Aposentadoria Especial. Pescador em Notícias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta terça-feira (23) audiência pública para debater a aposentadoria especial para os pescadores e o período de defeso (época de reprodução dos peixes, quando... O requerimento para realização da audiência foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o qual argumenta que, no período mencionado, muitos pescadores são demitidos das indústrias pesqueiras e perdem... Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí (SC) e Região e vice-presidente da Regional Sul do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura; Armindo Batista dos Santos Filho, presidente da Colônia dos Pescadores

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta quinta-feira (5), que o Projeto de Lei do Senado 150/2013, que trata da aposentadoria especial de pescadores e trabalhadores de atividades afins... O presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu que durante muitos anos, várias categorias obtiveram a aposentadoria especial e poucas realmente fazem juz a este tipo de benefício como os pescadores... O PLS 150/2013 foi transformado em lei complementar por tratar de regime de aposentadoria especial e, dessa forma, precisou ser autuado pela Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania do Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta quinta-feira (5), que o Projeto de Lei do Senado 150/2013, que trata da aposentadoria especial de pescadores e trabalhadores de atividades afins... O presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu que durante muitos anos, várias categorias obtiveram a aposentadoria especial e poucas realmente fazem juz a este tipo de benefício como os pescadores... O PLS 150/2013 foi transformado em lei complementar por tratar de regime de aposentadoria especial e, dessa forma, precisou ser autuado pela Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania do Senado

O senador também defende aposentadoria especial aos motoristas de ônibus e caminhões contem com aposentadoria especial... O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta terça-feria (3) em Plenário a aposentadoria especial aos pescadores, a ser concedida após 25 anos de contribuição, conforme projeto apresentado por ele... O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. - Calculem um pescador em alto mar dois, três meses sob sol, sob chuva, não sabe quando volta para casa

A proposta inclui a alteração na Lei de Benefícios Previdenciários ( 8.213/91 ), que prevê a aposentadoria especial para quem tiver trabalhado em condições especiais prejudiciais à saúde ou à integridade... Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 417/14, do senador Paulo Paim (PT-RS), que concede aposentadoria especial a pescadores e trabalhadores de atividades afins a partir dos 25... O projeto dispensa o pescador de comprovar que o trabalho tenha prejudicado sua saúde

A proposta inclui a alteração na Lei de Benefícios Previdenciários (8.213/91), que prevê a aposentadoria especial para quem tiver trabalhado em condições especiais prejudiciais à saúde ou à integridade... Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 417/14, do senador Paulo Paim (PT-RS), que concede aposentadoria especial a pescadores e trabalhadores de atividades afins a partir dos 25... O projeto dispensa o pescador de comprovar que o trabalho tenha prejudicado sua saúde

A proposta inclui a alteração na Lei de Benefícios Previdenciários ( 8.213/91 ), que prevê a aposentadoria especial para quem tiver trabalhado em condições especiais prejudiciais à saúde ou à integridade... Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 417/14, do senador Paulo Paim (PT-RS), que concede aposentadoria especial a pescadores e trabalhadores de atividades afins a partir dos 25... O projeto dispensa o pescador de comprovar que o trabalho tenha prejudicado sua saúde

Além do mais, estabelece que o deferimento da aposentadoria especial para esses segurados considerará como preponderante a ação dos agentes naturais... O substitutivo não fixa diretamente o prazo de contribuição para o pescador ter direito à aposentadoria especial em 25 anos... A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (2), regras para a concessão de aposentadoria especial a pescadores e trabalhadores de atividades afins, que pode ser requerida após 25

Pescadores e trabalhadores de atividades afins que já tenham 25 anos de contribuição previdenciária poderão receber aposentadoria especial... O substitutivo não fixa diretamente o prazo de contribuição para o pescador ter direito à aposentadoria especial em 25 anos... Além do mais, estabelece que o deferimento da aposentadoria especial para esses segurados considerará como preponderante a ação dos agentes naturais

APOSENTADORIA ESPECIAL. PESCADOR ARTESANAL. COMPROVAÇÃO DO PERÍODO DE CARÊNCIA E DO EXERCÍCIO DA PESCARIA ARTESANAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL COMPLEMENTADA POR PROVA TESTEMUNHAL. JUROS DE MORA... Veja também esses artigos: APOSENTADORIA ESPECIAL DE AUTÔNOMOS (CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) NOÇÕES GERAIS SOBRE APOSENTADORIA HÍBRIDA OU MISTA Espero que tenhamos ajudado nos esclarecimentos em relação... e Costas do Ministério da Marinha, ou ainda a Carteira de Pescador (a) Profissional da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca