Citação do Representante Legal da Executada em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    E, para desenvolver esse mister de intermediador, não se vê qualquer impedimento ou vedação legal... Em produtiva reunião realizada com os representantes das associações, discutiu-se a respeito da presente proposta e dos possíveis meios de sua implementação (fls. 94)... A mediação e a conciliação ora vislumbradas poderão ser executadas em caráter facultativo pelos notários e registradores, sendo relevante ponderar que a possibilidade de opção restringe-se à escolha de
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    Tal modelo, ao propiciar a compreensão racional de como as tarefas são executadas, o entendimento de cada indivíduo sobre o seu papel no processo e a definição de objetivos claros e mensuráveis, tende... Facultou-se, nesse tópico, aos representantes judiciais da Fazenda Pública e aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, mediante petição dirigida ao juiz corregedor permanente, a indicação... Excluiu-se a prévia tomada de informações do Instituto Nacional do Seguro Social antes da citação, tornando mais célere o procedimento, uma vez que essas informações certamente constarão da contestação.Adotou-se
  • Gabarito da Prova Concurso Público/SC - Juiz - 2009

    Notícias18/03/2011Espaço Vital
    Os juros da mora se contam desde a citação assim nas obrigações negociais como nas obrigações decorrentes de ato ilícito. IV... : Assinale a alternativa correta: a) Nos termos do § 1º do art. 19 da Lei n.º 11.340 /06, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas de imediato, observada a prévia manifestação do representante... comerciais. d) Procedimentos em matéria processual. e) Proteção à infância e à juventude. 8ª Questão: Assinale a alternativa correta a respeito do Congresso Nacional: a) O Senado Federal compõe-se de representantes
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    do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça de São Paulo; RESOLVE: Designar, para compor a Comissão Administrativa prevista na Cláusula Segunda do Termo de Cooperação acima mencionado, como representantes... prazo de 15 quinze dias, sob pena de arquivamento liminar do expediente, apresentando cópia simples de documento oficial de identificação, do CPF e do comprovante ou declaração de residência do representante... Fls. 3.373 �- Autorizo a vista dos autos pelo prazo de cinco (5) dias, devendo a Representante (124ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil �- Ibitinga) esclarecer sobre o interesse em produção de provas
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    expedido apenas em face da esposa– Irresignação apenas parcial que prejudica a dúvida e impede o acolhimento do recurso – Necessidade, ademais, da comprovação e transmissão do bem exclusivamente para a executada... Destarte, a origem judicial do título apresentado para registro (carta de adjudicação) não torna prescindível a qualificação: a prévia conferência, destinada ao exame do preenchimento das formalidades legais... Destarte, a origem judicial do título apresentado para registro (carta de adjudicação) não torna prescindível a qualificação: a prévia conferência, destinada ao exame do preenchimento das formalidades legais
  • PRR-3 discute reforma processual em Seminário Internacional promovido pela ESMPU

    A oficina teve como moderador o representante do Ceja, Cristián Riego... "Vivemos um verdadeiro parnasianismo legal, onde mais vale a busca pela forma perfeita que um julgamento justo"... Rosenberg ainda afirmou que no Direito canadense, uma vez condenado em primeiro grau, a presunção de inocência do réu termina e a sentença é logo executada
  • CPC fica mais ágil em anteprojeto enviado ao Senado

    Notícias02/01/2010OAB - Seccional Maranhão
    acadêmicos e representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil... Sócios de empresas que têm dívidas executadas na Justiça, no caso de desconsideração da personalidade jurídica, têm uma fase a mais para se defender antes da constrição de seus bens pessoais, em uma espécie... O grupo de juristas encarregado de reunir as soluções e apresentar um anteprojeto é composto por representantes de diversos estados brasileiros e conta com a participação de advogados, juízes, desembargadores
  • Notícias do Diário Oficial

    Assim, não é plausível a alegação de que referido parágrafo refere-se ao § 2º do mesmo dispositivo legal... Após regular processamento, com impugnação por parte do interessado e pronunciamento do representante do Ministério Público, a dúvida foi julgada procedente pelo Meritíssimo Juiz Corregedor Permanente... nº 8.212 /91, na execução judicial de dívida ativa da União, suas autarquias e fundações públicas, será facultado ao exeqüente indicar bens à penhora, a qual será efetivada concomitantemente com a citação
  • Notícias do Diário Oficial

    Após, dê-se vista dos autos à representante do Ministério Público. A seguir, voltem à conclusão... A representante do Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido fls. 111). É o relatório. Fundamento e decido... Com a confirmação do depósito, expeça-se mandado de levantamento em favor da executada fls. 164). Caso a confirmação não seja remetida, oficie-se
  • Cartas - 22/08/2011

    Notícias22/08/2011Estadão
    Como se esse clima de insegurança que viceja entre os representantes do primeiro escalão de Brasília já não bastasse, temos ainda um sr... Aelton Aquino aeltonsjc@yahoo.com.br São Paulo _______ OS NOVOS DESAFIOS DO PRÉ-SAL Comentários críticos a resumidas citações no debate, do qual participei em 16/8... Bem, não há uma norma legal que regule o assunto, mas o usuário deve estar ciente de que há boas diferenças nas taxas de conversão entre os cartões
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