Aposentadoria por Idade Rural/pescador Artesanal em Notícias

por idade ao pescador artesanal... O pescador artesanal também tem direito a aposentadoria por idade, independentemente de ter recolhido contribuição previdenciária, uma vez que está equiparado ao trabalhador rural, na qualidade de segurado... O relator do pedido, juiz federal Alexandre Miguel, esclarece que, para obter o benefício da aposentadoria por idade, assim como ocorre com o rurícola, basta ao pescador artesanal comprovar a idade (55

Neste contexto, com a Reforma da Previdência, o trabalhador rural poderá pleitear a aposentadoria por Idade Rural, desde que comprove o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural, além da idade... suas atividades nos termos do inciso XII do caput do art. 2º da Lei nº 9.985 , de 18 de julho de 2000 , e faça dessas atividades o principal meio de vida; (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008) b) pescador artesanal... artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008)

Já a aposentadoria por idade rural , ou seja, para os trabalhadores rurais e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos, o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal... artesanal, precisa ter os 15 anos de contribuição e 60 anos de idade, se homem, e 55 anos de idade se mulher... A aposentadoria por idade beneficia trabalhadores com pouco tempo de contribuição para a previdência

em áreas rurais ou pescadores artesanais, que trabalhem diariamente nessas atividades... O ideal seria tratarmos de “Como computar tempo de atividade rural para aposentadoria”, e apresentar o seguinte: Aposentadoria por Idade Rural; Aposentadoria por Idade Hibrida; Aposentadoria por Tempo... Aposentadoria por Idade Rural ; Como a aposentadoria rural não exige contribuição previdenciária, o valor do benefício será sempre de um salário mínimo

Para o “segurado especial” (agricultor familiar, pescador artesanal, indígena, etc), a idade mínima é reduzida em cinco anos... Principais requisitos 180 meses de contribuição; Idade mínima Trabalhador urbano: 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher); Segurado especial (lavrador, pescador artesanal, indígena etc): 60 anos (homem) ou... dos trabalhadores rurais, de sindicato dos pescadores ou colônia de pescadores; Requerimento por terceiros: caso não possa comparecer pessoalmente ao INSS, o cidadão tem a opção de nomear um procurador

Trabalhadores Rurais, os que exerçam atividade em regime de economia familiar, garimpeiros, pescador artesanal e produtor rural, de ambos os sexos: - redução de 5 anos, ou seja, 60 anos para homem e 55... No caso de aposentadoria rural, a carência deve ser cumprida no período que antecede a idade ou o requerimento... APOSENTADORIA POR IDADE Vou resumidamente e de forma direta, apresentar os requisitos para a concessão da aposentadoria por idade

produtor rural, pescador artesanal, extrativistas, os indígenas entre outros... o pequeno produtor rural, pescador artesanal, extrativisitas, indígenas e outros)... Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural São quatro as espécies de trabalhador rural abrangidas pela redução em cinco anos da aposentadoria por idade: segurado empregado, trabalhador eventual, trabalhador

Para o “segurado especial” (agricultor familiar, pescador artesanal, indígena, etc), a idade mínima é reduzida em cinco anos... Idade mínima Trabalhador urbano: 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher); Segurado especial (lavrador, pescador artesanal, indígena etc): 60 anos (homem) ou 55 anos (mulher); Observações para o segurado especial... dos trabalhadores rurais, de sindicato dos pescadores ou colônia de pescadores; Requerimento por terceiros: Caso não possa comparecer pessoalmente ao INSS, o cidadão tem a opção de nomear um procurador

Aposentadoria rural é o benefício previdenciário destinado ao trabalhador que atua em atividade rural, dentre eles o agricultor familiar e o pescador artesanal... A reforma da previdência não alterou os requisitos para acesso à aposentadoria rural, sendo eles: - Tempo de atividade rural: 15 anos; - Idade: Homens: 60 anos – Mulheres: 55 anos Documentos que podem... servir de provara para comprovar a atividade rural: - Declaração de comprovação de atividade rural emitida pelo Incra; - Documentação propriedade de imóvel rural; - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural

Aposentadoria rural é o benefício previdenciário destinado ao trabalhador que atua em atividade rural, dentre eles o agricultor familiar e o pescador artesanal... A reforma da previdência não alterou os requisitos para acesso à aposentadoria rural, sendo eles: - Tempo de atividade rural: 15 anos; - Idade: Homens: 60 anos – Mulheres: 55 anos Documentos que podem... servir de provara para comprovar a atividade rural: - Declaração de comprovação de atividade rural emitida pelo Incra; - Documentação propriedade de imóvel rural; - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural