Bem Fungível em Notícias

O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto. Art. 580... Pode possuir no contrato prazo determinado ou não para o empréstimo, bem como, ficar estabelecido critérios de uso do bem e forma de devolução. Texto escrito pelo DR... Os tutores, curadores e em geral todos os administradores de bens alheios não poderão dar em comodato, sem autorização especial, os bens confiados à sua guarda. Art. 581

A deputada jovem Isabella Santos, do Colégio Brasilis Unidade Cezar de Souza, de Mogi das Cruzes, é autora de projeto de lei que trata da criação de centros de empréstimos de bens fungíveis, como cadeiras

Sendo bem móvel fungível (pode ser substituído por outro do mesmo gênero), e se o credor fiduciário for pessoa física ou jurídica, aplica-se o Código Civil ( CC )... Quando o bem é fungível ou infungível (impossível de ser substituído devido à sua individuação) e o credor é instituição financeira, incidem as Leis 4.728 /65 e 10.931 /04 e o Decreto-Lei 911 /69... Natureza do bem O ministro Luis Felipe Salomão, relator dos recursos da loja, explicou que é preciso definir a natureza do bem para verificar em qual legislação a relação jurídica se enquadra

No particular, o agente de seguros recebe os prêmios, consistentes em determinada soma de dinheiro — bem móvel fungível por excelência —, na condição de mandatário da sociedade de seguros, conservando-os... Exceção à proteção legal conferida ao bem de família. Impossibilidade... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - IPTU E IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA PROCESSO REsp 1.332.071-SP , Rel. Min

São tuteláveis por meio de ação monitória: ü Soma em dinheiro; ü Entrega de coisa fungível; Ü Determinado bem móvel... Entrega de coisa, fungível ou infungível (novidade do NCPC!) ou, ainda, entrega de bem móvel ou imóvel (novidade do NCPC!). III. Obrigação de fazer e não fazer (novidade do NCPC!)... São tuteláveis por meio de ação monitória TODAS as obrigações: ü Quantia em dinheiro; ü Fungível ou infungível; ü Móvel ou imóvel; ü Fazer ou não fazer

Sendo bem móvel fungível (pode ser substituído por outro do mesmo gênero), e se o credor fiduciário for pessoa física ou jurídica, aplica-se o Código Civil ( CC )... Quando o bem é fungível ou infungível (impossível de ser substituído devido à sua individuação) e o credor é instituição financeira, incidem as Leis 4.728 /65 e 10.931 /04 e o Decreto-Lei 911 /69... Natureza do bem O ministro Luis Felipe Salomão, relator dos recursos da loja, explicou que é preciso definir a natureza do bem para verificar em qual legislação a relação jurídica se enquadra

Cumpre salientar ser possível a compensação entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis, nos termos do art. 369 do Código Civil... interlocutória nesse inventário, que aplicou combinadamente os arts. 1.725 e 1.790 , ambos do CC/2002 , para garantir, sem nenhuma ressalva, que a parte participasse da sucessão do falecido quanto aos bens... e de concorrer com as filhas do falecido em relação aos bens particulares por ele deixados), ao fundamento de que a impossibilidade de a parte concorrer com as filhas do falecido decorre textualmente

Sendo bem móvel fungível (pode ser substituído por outro do mesmo gênero), e se o credor fiduciário for pessoa física ou jurídica, aplica-se o Código Civil ( CC )... Quando o bem é fungível ou infungível (impossível de ser substituído devido à sua individuação) e o credor é instituição financeira, incidem as Leis 4.728 /65 e 10.931 /04 e o Decreto-Lei 911 /69... Natureza do bem O ministro Luis Felipe Salomão, relator dos recursos da loja, explicou que é preciso definir a natureza do bem para verificar em qual legislação a relação jurídica se enquadra

Sendo bem móvel fungível (pode ser substituído por outro do mesmo gênero), e se o credor fiduciário for pessoa física ou jurídica, aplica-se o Código Civil ( CC )... Quando o bem é fungível ou infungível (impossível de ser substituído devido à sua individuação) e o credor é instituição financeira, incidem as Leis 4.728 /65 e 10.931 /04 e o Decreto-Lei 911 /69... Natureza do bem O ministro Luis Felipe Salomão, relator dos recursos da loja, explicou que é preciso definir a natureza do bem para verificar em qual legislação a relação jurídica se enquadra

O governo também argumentou que a água canalizada é bem fungível e consumível, essencialmente alienável, não se encontrando fora do comércio... bem", completou... Na sessão do dia 10 de abril deste ano, o ministro Luiz Fux também votou contra o recurso e declarou que "a água é um bem público estadual ou federal e, logo, como bem público, na essência, não é uma mercadoria