Citação Recebida por Terceiros em Notícias

NULIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL. NÃO OCORRÊNCIA. TENTATIVAS INFRUTÍFERAS DE CITAÇÃO PESSOAL. CONSULTA PRÉVIA AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS. EMPRESA EM LOCAL IGNORADO. ATO CITATÓRIO VÁLIDO... ALEGAÇÃO DE QUE O CONTRATO FIRMADO COM TERCEIRO (SEM A PARTICIPAÇÃO DA SUPLICANTE) NÃO SERIA DE COMPRA E VENDA DO TERRENO. NÃO ACOLHIMENTO... A fim de evitar prejuízos à estratégia da defesa constituída, mostra-se inviável a impetração de habeas corpus por terceiro. Câmaras de Direito Civil 6

Veja nos exemplos: 1 – Caso a FGV informe que a peça acusatória foi recebida e procedida a citação do réu para que este se manifeste a única peça cabível seria uma Resposta a Acusação , com fundamento... probatória , o juiz determinou que as partes se manifestem por escrito , em sede de alegações finais, a única peça possível de ser elaborada é Memoriais, com fundamento nos termos do art. 403 , parágrafo terceiro

O PT sustenta que todas as doações recebidas pelo partido foram feitas por meios legais e declaradas oficialmente. Edição: Armando Cardoso... No depoimento, Moura, que é um dos delatores da Lava Jato, informou que ouviu de terceiros que Aécio Neves foi responsável pela indicação do ex-diretor de Furnas Dimas Toledo... O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou hoje (4), por meio de nota, que vai interpelar judicialmente o empresário Fernando Moura Hourneaux, investigado na Operação Lava Jato, sobre a citação de seu nome

Alegou ainda que o infortuno que ocorreu com o autor foi por culpa exclusiva de terceiro, de maneira que não existia responsabilidade civil da empregadora... (Processo Nº RTOrd-0000971-27.2015.5.14.0007 ) Ascom/TRT14 (Amanda Barbosa/Celso Gomes ) Permitida a reprodução mediante citação da fonte ASCOM/TRT14 Siga o Twitter @TRTNoticia - (69) 3211 6371... R$ 7.500,00 em função dos prejuízos estéticos advindos do acidente de trabalho e R$ 5.649,20 por danos materiais decorrentes da doença ocupacional calculadas com base em 3% do valor da remuneração recebida

conhecida como Pacote Anticrime), desde que a denúncia não tenha sido recebida... Não se admite retroação do acordo de não persecução penal se a denúncia já foi recebida (19/03) É possível a aplicação retroativa do acordo de não persecução penal (introduzido pela Lei n.º 13.964 /2019... nome de herdeiro casado sob o regime de comunhão universal de bens, é indispensável a citação do cônjuge (tratando-se, portanto, de hipótese de litisconsórcio necessário)

"uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas... São eles: (i) respeito à honra, à intimidade, à imagem e à privacidade de terceiros (art. 5º , X , da CF ); (ii) respeito ao direito moral do ineditismo do autor da obra parodiada (art. 24 , III , da LDA... Ademais, quando o legislador entendeu por necessária, na hipótese de utilização de obra alheia, a menção do nome do autor ou a citação da fonte originária, ele procedeu à sua positivação de modo expresso

No TJGO ficou mantido que a quantia a ser recebida pelos autores será acrescida de juros a contar da citação e de correção monetária a partir da sentença. Referência: 314960-62.2013.8.09.0079... Por sua vez, o Facebook sustentou que os provedores de internet não respondem de forma objetiva pelos danos causados a terceiros no uso de sua plataforma, não restando configurada omissão neste caso... social argumentou, ainda, violação ao artigo 19, da citada Lei do Marco Civil da Internet, explicando que “somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo publicado por terceiros

No TJGO ficou mantido que a quantia a ser recebida pelos autores será acrescida de juros a contar da citação e de correção monetária a partir da sentença... Por sua vez, o Facebook sustentou que os provedores de internet não respondem de forma objetiva pelos danos causados a terceiros no uso de sua plataforma, não restando configurada omissão neste caso... social argumentou, ainda, violação ao artigo 19, da citada Lei do Marco Civil da Internet, explicando que “somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo publicado por terceiros

No TJGO ficou mantido que a quantia a ser recebida pelos autores será acrescida de juros a contar da citação e de correção monetária a partir da sentença. Veja decisão... Por sua vez, o Facebook sustentou que os provedores de internet não respondem de forma objetiva pelos danos causados a terceiros no uso de sua plataforma, não restando configurada omissão neste caso... social argumentou, ainda, violação ao artigo 19, da citada Lei do Marco Civil da Internet, explicando que “somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo publicado por terceiros

No TJGO ficou mantido que a quantia a ser recebida pelos autores será acrescida de juros a contar da citação e de correção monetária a partir da sentença. Veja decisão... Por sua vez, o Facebook sustentou que os provedores de internet não respondem de forma objetiva pelos danos causados a terceiros no uso de sua plataforma, não restando configurada omissão neste caso... social argumentou, ainda, violação ao artigo 19, da citada Lei do Marco Civil da Internet, explicando que “somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo publicado por terceiros