Ad Valorem em Notícias

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  • STF: retrospecto dos principais julgamentos em matéria tributária (1º semestre de 2013)

    Em outras palavras, as contribuições sociais sobre a importação, quando tivessem alíquota ad valorem, deveriam ser calculadas com base apenas no valor aduaneiro... valorem com base no valor aduaneiro para o caso da importação... testes no escrutínio acerca da legitimidade do dispositivo legal antes referido, o texto declarado inconstitucional sucumbiu em razão da infeliz inovação perpetrada com o estabelecimento de alíquotas ad
  • As controvérsias sobre a tributação do biodiesel

    Notícias18/06/2013Consultor Jurídico
    Para tanto, devemos considerar que atualmente a receita auferida pelas refinarias e importadores com a venda de óleo diesel e suas correntes, deverá ser gravada alternativamente pelas alíquotas ad valorem... valorem ou específicas) pelo produtor ou importador [14]... valorem de 6,15% (seis vírgula quinze por cento) para oPISS e de 28,32% (vinte e oito vírgula trinta e dois por cento) para a COFINS, sobre a receita bruta auferida com a venda de biodiesel (art. 3.º
  • Os Custos dos Direitos, parte 4

    Notícias05/05/2013Consultor Jurídico
    O quanto a ser pago ( assessed value ) decorre de alíquota ( tax rate ) aplicada ao valor da propriedade ( ad valorem taxes ), fixação geralmente feita pela comunidade em votação geral.
  • SEF na imprensa

    Mantega disse que o governo vai mudar o regime de importação para produtos do setor, que hoje é baseado em alíquotas ad valorem (a base de cálculo é o valor do produto)... Segundo o ministro, em um prazo estimado por ele de três meses, o sistema será mudado para ad rem, em que se estabelece um valor fixo por quilo do produto trazido do exterior. - - - - - - - - - - - - -
  • SEF na imprensa

    valorem (em porcentual do preço do produto) para o ad rem (tributação tendo como referência o peso da mercadoria)... "O ad rem torna mais difícil a entrada de produto ilegal, porque ele é um valor específico por unidade de mercadoria, de no mínimo um dólar e não um porcentual... resolver o problema, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no fim do ano passado que o governo está mudando o regime tributário de importação para produtos têxteis, que era baseado no sistema ad
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