Artigos 138 (Calúnia), 139 (Difamação), do Código Penal em Notícias

Também teriam sido ofendidos os artigos 138 , 139 e 141 do Código Penal ( CP )... Os dois primeiros artigos do CP também se referem à calúnia e à difamação, enquanto o artigo 141 determina o aumento das penas em um terço no caso dos delitos serem cometidos contra autoridades públicas... O processo movido pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra os jornalistas Paulo Henrique Amorim, Mino Pedrosa, Luiza Villaméa e Hugo Marques, por calúnia e difamação, será

Também teriam sido ofendidos os artigos 138 , 139 e 141 do Código Penal ( CP )... Os dois primeiros artigos do CP também se referem à calúnia e à difamação, enquanto o artigo 141 determina o aumento das penas em um terço no caso dos delitos serem cometidos contra autoridades públicas... O processo movido pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra os jornalistas Paulo Henrique Amorim, Mino Pedrosa, Luiza Villaméa e Hugo Marques, por calúnia e difamação, será

Também teriam sido ofendidos os artigos 138 , 139 e 141 do Código Penal ( CP )... Os dois primeiros artigos do CP também se referem à calúnia e à difamação, enquanto o artigo 141 determina o aumento das penas em um terço no caso dos delitos serem cometidos contra autoridades públicas... O processo movido pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra os jornalistas Paulo Henrique Amorim, Mino Pedrosa, Luiza Villaméa e Hugo Marques, por calúnia e difamação, será

Também teriam sido ofendidos os artigos 138 , 139 e 141 do Código Penal ( CP )... Os dois primeiros artigos do CP também se referem à calúnia e à difamação, enquanto o artigo 141 determina o aumento das penas em um terço no caso dos delitos serem cometidos contra autoridades públicas... O processo movido pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra os jornalistas Paulo Henrique Amorim, Mino Pedrosa, Luiza Villaméa e Hugo Marques, por calúnia e difamação, será

Também teriam sido ofendidos os artigos 138 , 139 e 141 do Código Penal ( CP )... Os dois primeiros artigos do CP também se referem à calúnia e à difamação, enquanto o artigo 141 determina o aumento das penas em um terço no caso dos delitos serem cometidos contra autoridades públicas... O processo movido pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra os jornalistas Paulo Henrique Amorim, Mino Pedrosa, Luiza Villaméa e Hugo Marques, por calúnia e difamação, será

Também teriam sido ofendidos os artigos 138 , 139 e 141 do Código Penal ( CP )... Os dois primeiros artigos do CP também se referem à calúnia e à difamação, enquanto o artigo 141 determina o aumento das penas em um terço no caso dos delitos serem cometidos contra autoridades públicas... No processo, o ministro Gilmar Mendes afirmou que foram violados os artigos 20, 21 e 23 da Lei n. 5.250 /1967 ( Lei de Imprensa ), que definem os crimes de calúnia e difamação e as respectivas penas

Também teriam sido ofendidos os artigos 138 , 139 e 141 do CP ( Código Penal )... Os dois primeiros artigos do CP também se referem à calúnia e à difamação, enquanto o artigo 141 determina o aumento das penas em um terço no caso dos delitos serem cometidos contra autoridades públicas... O processo movido pelo ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes contra os jornalistas Paulo Henrique Amorim, Mino Pedrosa, Luiza Villaméa e Hugo Marques, por calúnia e difamação, será

Eduardo da Cunha sustentou que houve violação aos artigos 138 e 139 do Código Penal , com abuso do direito de informar... Com isso, foi mantida decisão de segunda instância que negou calúnia e difamação por parte de Noblat em comentários feitos em seu blog

“Ante as imputações dos delitos definidos nos artigos 288 , 138 , 139 e 140 do Código Penal , tem-se quadro a revelar o cabimento da custódia provisória”, ressaltou... No dia 29 de maio de 2018, o acusado e outras quatro pessoas foram presas preventivamente em razão de suposta prática dos crimes de associação criminosa, calúnia, difamação, injúria, em concurso de pessoas... e em concurso material de crimes, previstos no Código Penal

“Ante as imputações dos delitos definidos nos artigos 288 , 138 , 139 e 140 do Código Penal , tem-se quadro a revelar o cabimento da custódia provisória”, ressaltou... No dia 29 de maio de 2018, o acusado e outras quatro pessoas foram presas preventivamente em razão de suposta prática dos crimes de associação criminosa, calúnia, difamação, injúria, em concurso de pessoas... e em concurso material de crimes, previstos no Código Penal