A Pessoa Jurídica Não se Confunde com a Pessoa dos Sócios em Notícias

a “sociedade - pessoa jurídica - que litiga em Juízo, não se confunde com a pessoa física dos sócios, que a integram”... O escritório é parte no processo, mas o sócio não tinha procuração específica para essa autorização. Mesmo sem procuração, o sócio já atuava no processo por mandato tácito... O simples fato de um advogado integrar uma sociedade não é o bastante para que ele possa substabelecer procuração se não estiver, como outros sócios, autorizado por procuração pessoal para tanto

No caso concreto, de acordo com o ministro, a sociedade - pessoa jurídica - que litiga em Juízo, não se confunde com a pessoa física dos sócios, que a integram... O escritório é parte no processo, mas o sócio não tinha procuração específica para essa autorização. Mesmo sem procuração, o sócio já atuava no processo por mandato tácito... O simples fato de um advogado integrar uma sociedade não é o bastante para que ele possa substabelecer procuração se não estiver, como outros sócios, autorizado por procuração pessoal para tanto

No caso concreto, de acordo com o ministro, a sociedade pessoa jurídica que litiga em Juízo, não se confunde com a pessoa física dos sócios, que a integram... O escritório é parte no processo, mas o sócio não tinha procuração específica para essa autorização. Mesmo sem procuração, o sócio já atuava no processo por mandato tácito... O simples fato de um advogado integrar uma sociedade não é o bastante para que ele possa substabelecer procuração se não estiver, como outros sócios, autorizado por procuração pessoal para tanto

a “sociedade - pessoa jurídica - que litiga em Juízo, não se confunde com a pessoa física dos sócios, que a integram”. ( RR - 78540-10.2005.5.23.0006 )... O escritório é parte no processo, mas o sócio não tinha procuração específica para essa autorização. Mesmo sem procuração, o sócio já atuava no processo por mandato tácito... O simples fato de um advogado integrar uma sociedade não é o bastante para que ele possa substabelecer procuração se não estiver, como outros sócios, autorizado por procuração pessoal para tanto

No caso concreto, de acordo com o ministro, a “sociedade – pessoa jurídica – que litiga em Juízo, não se confunde com a pessoa física dos sócios, que a integram”... O escritório é parte no processo, mas o sócio não tinha procuração específica para essa autorização. Mesmo sem procuração, o sócio já atuava no processo por mandato tácito... O simples fato de um advogado integrar uma sociedade não é o bastante para que ele possa substabelecer procuração se não estiver, como outros sócios, autorizado por procuração pessoal para tanto

No caso concreto, de acordo com o ministro, a sociedade pessoa jurídica que litiga em Juízo, não se confunde com a pessoa física dos sócios, que a integram... O escritório é parte no processo, mas o sócio não tinha procuração específica para essa autorização. Mesmo sem procuração, o sócio já atuava no processo por mandato tácito... O simples fato de um advogado integrar uma sociedade não é o bastante para que ele possa substabelecer procuração se não estiver, como outros sócios, autorizado por procuração pessoal para tanto

Se tivesse, a penhora jamais poderia ocorrer sobre bem do sócio, pois a personalidade do sócio não se confunde com a da sociedade”, finaliza. Confira o acórdão... Sem bens em nome da empresa, o juiz determinou a desconsideração da personalidade jurídica e localizou o imóvel de um dos sócios em São Paulo... O juízo da execução entendeu que o fato de o devedor não morar no local não afasta a impenhorabilidade do bem de família, que visa à proteção da garantia constitucional à dignidade da pessoa humana e ao

De acordo com o ministro, no caso concreto sociedade pessoa jurídica que litiga em Juízo, não se confunde com a pessoa física dos sócios, que a integram... Embora o escritório fosse parte no processo, o sócio não tinha procuração que permitisse sua atuação nesse sentido específico... sócios, autorizado por procuração pessoal

A habilitação do declarante de mercadorias para atuar no comércio exterior poderá ser concedida em uma das seguintes modalidades: I - Expressa, no caso de: a) pessoa jurídica constituída sob a forma de... estão sujeitas aos limites estabelecidos neste artigo as operações de: I - exportação; II - internação de mercadorias da ZFM; III - importação por conta e ordem de terceiros, em relação à pessoa jurídica... O requerimento de habilitação do consórcio de sociedades a que se refere o inciso IIdo § 2º do art. 4º poderá ser apresentado somente depois da habilitação da pessoa jurídica líder de que trata a Instrução

a “sociedade - pessoa jurídica - que litiga em Juízo, não se confunde com a pessoa física dos sócios, que a integram”... O escritório é parte no processo, mas o sócio não tinha procuração específica para essa autorização... O escritório é parte no processo, mas o sócio não tinha procuração específica para essa autorização. Mesmo sem procuração, o sócio já atuava no processo por mandato tácito