Ação de Reintegração de Posse C/c Indenização por Danos Materiais em Notícias

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  • Dono de sítio não recebe indenização por supostos prejuízos causados por empregados

    Notícias28/10/2011Direito Vivo
    Por essa razão, ajuizou ação trabalhista na 1ª Vara do Trabalho de Taquara e requereu indenização pelos danos materiais e morais sofridos... Mesmo com a dispensa dos empregados, o casal se recusava a deixar o sítio, ensejando ação cautelar de reintegração de posse, que perdeu o objeto após a mudança deles... A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do dono de um sítio que pleiteou indenização por dano material e moral pelos prejuízos causados
  • Dono de sítio não recebe indenização por supostos prejuízos causados por empregados

    Notícias28/10/2011Tribunal Superior do Trabalho
    Por essa razão, ajuizou ação trabalhista na 1ª Vara do Trabalho de Taquara e requereu indenização pelos danos materiais e morais sofridos... Mesmo com a dispensa dos empregados, o casal se recusava a deixar o sítio, ensejando ação cautelar de reintegração de posse, que perdeu o objeto após a mudança deles... A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do dono de um sítio que pleiteou indenização por dano material e moral pelos prejuízos causados
  • Resumo. Informativo 743 do STJ.

    Notícias09/08/2022Flávio Tartuce
    Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Ação de reintegração de posse. Composse. Litisconsórcio passivo necessário. Ausência de citação. Nulidade. Vício transrescisório. Alegação em simples petição... Indenização por danos morais e materiais. Efeito expansivo subjetivo dos recursos. Art. 1.005 do Código de Processo Civil... Na hipótese de composse, a decisão judicial de reintegração de posse deverá atingir de modo uniforme todas as partes ocupantes do imóvel, configurando-se caso de litisconsórcio passivo necessário
  • TST - Dono de sítio não recebe indenização por supostos prejuízos causados por empregados

    Notícias31/10/2011Nota Dez
    Por essa razão, ajuizou ação trabalhista na 1ª Vara do Trabalho de Taquara e requereu indenização pelos danos materiais e morais sofridos... Mesmo com a dispensa dos empregados, o casal se recusava a deixar o sítio, ensejando ação cautelar de reintegração de posse, que perdeu o objeto após a mudança deles... A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do dono de um sítio que pleiteou indenização por dano material e moral pelos prejuízos causados
  • Defensoria Pública de SP ajuíza ação civil pública para garantir indenizações, tratamento psicológico e reinserção social aos moradores removidos do bairro de Pinheirinho, em São José dos Ca

    Notícias19/03/2013Defensoria Pública de São Paulo
    reparação por danos materiais... “Muitos moradores perderam seus empregos em razão da desocupação desumana em cumprimento ao mandado de reintegração de posse... agentes do Estado no cumprimento ao mandado de reintegração de posse, que gerou “violência física e intenso sofrimento psicológico para os moradores do Pinheirinho”
  • Defensoria Pública de SP ajuíza ação civil pública para garantir indenizações, tratamento psicológico e reinserção social aos moradores removidos do bairro de Pinheirinho, em São José dos Campos

    Notícias19/03/2013Defensoria Pública de São Paulo
    reparação por danos materiais... “Muitos moradores perderam seus empregos em razão da desocupação desumana em cumprimento ao mandado de reintegração de posse... agentes do Estado no cumprimento ao mandado de reintegração de posse, que gerou “violência física e intenso sofrimento psicológico para os moradores do Pinheirinho”
  • Publicadas novas Súmulas no Rio de Janeiro

    Notícias29/06/2015COAD
    Súmula 334 Na hipótese da Lei nº 9514 /97, a concessão de liminar de reintegração de posse em favor do credor fiduciário, seus sucessores ou adquirentes independe do tempo da posse do fiduciante... Súmula 333 Nas demandas em que se discute atraso na entrega das chaves, não configura "bis in idem" a condenação de multa contratual cumulada com indenização por danos morais, verbas de origem e natureza... Súmula 331 Nas ações de repetição de indébito de natureza consumerista, a correção monetária e os juros moratórios contam-se a partir da data do desembolso
  • Defensoria Pública consegue reforma de sentença para que assistido não perca casa

    Em 2013, a empresa propôs uma ação de rescisão contratual com reintegração de posse motivada pelo fato do assistido não ter quitado todas as parcelas assumidas no contrato de compra e venda do imóvel... REMANESCENTE APLICAÇAO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DANO MATERIAL LUCRO CESSANTE E DANO MORAL NAO COMPROVADO PREQUESTIONAMENTO RECURSO PROVIDO EM PARTE... "A rescisão e a reintegração da imobiliária na posse da casa não é medida razoável, já que o assistido deixou de pagar apenas 6 parcelas, o que corresponde a 8, 58% da integralidade do contrato
  • Sócio avalista não pode recorrer em lugar de empresa que perdeu prazo

    Notícias16/02/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A ação A vendedora ajuizou ação pedindo a rescisão do contrato, reintegração na posse da fazenda e indenização por danos morais e materiais... milhões, por danos materiais... Além da rescisão contratual e da reintegração na posse, foi determinado o pagamento de indenizações pelo comprador, em favor da vendedora, no valor de 50 salários-mínimos, por danos morais, e de R$ 3,2
  • Sócio avalista não pode recorrer em lugar de empresa que perdeu prazo

    Notícias16/02/2011Direito Vivo
    A ação A vendedora ajuizou ação pedindo a rescisão do contrato, reintegração na posse da fazenda e indenização por danos morais e materiais... milhões, por danos materiais... Além da rescisão contratual e da reintegração na posse, foi determinado o pagamento de indenizações pelo comprador, em favor da vendedora, no valor de 50 salários-mínimos, por danos morais, e de R$ 3,2
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