Contestação Alimentos em Notícias

Não houve no andamento do processo contestação do cônjuge ao pedido da autora da ação de custear a alimentação dos cães... Nesse sentido, o juiz Rodrigo de Carvalho Assumpção entendeu que, ainda que inviável a equiparação da obrigação à prestação de alimentos tradicional, é possível condenar o cônjuge ao custeio da metade

Em um dos processos, antes da contestação da outra parte, o processo já somava quase 900 folhas... A beneficiária sustenta que renunciaria de imediato aos alimentos se já estivesse na posse de sua meação... O ex-marido argumentou que a ex-mulher já teria recebido valores a título de alimentos por mais de dois anos e, portanto, estaria em condições de retornar ao trabalho

contas deve seguir o rito ordinário, com ampla produção de provas, em vez do rito especial previsto no artigo 550 do Código de Processo Civil , mais simples e que prevê apresentação de contas ou contestação... Até então, a jurisprudência era no sentido de que ela não seria cabível, pois as verbas pagas em alimentos são irrepetíveis... O ministro Salomão destacou que, de fato, deve-se rechaçar o uso da prestação de contas quando existir o intuito o de importunar o administrador dos alimentos

Em contestação, a fabricante alegou que não há provas nos autos de que o corpo estranho encontrava-se dentro da lata no momento da abertura... Na decisão, a empresa foi condenada por vender alimento inapropriado para o consumo e colocar em risco a saúde da consumidora... Sem perceber nada diferente, ingeriu o alimento e chamou o seu filho para comer. Nesse momento, o menino observou que algo estava estranho e que havia uma barata na feijoada

prática abusiva que configura venda casada, infringido o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) Além disso, viola a liberdade de escolha A liminar foi deferida conforme requerido Na contestação... Um empreendimento cinematográfico está proibindo o acesso às salas de exibição de pessoas que levam alimentos comprados em outros estabelecimentos Dessa forma, o cliente é obrigado a comprar os produtos... Metropolitana de Fortaleza Segundo os autos, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) ajuizou ação, com pedido liminar, alegando que o Centerplex está proibindo o acesso às salas de exibição de pessoas que levam alimentos

Ela fez o pedido, e, enquanto degustava o alimento, se deparou com um pedaço de plástico... A empresa foi citada no processo e apresentou contestação, sustentando que não há provas da ação ou omissão pela ré, pois as fotografias acostadas aos autos não comprovam que o objeto indicado estava no... bit.ly/38VE3K9 | A loja franqueada do McDonald’s, Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda, deverá pagar R$ 2 mil a uma mulher, por danos morais, em virtude dela ter encontrado pedaço de plástico no sorvete

JURISPRUDÊNCIA CÍVEL DIVÓRCIO - ALIMENTOS EM PROVEITO DA FILHA MENOR - DEVER DE SUSTENTO - VALOR - FIXAÇÃO - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - ALIMENTOS EM PROVEITO DO EX-CÔNJUGE - NECESSIDADE - COMPROVAÇÃO... Ao autor cabe tão só comprovar a obrigação do réu de prestar-lhe alimentos... Isso porque o requerimento de gratuidade de justiça formulado pelo réu na contestação não foi objeto de exame, na ocasião, pela i

daquele previsto pela Lei 5.478 /68, que estabelece que o réu deve ser citado para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento com tempo suficiente, inclusive, para apresentar a sua contestação... Em respeito aos princípios da legalidade, do acesso à Justiça e da vedação às decisões-surpresa, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o prosseguimento de ação de alimentos que havia sido... Por unanimidade, o colegiado também entendeu que a sessão de conciliação prevista na norma interna não se confunde com as audiências de conciliação, instrução e julgamento previstas pela Lei de Alimentos

Fora do pedido No STJ, o ex-marido alegou que, na contestação, a ex-mulher fez referência tão somente aos alimentos no valor de R$ 40 mil, não mencionando nenhum valor a título compensatório... A condenação ao pagamento de alimentos naturais (necessários) e alimentos civis (destinados à preservação da condição social da ex-mulher) levou em conta os elementos apresentados nos autos pela partes... Na ação de alimentos, a sentença não se subordina ao princípio da adstrição judicial à pretensão, explicou

A Câmara analisa proposta que cria a possibilidade de contestação nos casos de dispensa da compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar... Essa reserva fica dispensada em caso de impossibilidade de emissão do documento fiscal, inviabilidade de fornecimento regular e constante dos alimentos ou condições sanitárias inadequadas... A ideia é permitir a realização do programa, que, além de atender às crianças com alimentos de qualidade, tem resultado na consolidação de uma importante alternativa de mercado institucional para os pequenos