Aposentadoria por Idade Rural/pescador Artesanal em Notícias

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  • 5 Segredos do INSS que ninguém te conta

    Notícias14/09/2018Geovani Santos
    Lei 8.213 /91, Artigo 11 , são classificados como segurados especiais trabalhadores como produtores rurais, profissionais ligados a atividades de extrativismo vegetal e pescadores artesanais... 1- Você pode começar a recolher para o INSS a partir dos 14 anos de idade Lei 8213/91, Art. 13... benefício, Você que esta tentando a vida lá fora não custa nada tentar, VAI QUE.... 3- Recolhimento 0% e tem direito a se aposentar, são os Segurados especiais não recolhem contribuição e tem direito a aposentadoria
  • CCJ admite PEC que prevê regra diferenciada da seguridade social aos catadores

    Notícias14/11/2013JurisWay
    A PEC assegura aos catadores de material reciclável a mesma regra diferenciada de contribuição para a seguridade social já aplicada atualmente a produtores rurais e pescadores artesanais... Aposentadoria O texto também assegura aos catadores o direito à aposentadoria por idade cinco anos antes - homens aos 60 anos e mulheres aos 55 anos
  • Saiba quem tem direito ao Auxílio-Reclusão e suas regras no INSS

    Notícias15/04/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    Para terem direito ao benefício como segurados especiais, ou seja, sem necessidade de contribuição ao INSS, o agricultor familiar e o pescador artesanal devem ter 15 anos de trabalho rural comprovados... APOSENTADORIA RURAL: Como funciona: Benefício concedido a trabalhador que comprovar mínimo de 15 anos de atividade rural, além da idade mínima de 60 anos para homens, ou 55 anos para mulheres, ou seja... Se o aposentado deixar pensão, será o valor da sua aposentadoria o recebido pelos seus dependentes
  • Comissão Especial da Câmara vai debater seguridade social a catadores

    Notícias22/05/2014Âmbito Jurídico
    A PEC altera o Artigo 195 da Constituição , incluindo os catadores na mesma regra diferenciada de contribuição dos produtores rurais e pescadores artesanais... Também assegura auxílio-doença no valor de um salário mínimo e aposentadoria especial por idade: 55 anos paras as mulheres e 60 para os homens... De acordo com um dos autores da proposta, deputado Padre João (PT-MG), a PEC considera que o catador de material reciclável que, de certa forma, desenvolve atividade que se assemelha à do produtor rural
  • CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PROSSEGUE NO JEF-SP COM AULA SOBRE APOSENTADORIAS PROGRAMÁVEIS

    Notícias16/05/2008Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Também fazem jus ao benefício, o produtor, parceiro, meeiro e arrendatário rurais, bem como o pescador artesanal. Para provar a atividade rural, não basta o depoimento de testemunhas... Para o segurado urbano , essa idade é acima de 65 anos para homens e 60 para mulheres. Já para o rural , a idade é de 60 anos para homens e 55 mulheres... de aposentadoria do segurado, isto é, quanto menor a idade de aposentadoria, maior o redutor
  • Saiba como vai ficar a Previdência após a reforma proposta pelo governo

    Notícias07/12/2016RVS ADVOCACIA
    O segurado especial (agricultor familiar, pescador artesanal e o indígena que exerce sua atividade em regime de economia familiar) poderá se aposentar com idade reduzida? Não... Segurado Especial é o agricultor familiar, pescador artesanal ou indígena que exerce atividade individualmente ou em regime de economia familiar... Para a aposentadoria por idade rural: 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres, com 15 anos de contribuição ou de atividade rural para os segurados especiais
  • Reforma da Previdência: entenda ponto a ponto a proposta aprovada em 2º turno no Senado

    Notícias24/10/2019LEOBINO NETO
    A proposta atinge, além de trabalhadores rurais, pessoas que exercem atividade economia familiar, incluindo garimpeiro e pescador artesanal... Aposentadoria rural Pelo texto, a idade mínima fica mantida em 55 anos para mulheres e 60 para homens. O tempo mínimo de contribuição também fica em 15 anos para mulheres e para homens... Entenda o texto ponto a ponto: Idade mínima e tempo de contribuição A proposta cria uma idade mínima de aposentadoria
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