A Família na Sociedade em Notícias

interessam à sociedade e à estabilidade das relações sociais e afetivas... Palestrantes A relação de palestrantes convidados para o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM: Famílias e Vulnerabilidades traz grandes nomes do Direito de Família e Sucessões... O evento será realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM entre 16 e 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte, com o tema “Famílias e Vulnerabilidades”

A dissolução da sociedade conjugal pela separação não se confunde com a dissolução definitiva do casamento pelo divórcio, pois versam acerca de institutos autônomos e distintos. 2... A separação é modalidade de extinção da sociedade conjugal, pondo fim aos deveres de coabitação e fidelidade, bem como ao regime de bens, podendo, todavia, ser revertida a qualquer momento pelos cônjuges... FAMÍLIA. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 /10. DIVÓRCIO DIRETO. SEPARAÇÃO JUDICIAL. SUBSISTÊNCIA.1

ainda considera a nossa sociedade MONOGÂMICA... O direito das famílias está em constante evolução e o seu caso pode mudar todo o ordenamento jurídico... Dito isso, embora tenham existido decisões que admitissem a partilha entre famílias coexistentes ao mesmo tempo, o regramento jurídico atual é pela não admissão

Em primeiro grau, o réu foi condenado a pagar R$ 10 mil em razão da venda de veículo da sociedade e pouco mais de R$ 21 mil de indenização, além dos honorários advocatícios... A decisão teve origem em ação indenizatória ajuizada por uma sociedade esportiva e recreativa contra um antigo gestor, na qual pleiteou a reparação de prejuízos imputados ao ex-dirigente... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a penhora do bem de família baseada na exceção do artigo 3º , VI , da Lei 8.009 /1990 (execução de sentença penal que condena o réu a

Defensoria Pública de São Paulo (DP-SP) e pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, contra as decisões da Justiça estadual que haviam mantido a reintegração de posse de uma gleba de propriedade da Sociedade... Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da reintegração de posse de um terreno na Cidade Líder, em São Paulo (SP), marcada para a próxima segunda-feira (27/9), que afetaria 800 famílias... O ministro constatou que a ausência de local adequado para assentar as famílias está em desacordo com parâmetros estabelecidos pelo Supremo para medidas de desocupação de áreas durante a pandemia da covid

A sociedade se transformou, avançou, mas a família não mudou, ela só se tornou mais feliz... “Em função dos novos arranjos familiares da sociedade moderna, o conceito de família hoje é mais plural... Assim, o projeto contempla a proteção de todas as estruturas familiares presentes na sociedade moderna”, diz a senadora

A tese não foi aplicada no caso concreto porque não há certeza sobre o imóvel ser, de fato, residência da família dos devedores... "Condutas como a compra pela sociedade de imóveis residenciais para a moradia dos sócios, de forma a destituir a empresa de patrimônio apto a servir de meio para a satisfação das obrigações contraídas... "A confusão patrimonial de ordem prática entre a sociedade familiar e o sócio morador, base para o benefício, será igualmente a base para a excussão de bens particulares dos sócios", propôs a ministra

das maiores metrópoles da América Latina, lida com clientes Brasil afora dentro das especialidades do robusto time, nas áreas de Estruturação de Fundos; Recuperação de Crédito; do Direito Civil; de Família... Confiamos no caminho que vamos trilhar juntos e vamos trabalhar em sinergia para agregar valor na história da EYS Sociedade de Advogados”, finaliza Peterson dos Santos, sócio-diretor e advogado... Sorridents, Michelin, Feicon, Automec, One7, Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e outras empresas conceituadas, a jornalista chega para iniciar a área do respeitável EYS Sociedade

“Em função dos novos arranjos familiares da sociedade moderna, o conceito de família hoje é mais plural... Ainda segundo Maria Berenice Dias, o Estatuto das Famílias se relaciona com os Direitos Humanos de forma extremamente significativa, pois enxerga a sociedade como ela é, além de fazer as normas que regulam... Assim, o projeto contempla a proteção de todas as estruturas familiares presentes na sociedade moderna”, diz a senadora

Não deve para a sociedade por um crime que cometeu. Os presos criminais têm uma obrigação em relação à sociedade e estão presos não só por isso, mas também pela segurança geral”, difere... A pandemia do coronavírus e o consequente estado de vigília em todo o mundo fizeram surgir uma variedade de casos relativos ao Direito das Famílias... Melhor interesse e proteção da criança Para a advogada Melissa Telles Barufi, presidente da Comissão da Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a decisão do TJSP é