Citação.instituto Nacional do Seguro Social (Inss) em Notícias

A 2ª Câmara Regional Previdenciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou procedente... Diante do exposto, o Colegiado negou provimento à apelação e deu parcial provimento à remessa necessária, tida por interposta, para fixar a data de início do benefício na citação... O INSS destacou a ausência de início de prova material do exercício de atividade rural pela autora, uma vez que os únicos documentos anexados aos autos foram os seguintes as certidões de seu casamento

Nacional do Seguro Social (INSS)... da carreira de Perito Médico Previdenciário e da carreira de Supervisor Médico-Pericial, instituindo um bônus especial de desempenho por perícia médica em benefícios por incapacidade, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Nacional do Seguro Social - INSS restabeleça (obrigação de fazer) o benefício acidentário do autor (auxílio suplementar acidente do trabalho, NB -----, Espécie 95, DIB: 21/08/1985). 3.2) Condeno o INSS... art. 487, I, do Código de Processo Civil, de modo que julgo o pedido procedente em parte, como segue: 3.1) Declaro a invalidade do ato administrativo que extinguiu e, pois, determino que o promovido Instituto Nacional do Seguro... Um segurado da previdência social que recebia, em decorrência de acidente de trabalho, Auxílio Suplementar desde 1985, teve seu benefício cancelado sumariamente pelo INSS e como se não bastasse, a Autarquia

O objetivo, como apontou o relator, senador Hélio José (Pros-DF), é evitar que as mães acabem sendo punidas pela morosidade no atendimento por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). — Confirmando... Os demais casos continuam sujeitos à solicitação de requerimento junto ao INSS. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Mas isso só é possível para registros feitos em cartórios que aderiram ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc)

para majorar sua aposentadoria por invalidez em 25% a partir da citação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Ao recorrer da decisão do Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG, o INSS buscou a reforma do julgado alegando que o termo inicial deve ser fixado na data da sentença ou na data... Processo nº: 0005464-04.2010.4.01.3811/MG Data de julgamento: 07/12/2018 Data da publicação: 18/12/2018 LC Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que transfere para a União 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (MP 852 /2018)... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... De acordo com o governo, a transferência vai ajudar na redução do deficit previdenciário, com a amortização das dívidas do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) junto ao Tesouro Nacional

A pedido do Ministério Público Federal em Jales, no interior de São Paulo, a Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda benefício assistencial de prestação continuada... Após o trânsito em julgado, o instituto também deverá realizar o pagamento retroativo a 9 de agosto de 2013, data da citação feita à autarquia... O INSS havia negado o benefício assistencial porque a idosa não possuía documentos que comprovassem a sua existência no meio jurídico

A pedido do Ministério Público Federal em Jales, no interior de São Paulo, a Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda benefício assistencial de prestação continuada... Após o trânsito em julgado, o instituto também deverá realizar o pagamento retroativo a 9 de agosto de 2013, data da citação feita à autarquia... O INSS havia negado o benefício assistencial porque a idosa não possuía documentos que comprovassem a sua “existência no meio jurídico”

De acordo com o senador, há fraudes nos dados apresentados, desvios nos recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), calote de grandes empresas com a Previdência e falta de empenho do governo... Para ele, também é importante o apoio de analistas da Receita Federal, técnicos do INSS e procuradores da Fazenda Nacional para recuperar os recursos que estão sendo desviados da Previdência... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

A Medida Provisória (MPV) 767 /2017, que instituiu por até 24 meses um bônus de eficiência aos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi aprovada nesta quarta-feira (19) pela comissão... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... da Previdência em trabalhadores que recebam benefícios por incapacidade sem perícia pelo INSS há mais de dois anos