ela não pode ser admitida, pois foi realizada
  • STJ decide que renúncia a alimentos durante relação conjugal não persiste em estado de necessidade.

    Características do caso - A ex-companheira ajuizou ação de alimentos, alegando que viveu dez anos em união estável e passou a sofrer de um câncer de pulmão, que lhe causou restrições financeiras... se ocorrer mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias de exoneração, redução ou majoração do encargo... Com este contexto, o relator considerou que apesar de ser válida e eficaz a renúncia manifestada por ocasião de acordo de separação judicial ou de divórcio, ela não pode ser admitida, pois foi realizada
  • STJ decide que renúncia a alimentos durante relação conjugal não persiste em estado de necessidade

    Notícias21/01/2015Inst. Brasileiro de Direito de Familia
    Características do caso - A ex-companheira ajuizou ação de alimentos, alegando que viveu dez anos em união estável e passou a sofrer de um câncer de pulmão, que lhe causou restrições financeiras... se ocorrer mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias de exoneração, redução ou majoração do encargo... Com este contexto, o relator considerou que apesar de ser válida e eficaz a renúncia manifestada por ocasião de acordo de separação judicial ou de divórcio, ela não pode ser admitida, pois foi realizada
  • STJ decide que renúncia a alimentos durante relação conjugal não persiste em estado de necessidade

    Características do caso - A ex-companheira ajuizou ação de alimentos, alegando que viveu dez anos em união estável e passou a sofrer de um câncer de pulmão, que lhe causou restrições financeiras... se ocorrer mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias de exoneração, redução ou majoração do encargo... Com este contexto, o relator considerou que apesar de ser válida e eficaz a renúncia manifestada por ocasião de acordo de separação judicial ou de divórcio, ela não pode ser admitida, pois foi realizada
  • STJ decide que renúncia a alimentos durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade

    Características do caso - A ex-companheira ajuizou ação de alimentos, alegando que viveu dez anos em união estável e passou a sofrer de um câncer de pulmão, que lhe causou restrições financeiras... se ocorrer mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias de exoneração, redução ou majoração do encargo... Com este contexto, o relator considerou que apesar de ser válida e eficaz a renúncia manifestada por ocasião de acordo de separação judicial ou de divórcio, ela não pode ser admitida, pois foi realizada
  • Alimentos entre ex-cônjuges: para o STJ, excepcionais e temporários

    Notícias18/09/2012Superior Tribunal de Justiça
    Exoneração Nesses casos, deve ser proposta ação de exoneração de alimentos... Além disso, argumentou que, em agosto de 1998, ingressou com ação de exoneração de alimentos e o pedido foi julgado procedente, desobrigando-o do pagamento... O relator, ministro Sidnei Beneti, entendeu que efeitos da ação de exoneração de alimentos apenas têm incidência a partir do trânsito em julgado da decisão ( REsp 886.537 )
  • Pensão alimentícia pode ser exigida judicialmente por apenas um dos credores

    Notícias19/08/2013Contexto Jurídico
    de exoneração não evita a execução de alimentos... Além disso, alega que o paciente, até 2005, cumpriu integralmente sua obrigação alimentar e, desde então, paga parte do débito e já propôs ação de exoneração de alimentos... Não há nulidade em ação de execução de alimentos quando apenas um dos credores a propõe, mesmo que a pensão para todas as partes tenha sido determinada em um único ato processual
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