Condução Própria em Notícias

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  • MP aciona município de Caldas Novas para proteger direitos de alunos da educação infantil

    Notícias15/12/2009Ministério Público do Estado de Goiás
    Na ação, Publius Lentulus argumenta ainda que os pais e responsáveis pelos alunos estão inconsoláveis, já que, de acordo com eles, vários serão os problemas a enfrentar, como falta de condução própria... Segundo o promotor, a unidade, que atende cerca de 60 crianças de até 5 anos, está em péssimas condições físicas, tendo sido considerada pela própria prefeitura como inadequada
  • Bancária ganha na justiça a 7ª e 8ª horas extras e equiparação salarial

    Notícias13/08/2021Gelson Ferrareze
    Não há prova da maior produtividade do paradigma ou de qualidade técnica superior na prestação dos serviços, que, conforme fala da própria testemunha, eram os mesmos . (...)... para liberação de créditos e alterações de limites superiores ao previamente autorizado pelo sistema; Autonomia em relação à condução dos trabalhos; Acesso a dados sigilosos/especiais, não acessíveis... empregado com função de confiança é aquele que representa o próprio empregador (confiança extraordinária) ou, ao menos , que detenha parte dos poderes (confiança especial), podendo influenciar o modo de condução
  • Abordagem Policial

    Notícias14/03/2022Marcos Goncalves
    Qualquer pessoa que seja abordada possui o direito de saber o motivo e o nome do policial (inclusive o civil) e do guarda que está realizando a abordagem ou a condução. • Revista pessoal: Os policiais... deverá o mesmo ser consultado sobre a forma de revista mais adequada para si, também em respeito à sua dignidade e ao seu direito em se identificar como do gênero masculino, bem como para preservar sua própria
  • Renan Calheiros diz que condução da Lava Jato fere direitos da democracia

    Notícias20/04/2017Senado
    Em apartes, a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) também disse "estranhar" a condução dada às delações de executivos da Odebrecht... Lembrou ainda que a forma como é conduzida a Lava Jato já tem provocado divergências do MPF com a própria Polícia Federal, que também vê "seletividade" nas investigações, segundo reportagem do jornal Folha
  • A "verdade real possível" através do "livre convencimento racionalmente motivado" na "adequação-concretista" do juízo (NÃO exclusivamente 'atividade-criacionista'...).

    Notícias08/07/2020Adam Telles de Moraes
    É, destarte, a própria parte, e não o juiz, que conduz o processo a um julgamento afastado da verdade real... constitucional do processo justo, portanto, infere-se, necessariamente, “a obrigação do juiz de perseguir a veracidade das versões apresentadas, por meio de vários deveres e de uma atuação oficial na condução... probatória, sem que isso implique qualquer violação da imparcialidade e da independência do Estado-Juiz”. (*) CONSEQUÊNCIAS: Chega-se mesmo a considerar uma verdadeira negativa de tutela jurisdicional e a condução
  • A condução coercitiva de Lula mostra, mais uma vez, que a ilegalidade virou regra

    Notícias09/03/2016Justificando
    Para quem vive do Direito, essa condução coercitiva há de ser estarrecedora... Finalmente, a caça foi acuada em sua própria toca, o homem mais procurado do país, curiosamente, seu último Presidente, foi finalmente amarrado. Houve salva de foguetes... Se nada o obriga a comparecer, sua condução coercitiva caracterizou um atroz abuso de direito. A rotina da polícia não tem sido a de respeitar os direitos civis dos brasileiros
  • STM condena médica por homicídio culposo, após morte de sargento em pós-operatório

    Notícias12/09/2022Emmanuel Pinto
    A declaração de óbito foi firmada pela própria médica, tendo como causa mortis "choque hipovolêmico, devido a pós-operatório de amigdalectomia"... Para o MPM, a Comissão de Ética Médica também afirmou haver indícios de negligência da médica na condução do caso... “Com base na documentação enviada a esta Comissão de Ética, é possível afirmar que há indícios de negligência na condução do caso em questão, no pós-operatório, realizado pela médica"
  • Estado indenizará motoboy preso sob a acusação de furtar sua própria motocicleta

    Notícias01/12/2016Âmbito Jurídico
    Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Brusque que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a motoboy que foi preso sob a acusação de furtar a própria... Em sua defesa, o Estado argumentou que, muito embora o registro de furto não devesse mais constar no sistema informatizado, a condução do apelante à delegacia se deu para resguardar os interesses da sociedade
  • Três pessoas inocentes presas ilegalmente em Jaboatão pela Polícia Militar, serão indenizadas por danos morais

    Notícias26/05/2022Jorge Henrique Sousa Frota
    Uma das três pessoas é correntista do banco e estava apenas movimentando sua própria conta, acompanhado das outras duas pessoas, conforme atestou comprovante de transações bancárias acostado aos autos... descrita no ofício nº 178/2010/2ª Seção (fls. 82/83), qual seja, "o fato de os indivíduos estarem passando vários cartões em máquinas diferentes e pelo fato de estarem em número de três", não justifica a condução... Não há dúvidas de que os autores tiveram suas respectivas dignidades atingidas ao serem vítimas de ato ilegal, consistente na indevida condução a uma Delegacia de Polícia, caracterizando hipótese de responsabilização
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