Ato Ilícito Comprovado em Notícias

3.601 resultados
Ordenar Por
  • Término de namoro, noivado ou casamento por ato ILÍCITO pode gerar indenização no âmbito da responsabilidade civil em relação ao dano moral ou material ?

    Notícias26/05/2020Guilherme Mendonça
    direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito"... Se sentir se lesada (o) de alguma forma prevista em lei que comprove o ATO ILÍCITO , procure seus direitos. Agradeço ao Professor, Nobre Dr... E também o artigo 927 do Código Civil , prevê que "aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo". Sendo assim, é assegurada na lei a reparação do dano
  • Ato ilícito exclui necessidade de pagamento de seguro

    No entendimento da turma julgadora, o segurado não observou cláusula excludente do contrato ao praticar ato ilícito diretamente ligado ao seu acidente, e, consequentemente, agravar o risco... “Restou devidamente comprovado o nexo de causalidade entre o sinistro e a prática de atos delituosos, demonstrando que houve conduta intencional do segurado para a agravação do risco
  • Ato ilícito exclui necessidade de pagamento de seguro

    Notícias12/12/2011Jus Vigilantibus
    No entendimento da turma julgadora, o segurado não observou cláusula excludente do contrato ao praticar ato ilícito diretamente ligado ao seu acidente, e, consequentemente, agravar o risco... “Restou devidamente comprovado o nexo de causalidade entre o sinistro e a prática de atos delituosos, demonstrando que houve conduta intencional do segurado para a agravação do risco
  • Ato ilícito exclui necessidade de pagamento de seguro

    Notícias10/12/2011Âmbito Jurídico
    No entendimento da turma julgadora, o segurado não observou cláusula excludente do contrato ao praticar ato ilícito diretamente ligado ao seu acidente, e, consequentemente, agravar o risco... “Restou devidamente comprovado o nexo de causalidade entre o sinistro e a prática de atos delituosos, demonstrando que houve conduta intencional do segurado para a agravação do risco
  • Ato ilícito exclui necessidade de pagamento de seguro

    Notícias13/12/2011JurisWay
    No entendimento da turma julgadora, o segurado não observou cláusula excludente do contrato ao praticar ato ilícito diretamente ligado ao seu acidente, e, consequentemente, agravar o risco... Restou devidamente comprovado o nexo de causalidade entre o sinistro e a prática de atos delituosos, demonstrando que houve conduta intencional do segurado para a agravação do risco
  • Ato ilícito exclui necessidade de pagamento de seguro

    Notícias14/12/2011Direito Legal
    No entendimento da turma julgadora, o segurado não observou cláusula excludente do contrato ao praticar ato ilícito diretamente ligado ao seu acidente, e, consequentemente, agravar o risco... “Restou devidamente comprovado o nexo de causalidade entre o sinistro e a prática de atos delituosos, demonstrando que houve conduta intencional do segurado para a agravação do risco
  • Ato ilícito exclui necessidade de pagamento de seguro

    Notícias10/12/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
    No entendimento da turma julgadora, o segurado não observou cláusula excludente do contrato ao praticar ato ilícito diretamente ligado ao seu acidente, e, consequentemente, agravar o risco... Restou devidamente comprovado o nexo de causalidade entre o sinistro e a prática de atos delituosos, demonstrando que houve conduta intencional do segurado para a agravação do risco
  • Empregada obtém reversão da rescisão por justa causa e indenização por ato de improbidade não comprovado

    Notícias29/08/2020Yago Dias de Oliveira
    Civil , configurando ato ilícito atentatório à honra e à imagem do empregado, enseja dever de reparação por dano moral in re ipsa."... No entanto, a reversão de justa causa fundada em ato de improbidade não comprovado, constitui exercício manifestamente excessivo do direito potestativo do empregador, conforme previsão do art. 187 do Código... Nesse sentido, quando questionada pela empregadora, a supervisora em questão declarou à empresa que não teve participação nos ilícitos e tampouco ciência de tais atos ímprobos, praticados possivelmente
  • Ato ilícito: aumento do risco do sinistro obsta pagamento de seguro

    Notícias12/12/2011COAD
    No entendimento da turma julgadora, o segurado não observou cláusula excludente do contrato ao praticar ato ilícito diretamente ligado ao seu acidente, e, consequentemente, agravar o risco... Restou devidamente comprovado o nexo de causalidade entre o sinistro e a prática de atos delituosos, demonstrando que houve conduta intencional do segurado para a agravação do risco
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo