Contrato de Locação por Temporada em Notícias

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  • Arbitragem não prevalece em contrato entre imobiliária e advogado na condição de consumidor

    Notícias04/01/2019Adimplente Regularização Imobiliária
    por temporada ou Airbnb _________________________________________________ GUIA USUCAPIÃO 2018 - Entenda todos os requisitos de todas as espécies do Usucapião... 1.192.648 (Fonte: STJ) _________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Cuidados do síndico para a cobrança eficaz da taxa condominial 2) Condomínio e relações de Consumo 3 ) Condomínio - Locação... A 4ª turma do STJ reconheceu a ineficácia de cláusula compromissória em contrato firmado por advogado com imobiliária
  • Contrato de permuta não se equipara ao de compra e venda na tributação, decide STJ

    Notícias10/12/2018Adimplente Regularização Imobiliária
    por temporada ou Airbnb _________________________________________________ GUIA USUCAPIÃO 2018 - Entenda todos os requisitos de todas as espécies do Usucapião... Contrato de permuta não pode ser equiparado ao de compra e venda para fins de incidência de tributos, como IRPJ, CSLL, PIS e Cofins... Fonte: Conjur) _________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Cuidados do síndico para a cobrança eficaz da taxa condominial 2) Condomínio e relações de Consumo 3 ) Condomínio - Locação
  • STJ reconhece a possibilidade do Condomínio Residencial proibir o Airbnb

    Notícias27/04/2021Thaís Speranseta Simioni Martins
    O sistema de reserva de imóveis pela plataforma digital é caracterizado como uma espécie de contrato atípico de hospedagem, diferente da locação por temporada e da hospedagem oferecida por empreendimentos... Para o colegiado o condomínio não se voltou contra a possibilidade de os proprietários fecharem contrato de aluguel de longa duração, mas questionou a exploração de hospedagem remunerada, a qual teria
  • Condomínio não pode impedir o uso das áreas comuns do edifício a locatários temporários

    Notícias04/12/2019Andre Mansur Brandao
    Já no Tribunal de Justiça, o desembargador considerou que a prática da proibição é ilegal, pois não é possível separar os direitos de cada condômino às partes comuns do edifício, além da locação por temporada... Ela alega que teve ao menos dez inquilinos insatisfeitos e, por achar justo com o cliente e não ser mal avaliada no aplicativo onde promove os contratos, preferiu devolver os valores investidos... Um condomínio de Bertioga, cidade no interior de São Paulo, levantou uma questão muito pertinente nos dias atuais, principalmente, com o advento dos aplicativos de aluguéis de apartamentos por temporada
  • Agência Brasil – Índice usado em contratos de aluguel acumula taxa de 7,45% em 12 meses

    Notícias13/12/2018Adimplente Consultoria Imobiliária
    O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou deflação (queda de preços) de 1,16% na primeira prévia de dezembro deste ano... por temporada ou Airbnb _________________________________________________ GUIA USUCAPIÃO 2018 - Entenda todos os requisitos de todas as espécies do Usucapião... Agência Brasil) _________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Cuidados do síndico para a cobrança eficaz da taxa condominial 2) Condomínio e relações de Consumo 3 ) Condomínio - Locação
  • TRT-2ª – Negada responsabilidade subsidiária de condomínio que tinha contrato de permissão com estacionamento

    Notícias24/10/2018Adimplente Consultoria Imobiliária
    por temporada ou Airbnb _________________________________________________ GUIA USUCAPIÃO 2018 - Entenda todos os requisitos de todas as espécies do Usucapião... Além disso, nos termos do voto da relatora, “não houve qualquer alegação de ilicitude ou desvirtuamento do contrato firmado entre as reclamadas”... Trabalho da 2ª Região) _________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Cuidados do síndico para a cobrança eficaz da taxa condominial 2) Condomínio e relações de Consumo 3 ) Condomínio - Locação
  • Aluguel atrasado: entenda as regras de despejo na pandemia.

    Notícias25/08/2020Jorge Alexandre Fagundes
    A primeira delas é referente a locação por temporada. Encerrado o prazo do contrato, caso o inquilino não devolva o imóvel voluntariamente, a ordem de despejo pode ser executada.⁣... Na outra ponta, proprietários que dependem do aluguel como renda também ficaram descobertos — principalmente aqueles que fizeram contratos de locação sem garantia, como fiador, caução ou seguro-fiança... De acordo com o último Termômetro de Locação da Secovi (sindicato da habitação), 54% dos inquilinos pediram renegociação do aluguel entre 7 e 14 de julho
  • TJ-DF autoriza proprietário a alugar parte do imóvel por meio de aplicativo

    Notícias04/08/2018Consultor Jurídico
    Assim entendeu a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao acolher o recurso de um proprietário para afastar a interdição de seu imóvel, usado em contrato de aluguel por temporada no... Os contratos de locação podem ser celebrados por qualquer prazo, de acordo com o artigo 3º da Lei 8245 /1991... O relator lembrou que, no caso dos contratos de locação," o agravante poderia até mesmo dispensar a contratação de qualquer intermediário e cuidar ele mesmo de arregimentar interessados em alugar as acomodações
  • Veja os cuidados para fugir de armadilhas ao alugar um imóvel de temporada

    Notícias08/12/2013Direito Legal
    não existem, fotos do anúncio que não correspondem à realidade, valores adicionais que não foram combinados previamente… Esses são alguns problemas comuns vividos por pessoas que alugam um imóvel de temporada... Sobre Daphnis Citti de Lauro É advogado, formado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e especialista em Direito Imobiliário, principalmente na área de condomínios e locações... disponíveis na internet, é possível visualizar até a fachada do imóvel e “navegar” pelas redondezas. – Atente-se para o estado de conservação da casa ou do apartamento. – Faça questão de exigir em contrato
  • Rejeição de reformas e revisão de contrato built to suit

    Notícias24/04/2013Consultor Jurídico
    A locação predial urbana possui três espécies: residencial, por temporada e não residencial... Renovação de locação e valor razoável do aluguel Em outro julgado, a Suprema Corte do Texas decidiu que o locatário teria o direito de renovação do contrato de locação, a despeito da contrariedade do locador... proteção daLei do Inquilinatoo. [9] Luiz Antonio Scavone Junior, um dos primeiros a escrever sobre a Lei 12.744 /2012, defende que a restrição antecipada ao exercício do direito de pretender a revisão do contrato de locação
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