Agente Penitenciário em Notícias

Sistemas Penitenciários. Revista dos Tribunais. São Paulo: v. 639, ano 78, 1953, p. 115... Verifiquei que não havia uma grade que separasse os presos dos agentes, observei que os presos estavam soltos e passavam pelos agentes a todo momento, nos olhavam com atenção... Eu disse ao agente: “- Barbeiro, que legal, um preso que corta o cabelo dos presos de graça!”

Um homem que foi depor na sala do Ministério Público, situada no Fórum Melo Viana, acabou preso, ontem, sob acusação de xingar um agente penitenciário no saguão do estabelecimento judiciário... Segundo a PM, a confusão começou por volta de 15h45 na sede do Fórum Melo Viana, situada na rua Doutor Lauro Borges, quando um agente penitenciário chegou para levar um preso até a sala de um juiz para... Após deixar o preso na sala, o agente retornou e deu voz de prisão por desacato ao envolvido J., sendo impedido por um funcionário do Ministério Público, identificado como R., que, segundo o agente, teria

De acordo com o Ministério Público Estadual, autor da ação, o agente penitenciário foi preso em flagrante após exigir e receber a vantagem indevida... Um agente penitenciário, pertencente aos quadros da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Norte, foi condenado a seis anos de reclusão e 40 dias de multa; perda do cargo público; e... A prisão do agente foi feita pela Polícia Civil, que já sabia do encontro ilícito entre ele e a vítima

A demissão do serviço público impede a participação em concurso público para o cargo de agente penitenciário federal.

Nesse contexto entra o agente penitenciário... E do outro lado o sistema prisional, sucateado, superlotado, sem política de estado, apresenta o agente penitenciário como um soldado de infantaria... É o agente penitenciário que diariamente entra nas prisões, que trata face a face com os presos, que os conduz a audiências, delegacias, postos de saúde

Denunciado pelo Ministério Público por concussão - exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida -o agente penitenciário... penitenciário César Augusto Rodrigues Garcia foi condenado à pena de quatro anos e seis meses de reclusão em regime fechado, mais 120 dias-multa... Isso para permitir que a vítima saísse do albergue onde cumpria pena e o agente estava lotado como servidor

O deputado federal Major Olimpio (SD/SP) lembrou os riscos da profissão ao falar de seu pai, ex-agente penitenciário. "Esses servidores precisam ter os seus direitos ampliados... Ampliar o reconhecimento e a segurança dos agentes penitenciários do Estado de São Paulo... Ela é autora do Projeto de Lei 332/2017, que busca garantir a gratuidade do transporte dos agentes

A Fazenda do Estado foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a um agente penitenciário feito refém durante rebelião de presos na Penitenciária de Martinópolis, interior paulista.

Acórdão da 5ª Câmara de Direito Público do TJSP condenou a Fazenda do Estado a indenizar em R$ 70 mil reais um agente penitenciário, feito refém por nove horas durante rebelião de detentos em cadeia na... Em seu voto, o desembargador Francisco Antonio Bianco Neto explicou que a Administração foi omissa no cuidado devido aos seus agentes... No caso concreto, a culpa do Estado é patente e decorre da omissão no dever de vigilância de estabelecimento prisional, preservando, no exercício da função pública, a integridade física de seus agentes

Acórdão da 5ª Câmara de Direito Público do TJSP condenou a Fazenda do Estado a indenizar em R$ 70 mil reais um agente penitenciário, feito refém por nove horas durante rebelião de detentos em cadeia na... Em seu voto, o desembargador Francisco Antonio Bianco Neto explicou que a Administração foi omissa no cuidado devido aos seus agentes... “No caso concreto, a culpa do Estado é patente e decorre da omissão no dever de vigilância de estabelecimento prisional, preservando, no exercício da função pública, a integridade física de seus agentes