O apelo da autora foi totalmente provido... A Tam sucessivamente interpôs embargos declaratórios (improvidos) e recurso especial que está em processamento
Quanto ao apelo do frigorífico, o Des... Foi improvido por unanimidade pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça Apelação Cível nº interposta por V. P... Júlio Cardoso destacou que, considerando a análise do recurso da viúva, que, embora improvido, manteve a condenação, os argumentos trazidos pelo recorrente em nada alteram o entendimento já exposto
Apeloimprovido. Sentença mantida. 5. Conclusão 6... Segundo Apelo provido, por maioria, prejudicado o apelo do Estado. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS SÓCIOS DA DEVEDORA
Quanto ao apelo do frigorífico, o Des... Foi improvido por unanimidade pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça Apelação Cível nº interposta por V. P... Júlio Cardoso destacou que, considerando a análise do recurso da viúva, que, embora improvido, manteve a condenação, os argumentos trazidos pelo recorrente em nada alteram o entendimento já exposto
Quanto ao apelo do frigorífico, o Des... Foi improvido por unanimidade pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça Apelação Cível nº interposta por V. P... Júlio Cardoso destacou que, considerando a análise do recurso da viúva, que, embora improvido, manteve a condenação, os argumentos trazidos pelo recorrente em nada alteram o entendimento já exposto
várias celebridades internacionais, de Albert Einstein ao Papa Pio XII, pedidos inócuos ao final, já que terminaram condenados à pena capital e executados em 19 de junho de 1953, após 7 recursos improvidos... narrativas politicamente “adequadas”, inclusive com farta utilização de mecanismos como a delação premiada induzida a implicar os que os juízes e procuradores do regime queriam que fossem implicados, e do apelo
Apeloimprovido. Apelação Cível em Mandado de Segurança n.º 46024-95.2007.8.09.0105 (200790460246), comarca de Mineiros. Acórdão publicado em 10 de maio de 2011.
Apelo do condomínio provido. (TJ-RJ - APL: 02117079020118190001 RJ 0211707-90.2011.8.19.0001 , Relator: DES... "COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS CÁLCULO DO RATEIO COM BASE NA FRAÇÃO IDEAL DE CADA UMA DAS UNIDADES AUTÔNOMAS LEGALIDADE RECURSO IMPROVIDO... vedação ao enriquecimento ilícito) sequer foi apontado como infringido no corpo do recurso interposto em face do acórdão exarado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o que ensejou a rejeição do apelo