Certificado de Conclusão do Ensino Médio em Notícias

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  • OAB/MS apoia aprovados no Sisu sem conclusão do ensino médio

    Notícias20/01/2012OAB - Mato Grosso do Sul
    A Secretaria Estadual de Educação emitiu na quinta-feira os dois certificados de conclusão do ensino médio para Suzielly e Aline, e estuda emitir mais certificados para os treineiros que conseguiram vaga... "Isso demonstra que eles tiveram ótimo aproveitamento do ensino fundamental, que é a base, e conseguiram absorver o os conhecimentos do ensino médio", comentou Leonardo Duarte... Outros dois pedidos estão em tramite, um na Capital e outro em Dourados, para que estudantes que ainda não concluíram o ensino médio possam se matricular na universidade
  • Matrícula em faculdade não depende de conclusão do ensino médio

    Notícias22/09/2014Consultor Jurídico
    O tempo que falta para conclusão do terceiro ano do ensino médio não impede a expedição de certificado e efetivação de matrícula em universidade... O tempo que falta para conclusão do terceiro ano do ensino médio não impede a expedição de certificado e efetivação de matrícula em universidade... O tempo que falta para conclusão do terceiro ano do ensino médio não impede a expedição de certificado e efetivação de matrícula em universidade
  • STM absolve ex-soldado acusado de usar certificado falso de ensino médio em curso da FAB

    Notícias16/12/2020Wagner Brasil
    Na semana seguinte, teria recebido o Certificado de Conclusão do Ensino Médio, emitido por uma escola que o acusado admite nunca ter frequentado", afirmou o MPM... Ou seja, por essas declarações, o acusado não apenas pagou o valor para receber o certificado, mas devido à existência de provas como condição para adquirir o documento certificatório da conclusão do ensino médio... O relator também informou que pelo depoimento de uma informante em juízo, bem como pelo interrogatório, o réu acreditava que estaria obtendo um certificado de conclusão de ensino médio autêntico
  • Matrícula em faculdade não depende de conclusão do ensino médio

    Notícias22/09/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    O tempo que falta para conclusão do terceiro ano do ensino médio não impede a expedição de certificado e efetivação de matrícula em universidade... Também foi determinado ao estudante que continue cursando o ensino médio, concomitantemente, apresentando o certificado de conclusão no tempo estabelecido... do segundo semestre do terceiro ano do ensino médio para a expedição do certificado, enfatizou o relator
  • Certificado de ensino médio passa a ser expedido exclusivamente pelo IFMS

    Notícias12/02/2014OAB - Mato Grosso do Sul
    A expedição do certificado de conclusão do Ensino Médio com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é atribuição exclusiva do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), desde dezembro... Com a medida, a Secretaria não tem mais competência para certificar a conclusão do ensino médio com base nas notas do Enem, “o que impossibilita que a SED figure como autoridade coautora nos mandados de... segurança que objetivam a certificação antecipada de conclusão do Ensino Médio, naqueles casos de impetrantes menores de 18 anos que são aprovados em exames vestibulares ou selecionados pelo Sistema de
  • Universitário se matricula sem certificado de ensino médio

    Notícias19/11/2014Fernanda de Castro Nakamura
    do Rio de Janeiro não atestou a validade de seu certificado de conclusão do ensino médio, não é legítima, uma vez que a circunstância foi ocasionada por irregularidades no funcionamento da instituição... de ensino médio... Além disso, segundo o magistrado, o impetrante agiu de boa-fé e “não deve arcar com o pesado ônus de não possuir um Certificado de Conclusão de Ensino Médio regular devido à inoperância do Poder Público
  • TRF2 nega à estudante conclusão antecipada do Ensino Médio

    Notícias07/03/2016Âmbito Jurídico
    “A certificação de conclusão do ensino médio por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e a conclusão do ensino médio através de curso supletivo não devem ser vistas como mecanismos de antecipação... superior, enquanto continua sendo julgado o mérito de seu pedido de certificação de conclusão do ensino médio... “O artigo 44 , inciso II , da Lei 9.394 /96, prevê como requisito para ingresso em ensino superior, além da classificação em processo seletivo, a conclusão do ensino médio ou equivalente, de forma que
  • Aprovada no Enem garante certificado do ensino médio

    de conclusão do ensino médio... Alega que requereu à Secretaria Estadual de Educação a emissão de certificado de conclusão do ensino médio e o pedido foi negado unicamente pelo fato de não possuir 18 anos completos... Por tais razões, com o parecer ministerial, confirmo a liminar deferida e concedo a segurança para determinar que seja emitido o certificado de conclusão do ensino médio à impetrante”, votou
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