Compra e Venda de Aparelhos de Segurança em Notícias

As empresas ATTO Indústria e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda., Beringhs Indústria e Comércio, IECO Desenvolvimento e Indústria de Máquinas e Aparelhos Ltda., Mineoro Indústria Eletrônica Ltda... Os acordos teriam afetado tanto licitações de instituições públicas quanto processos de compras realizados por instituições financeiras privadas... Brasília, 24/03/2011 - A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça instaurou processo administrativo contra sete empresas que atuam no mercado de portas de segurança detectoras de

local de segurança para clientes durante o abastecimento... PROJETO DETERMINA ISENÇÃO DE ICMS NA COMPRA DE CARROS PARA AUTISTAS Atualmente, isenção na compra de automóveis é garantida a pessoas com deficiência motora Pessoas com autismo ou seus responsáveis legais... poderão ficar isentos do pagamento de ICMS referente à compra de automóvel para uso pessoal

Para obter o benefício, o paciente deverá comprovar a necessidade emergencial do aparelho, por laudo médico, e ainda a falta de condições de comprá-lo ou alugá-lo... Segundo a autora da proposta, a medida visa aumentar a segurança dos consumidores. “A compra de chips está cada vez mais desburocratizada, negligenciando regras básicas de defesa do consumidor... O estabelecimento que fizer a venda deverá enviar os dados de cada cadastro aos serviços de telecomunicações em até 48 horas

Os aparelhos são usados para controlar, por exemplo, o faturamento da compra e venda de drogas em cada região do Estado. O monitoramento da polícia não mostra como aparelhos entram nos presídios... Segundo a investigação, a quadrilha vende e também compra drogas, e em grandes quantidades... Em uma conversa, dois presos conversam sobre a compra de oito fuzis que seriam usados no resgate

problema da criminalidade do roubo de cargas, evitando a empresa proprietária da mercadoria suportar todo o ônus da perda da carga, tampouco impor tal ônus a transportadora, que não presta serviço de segurança... provido, com a orientação decorrente do julgamento proferido na ADI 1.851-4/AL, no sentido de que o contribuinte não pode requerer a repetição/compensação do ICMS pago a maior quando o preço estimado da venda... INTEIRO TEOR O feito decorre de ação promovida por concessionária de veículos objetivando o ressarcimento da diferença entre o valor de ICMS recolhido mediante uma base de cálculo pré-fixada, e o valor da venda

“Atualmente, o head-set é um aparelho fundamental nos call-centers... Os itens que puderem ser aproveitados pelos órgãos de segurança deverão ser encaminhados à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Seseg)... O selo deverá conter itens de segurança contra fraude, impedindo sua reprodução

6.015 /1973 (art. 167, I): 26) da arrematação e da adjudicação em hasta pública; 27) do dote; 28) das sentenças declaratórias de usucapião (redação dada pela Medida Provisória 2.220 , de 2001); 29) da compra e venda... a prazo, de uma só vez ou em prestações; 10) da enfiteuse; 11) da anticrese; 15) dos contratos de penhor rural; 18) dos contratos de compromisso de compra e venda , cessão ou promessa de cessão de unidades... Este especial grau de eficácia contribui decisivamente para a segurança jurídica preventiva

Ademir Menezes 12.12.12 PARECER FAVORÁVEL PROCESSO Nº 3222 /12 DEPUTADO LUIZ CARLOS DO CARMO Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios de registro e documentos, informar sobre operações de compra e venda... A matéria dispõe sobre a doação de óculos e aparelhos auditivos aos alunos carentes matriculados na rede pública do Estado... venda ou de qualquer outra forma de transferência de propriedade de veículos automotores aos órgãos de trânsito do Estado de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências. 21.08.12 Relator Dep

Foi uma medida cautelar, pois há indícios de irregularidades na operação de compra e venda. Os automóveis têm como adquirentes locadoras de veículos... Entre as mercadorias apreendidas estão: notebooks, impressoras, aparelhos celulares, confecções, bijuterias, jóias e tapeçarias... Entretanto, estão disponibilizados para venda em diversas garagens espalhadas em vários pontos da Capital e Várzea Grande

A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem com a venda do veículo, em 2006... “Se o Estado não dá segurança às pessoas, a culpa não é das empresas”, registrou... de venda ao órgão de trânsito, o antigo proprietário é responsável solidário por eventuais infrações de trânsito cometidas posteriormente