Benefício da Espécie 42 em Notícias

Em primeiro lugar, estão os benefícios em espécie relativos a auxílio−doença, com mais de 600 mil casos registrados... Na Justiça estadual o percentual de ingressos eletrônicos é de 74% no 1º grau e de 42% no 2º grau

Nesse sentido, caso se considere existir conteúdo comparativo na expressão entre o produto de uma empresa e os demais da mesma espécie oferecidos no mercado, o entendimento do STJ firmou-se no sentido... operações relativas à transferência do vínculo desportivo, mas que tinham por objeto o futuro e incerto recebimento da indenização prevista na cláusula indenizatória, obrigatória por força da lei para essa espécie... beneficiário, ou seja, aqueles insumos a que ele faria jus acaso estivesse internado no hospital, sob pena de desvirtuamento da finalidade do atendimento em domicílio, de comprometimento de seus benefícios

ADC 42 ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937... Para ele é inconstitucional a autorização para recomposição de reserva legal com até 50% de espécies exóticas... A presidente da corte considerou o dispositivo constitucional, sem prejuízo ao meio ambiente, uma vez que o benefício é condicionado à adesão do infrator ao PRA

Incidência das Súmulas 10 , 35 , 42 , todas da TNU (AgInt no PUIL 1.744/DF, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Seção, DJe 24.11.2020)... aludido artigo, a razão de ser da autonomia patrimonial, "instrumento lícito de alocação e segregação de riscos", é "estimular empreendimentos, para a geração de empregos, tributo, renda e inovação em benefício

É o Fundo de Equilíbrio Fiscal (Feef), que, para a CNI, cria “nova espécie tributária” por meio de lei estadual, invadindo a competência da União. É a ADI 5.635... Entre elas uma contra lei do Rio de Janeiro que obriga empresas a depositarem, num fundo estadual, 10% do valor dos benefícios fiscais de ICMS como condição para usufruir do desconto... O documento lista 84 ações de controle de constitucionalidade, recursos e reclamações: 42 de autoria da CNI, 17 em que a entidade atua como amicus curiae e 25 que são acompanhadas por serem tidas como

Em sua manifestação, o secretário da Fazenda, Paulo Eli, gestor também em 2018, registrou que o relatório do conselheiro Herneus é uma espécie de manual de gestão... Educação 4.1 - Recomendar ao Estado que envide esforços para cumprir as aplicações mínimas em educação, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 4.2 - Adote... concedidos com a renúncia de receita, bem como falta de transparência, com prejuízo aos controles externo e social na pertinência dos benefícios concedidos

Em sua manifestação, o secretário da Fazenda, Paulo Eli, gestor também em 2018, registrou que o relatório do conselheiro Herneus é uma espécie de manual de gestão... Educação 4.1 - Recomendar ao Estado que envide esforços para cumprir as aplicações mínimas em educação, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 4.2 - Adote... mandamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 3.2 - Falta de disponibilidade de caixa na fonte de recursos 0.100 (Recursos do Tesouro) no montante de R$ 23,18 milhões resultando no descumprimento do artigo 42

Segundo o Ministério Público de São Paulo, entre 2013 e 2014, ela teria exigido de dois assessores parte de sua remuneração mensal, totalizando cerca de R$ 42 mil... “Em que pese, de fato, a gravidade e a reprovabilidade das condutas imputadas à paciente, verifica-se que não foi demonstrada, na espécie, a indispensabilidade atual da restrição, nos termos do parágrafo... Os julgados do tribunal vêm asseverando ainda que, além do período de um ano sem falta grave, a Lei 13.964 /2019 demanda a existência de circunstâncias pessoais favoráveis para se autorizar o benefício

Isso porque, se a própria Lei n. 8.069 /1990, lei especial e, portanto, prevalecente em casos dessa jaez, estabelece no § 1º do artigo 42 que "não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando"... da pandemia, presume-se estejam com restrições em sua subsistência, cerceadas de itens de primeira necessidade; por conseguinte, é intuitivo que a constrição judicial sobre qualquer percentual do benefício... Fica claro que, na espécie, a satisfação do crédito objeto da ação indenizatória deverá ocorrer, após devidamente habilitado, de acordo com as disposições do plano de recuperação judicial

Princípio da simetria utilizado em benefício do réu. Impossibilidade... Da análise dos dispositivos legais que disciplinam o instituto, vê-se que essa espécie de casamento pressupõe: (i) que um dos contraentes esteja em iminente risco de vida; (ii) que não seja possível obter... Também é elemento essencial para o registro dessa espécie de casamento o fato de os contraentes serem capazes e não estarem impedidos ao tempo da celebração do matrimônio nuncupativo, pois, se não poderiam