Busca e Apreensão de Menor Pelo Pai em Notícias

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  • Estou sendo impedido de ver meu filho. O que devo fazer?

    Notícias24/10/2016Raquel Tedesco
    busca e apreensão do filho... Você deve comunicar à Justiça o impedimento de convivência com o menor... Contudo, caso já exista uma regulamentação judicial e assim mesmo pai está sendo impedido de ver o filho, deve-se requerer o cumprimento de sentença, podendo o juiz, como medida drástica, determinar a
  • Irmã de menino nascido nos EUA será assistente em ação de restituição do menor

    Notícias01/03/2011JurisWay
    A irmã do menor entregue ao pai biológico norte-americano pode atuar como assistente do pai, padrasto do garoto, em processo de busca, apreensão e restituição da criança... Do outro lado, a União ajuizou uma ação de busca, apreensão e restituição do menor, com fundamento na Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, objetivando o repatriamento... A Justiça brasileira ordenou a entrega do menino ao pai biológico. Coordenadoria de Editoria e Imprensa
  • Irmã de menino nascido nos EUA será assistente em ação de restituição do menor

    Notícias02/03/2011Direito Vivo
    A irmã do menor entregue ao pai biológico norte-americano pode atuar como assistente do pai, padrasto do garoto, em processo de busca, apreensão e restituição da criança... Do outro lado, a União ajuizou uma ação de busca, apreensão e restituição do menor, com fundamento na Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, objetivando o repatriamento... A Justiça brasileira ordenou a entrega do menino ao pai biológico
  • Irmã de menino nascido nos EUA será assistente em ação de restituição do menor

    A irmã do menor entregue ao pai biológico norte-americano pode atuar como assistente do pai, padrasto do garoto, em processo de busca, apreensão e restituição da criança... Do outro lado, a União ajuizou uma ação de busca, apreensão e restituição do menor, com fundamento na Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, objetivando o repatriamento... A Justiça brasileira ordenou a entrega do menino ao pai biológico
  • Professor é condenado por armazenar pornografia infantil e constranger suas alunas

    Notícias25/01/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A menor chegou a solicitar ao pai que mudasse de escola ou a trocassem de lugar na sala, para evitar os olhares do professor... e apreensão e laudos periciais... Segundo os autos, a materialidade e a autoria dos crimes ficaram comprovadas por meio de boletins de ocorrência, atas de reuniões realizadas na escola das alunas, prova oral das vítimas, auto de busca
  • Pai que agrediu violentamente uma filha menor é condenado pela prática do crime de tortura e desacato

    Notícias27/02/2012Tribunal de Justiça do Paraná
    e apreensão... Um pai que agrediu sua filha menor (na época com 16 anos de idade), impondo-lhe intenso sofrimento físico e mental, porque aplicou-lhe socos, chutes e pontapés, fazendo uso também de uma mangueira de plástico... como a 7 meses e 25 dias de detenção, pelo cometimento do crime de desacato (art. 331 do Código Penal ), já que ofendeu e ameaçou os policiais civis que foram à sua casa para cumprirem um mandado de busca
  • STJ determina perícia psicológica antes de julgar volta de criança aos EUA

    Notícias16/12/2017Consultor Jurídico
    O pai, brasileiro, mas residente nos Estados Unidos, ajuizou ação de busca e apreensão da filha com base na Convenção da Haia, após a mãe ter saído sem autorização do território norte-americano quando... Por maioria, os ministros entenderam ser inviável cumprir a decisão de devolver a criança ao pai nos Estados Unidos sem que antes seja feita a oitiva e a perícia psicológica da menor, para avaliar se ela... Havendo risco de dano irreversível, pode a Justiça em caráter excepcional determinar que criança passe por avaliação psicológica antes de ser devolvida ao pai no exterior
  • Resido longe e quero aumentar a convivência com meus filhos. Consigo?

    Notícias12/06/2020Gabriel Muniz
    Como não havia ainda a modificação da mudança das visitas, a mãe entrou com um pedido de busca e apreensão para que as crianças retornassem à casa para que se cumprisse o que estava estabelecido antes... da pandemia, quando o pai fazia visitas quinzenais aos filhos nos finais de semana... Por estarem sem aulas presenciais, o pai os levou para São Paulo, alegando que não os via há dois meses
  • Pedido de envio de criança ao exterior deve ser feito por via diplomática, e não diretamente ao STJ

    Notícias28/07/2017Âmbito Jurídico
    A decisão ratifica o papel da Secretaria Especial dos Direitos Humanos como órgão que atua em conjunto com a Advocacia-Geral da União para a obtenção do mandado judicial de busca, apreensão e restituição... do menor... O pai obteve decisão favorável do juiz de um condado norte-americano e buscou diretamente no STJ a restituição da guarda dos filhos menores que vivem com a mãe no Brasil
  • Gleisi Hoffmann divulga nota protestando contra prisão de Paulo Bernando

    Notícias23/06/2016Senado
    Mais de 10 pessoas estranhas entraram em minha casa com ordem de busca e apreensão. Trouxeram também uma ordem de prisão preventiva contra o Paulo... Busca e apreensão após quase um ano de início do processo?! Prisão preventiva para previnir o que?! Uma fuga? Um conluio? Qual risco representa ele... Vieram coercitivamente buscá-lo em casa, na presença de nossos filhos menores. Um desrespeito humano sem tamanho, desnecessário. Não havia nada em nossa casa que podia ser levado
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