Acidente de Trânsito com Morte da Vítima em Notícias

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  • Acidente de trânsito provocado por vítima não gera indenização

    Notícias12/01/2012Âmbito Jurídico
    A juíza da Vara Cível de Planaltina proferiu sentença julgando improcedente pedido de indenização requerido pela família de ciclista morto em acidente de trânsito... Conforme provas constantes nos autos, a vítima, um pedreiro autônomo, teria provocado o acidente que causou sua própria morte ao atravessar na frente de um ônibus escolar de forma imprudente... De acordo com a sentença, ficou "comprovado que a causa do acidente foi a imprudência da vítima ao tentar atravessar a via em que trafegava o ônibus"
  • Município só responde por morte se tiver como impedir acidente de trânsito

    Notícias19/05/2014Consultor Jurídico
    O Poder Público só pode ser responsabilizado por acidente de trânsito se ficar provado que tinha o dever de impedi-lo, mas nada fez... O motorista, por ter dado causa direta ao acidente. A empresa, por não oferecer cinto de segurança para os passageiros, o que poderia evitar o evento morte em função da queda... A ação indenizatória foi ajuizada pela família de uma das vítimas contra o condutor do Passat, a empresa de transportes e o município de Porto Alegre
  • STJ determina que pensão por morte no trânsito seja transmitida aos herdeiros do causador do acidente

    A obrigação em debate decorreu de ato ilícito praticado pelo autor da herança, o qual foi considerado culpado pelo acidente de trânsito que matou a vítima... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu ao marido e à filha de uma vítima fatal de acidente de trânsito ocorrido em 1997 a manutenção do pagamento de pensão pelos herdeiros do causador do acidente... o acidente
  • Acidente de trânsito provocado por vítima não gera indenização

    A juíza da Vara Cível de Planaltina proferiu sentença julgando improcedente pedido de indenização requerido pela família de ciclista morto em acidente de trânsito... Conforme provas constantes nos autos, a vítima, um pedreiro autônomo, teria provocado o acidente que causou sua própria morte ao atravessar na frente de um ônibus escolar de forma imprudente... De acordo com a sentença, ficou "comprovado que a causa do acidente foi a imprudência da vítima ao tentar atravessar a via em que trafegava o ônibus"
  • Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório

    Notícias15/09/2014Carta Forense
    Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a morte de um feto em acidente de trânsito dá direito ao recebimento do seguro obrigatório ( DPVAT... Se o preceito legal garante indenização por morte, disse o ministro, o aborto causado pelo acidente se enquadra perfeitamente na norma, pois outra coisa não ocorreu senão a morte do nascituro, ou o perecimento... Personalidade civil Para o TJSC, o feto não pode ser considerado vítima para fins de indenização do DPVAT por não ter personalidade civil nem capacidade de direito
  • Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório

    Notícias15/09/2014Contexto Jurídico
    Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a morte de um feto em acidente de trânsito dá direito ao recebimento do seguro obrigatório ( DPVAT... Se o preceito legal garante indenização por morte, disse o ministro, o aborto causado pelo acidente se enquadra perfeitamente na norma, pois “outra coisa não ocorreu senão a morte do nascituro, ou o perecimento... Personalidade civil Para o TJSC, o feto não pode ser considerado vítima para fins de indenização do DPVAT por não ter personalidade civil nem capacidade de direito
  • Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório

    Notícias15/09/2014COAD
    Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a morte de um feto em acidente de trânsito dá direito ao recebimento do seguro obrigatório ( DPVAT... Se o preceito legal garante indenização por morte, disse o ministro, o aborto causado pelo acidente se enquadra perfeitamente na norma, pois outra coisa não ocorreu senão a morte do nascituro, ou o perecimento... Personalidade civil Para o TJSC, o feto não pode ser considerado vítima para fins de indenização do DPVAT por não ter personalidade civil nem capacidade de direito
  • Juiz reconhece culpa exclusiva de vítima fatal de acidente de trânsito por dirigir embriagada

    Notícias24/02/2016JurisWay
    de mais um lamentável acidente de trânsito... Portanto, se a causa da morte foi traumatismo torácico grave e hemorragia interna, a causa que levou ao acidente foi a embriaguez que o empregado apresentava no momento da condução do veículo, pontuou... Após a morte do pai, os filhos do trabalhador ajuizaram ação trabalhista contra a empresa, pedindo indenização
  • Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório

    Notícias15/09/2014Superior Tribunal de Justiça
    Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a morte de um feto em acidente de trânsito dá direito ao recebimento do seguro obrigatório ( DPVAT... Se o preceito legal garante indenização por morte, disse o ministro, o aborto causado pelo acidente se enquadra perfeitamente na norma, pois “outra coisa não ocorreu senão a morte do nascituro, ou o perecimento... Personalidade civil Para o TJSC, o feto não pode ser considerado vítima para fins de indenização do DPVAT por não ter personalidade civil nem capacidade de direito
  • Juiz reconhece culpa exclusiva de vítima fatal de acidente de trânsito por dirigir embriagada

    de mais um lamentável acidente de trânsito... "Portanto, se a causa da morte foi traumatismo torácico grave e hemorragia interna, a causa que levou ao acidente foi a embriaguez que o empregado apresentava no momento da condução do veículo", pontuou... Após a morte do pai, os filhos do trabalhador ajuizaram ação trabalhista contra a empresa, pedindo indenização
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