Compra e Venda Simulada em Notícias

Para documentar a fictícia alienação do veículo em data anterior à citação para pagamento, Antonio providenciou um contrato de compra e venda datado de 12 de setembro de 2007, por meio do qual alienava... e venda, a autorização para transferência e o extrato de comunicação de venda de veículo, todos falsos... A negociação simulada também compreendeu a autorização para transferência de veículo. Foram inseridos nos documentos falsos carimbos e assinaturas de reconhecimento de firma

A operação simulada permite ao contribuinte que adquiriu a mercadoria já com o imposto quitado pedir o ressarcimento do imposto... Outra prática irregular constatada pelo fisco foi a simulação de vendas para outros Estados, quando na realidade a mercadoria é vendida no mercado interno... ocorre após o fisco constatar que no setor de bebidas quentes que são cachaça, vinho, uísque, cidra, champanha, vodca, tequila, rum e gim, entre outros, ocorreu uma queda de aproximadamente 50% na compra

Outra situação coibida pela decisão judicial é a dos estabelecimentos que, embora instalados na Bahia, realizam vendas, muitas vezes de forma simulada, pela internet... “Outros estados já adotaram medidas semelhantes para proteger o comércio local e a arrecadação, pois esse tipo de compra é uma modalidade relativamente nova e não existia qualquer ponto do Regulamento... O Tribunal de Justiça da Bahia, em duas decisões publicadas, na segunda-feira (21), no Diário do Poder Judiciário, concedeu ao Estado da Bahia o direito de recolher ICMS nas vendas pela internet

Com o objetivo de evitar suspeitas, a doação foi simulada através de um contrato de compra e venda de gaveta, entre Guimarães e Maria Cristina Martins Pereira, esposa do policial Paulo Donizete... A ficção tecida pelos réus na busca da absolvição não foi planejada com o necessário detalhamento e, ao longo dos interrogatórios, visíveis contradições demonstraram que nunca houve a compra e venda do

Com o objetivo de evitar suspeitas, a doação foi simulada através de um “contrato de compra e venda de gaveta”, entre Guimarães e Maria Cristina Martins Pereira, esposa do policial Paulo Donizete... “A ficção tecida pelos réus na busca da absolvição não foi planejada com o necessário detalhamento e, ao longo dos interrogatórios, visíveis contradições demonstraram que nunca houve a compra e venda do

Com o objetivo de evitar suspeitas, a doação foi simulada através de um contrato de compra e venda de gaveta, entre Guimarães e Maria Cristina Martins Pereira, esposa do policial Paulo Donizete... A ficção tecida pelos réus na busca da absolvição não foi planejada com o necessário detalhamento e, ao longo dos interrogatórios, visíveis contradições demonstraram que nunca houve a compra e venda do

Com o objetivo de evitar suspeitas, a doação foi simulada através de um contrato de compra e venda de gaveta, entre Guimarães e Maria Cristina Martins Pereira, esposa do policial Paulo Donizete... A ficção tecida pelos réus na busca da absolvição não foi planejada com o necessário detalhamento e, ao longo dos interrogatórios, visíveis contradições demonstraram que nunca houve a compra e venda do

Para documentar a fictícia alienação do veículo em data anterior à citação para pagamento, Antonio providenciou um contrato de compra e venda datado de 12 de setembro de 2007, por meio do qual alienava... e venda, a autorização para transferência e o extrato de comunicação de venda de veículo, todos falsos... A negociação simulada também compreendeu a autorização para transferência de veículo. Foram inseridos nos documentos falsos carimbos e assinaturas de reconhecimento de firma

Para documentar a fictícia alienação do veículo em data anterior à citação para pagamento, Antonio providenciou um contrato de compra e venda datado de 12 de setembro de 2007, por meio do qual alienava... e venda, a autorização para transferência e o extrato de comunicação de venda de veículo, todos falsos... A negociação simulada também compreendeu a autorização para transferência de veículo. Foram inseridos nos documentos falsos carimbos e assinaturas de reconhecimento de firma

Se a preocupação da autoridade administrativa é quanto à existência de relações exclusivamente artificiais (ex: absolutamente simuladas), compete ao Fisco, caso a caso, demonstrar a artificialidade das... Ágio, segundo a legislação aplicável na época dos fatos narrados na inicial, consistiria na escrituração da diferença (para mais) entre o custo de aquisição do investimento (compra de participação societária... financeira visando i) à abstenção da cobrança da comissão de permanência cumulada com outros encargos da mora e das Tarifas de Confecção de Cadastro e de Aditamento Contratual, ii) à vedação da prática de venda