Homem indenizará associação quilombola por danos morais e materiais
Quem viola um direito e causa dano a terceiros, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito, devendo repará-lo... Assim, ficou "comprovado o dano e o nexo de causalidade entre os prejuízos perpetrados e a conduta do réu". Ainda segundo a magistrada, também ficou comprovado o dano moral