Adicional de Transferência e Integração Ao Salário em Notícias

Trata-se de transferência da economia popular para a lucratividade dessas empresas... Mas entre estados essa integração ainda é muito rara. Essa cultura tem que ser difundida e ampliada para que a integração também concorra no âmbito sistêmico... Ela tem três protocolos adicionais, um protocolo para tráfico de armas, um protocolo para tráfico de pessoas e o outro para tráfico de drogas

Estão abertas, a partir do meio-dia de hoje (30/1), as inscrições para o VII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Confira o edital, que foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta segunda-feira: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 21ª REGIÃO EDITAL O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DO VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO FAZ SABER que estarão abertas as inscrições preliminares ao certame, no período de 30 (trinta) de janeiro a 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2012, com base nas instruções constantes da Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do C. Conselho Nacional de Justiça, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, em 21 de maio de 2009, páginas

Com as medidas, o governo Serra busca engordar o caixa em pelo menos R$ 900 milhões adicionais -não previstos no Orçamento- até o fim deste ano eleitoral... Os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) já sinalizaram que apoiam a solução defendidapelo Planalto, pela qual seriam substituídos por seussecretários-executivos... Paulo determinou ao Bradesco que forneça dados da movimentação do fundo Fdic-Bancoop relativa ao período entre 1º de janeiro de 2004 e 25 de maio de 2009, com identificação de resgates, pagamentos, transferências

Os servidores do Tribunal de Justiça receberão um reajuste de 17,5% em seus salários, de acordo com o PL 2.642 /08... A emenda nº 19 substitui, no artigo 51 , a expressão "repasse de recursos" por "transferência voluntária de recursos" por entender que as transferências constitucionais são obrigatórias e não devem ser... Ele institui o Adicional de Desempenho (ADE) no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Assim, os orçamentos e os créditos adicionais e extraordinários somente podem ser aprovados ou autorizados por meio de lei, não sendo admitida a edição de medida provisória... (B) Ao Conselho do Mercado Comum, órgão superior do MERCOSUL, cabem a condução política do processo de integração e a tomada de decisões para assegurar o cumprimento dos objetivos estabelecidos pelo Tratado... (D) Para fins de competência, o simples fato de a demanda ter sido ajuizada no juizado especial federal presume a renúncia tácita dos valores excedentes à quantia de sessenta salários mínimos

(B) É imprescindível para que se opere a transferência da posse (C) aos herdeiros na sucessão universal... Os proprietários não podem alienar o (D) s bens, ressalvada a possibilidade de transferência para uma entidade pública... Demétrius, de 70 anos, como sua acompanhante, recebendo salário mensal. Ao exato término do terceiro mês de prestação de serviços, o Sr. Demétrius descobre que a Sra

civil sem constituir advogado, é necessário que se comprove formação universitária. b) Tanto na impetração de habeas corpus quanto no juizado especial civil, em causas cujo valor seja inferior a vinte salários... obrigações, assinale a opção correta. a) Se, em uma obrigação solidária passiva, um dos devedores, sem a anuência dos demais, renegociar a dívida, assumindo a majoração dos juros pactuados, a obrigação adicional... A subcontratação, total ou parcial, do objeto do contrato, a associação do contratado com outrem, bem como a cessão ou transferência, total ou parcial, somente são possíveis se expressamente previstas

Tal integração resulta claramente do art. 8º da própria MP 222... "III - Adicional ao imposto de renda: classificação desarrazoada. "IV - Irrelevância do fato de a receita integrar o orçamento fiscal da União... Ora, a Medida Provisória 222 /04, ao transferir o patrimônio do INSS para a União e, ao determinar que a arrecadação, a fiscalização e o lançamento das contribuições incidentes sobre os salários e a folha