Correção Monetária Sobre Indenização por Dano Moral e Pensão em Notícias

A Turma restabeleceu as determinações da primeira instância, com incidência da correção monetária sobre a indenização por danos morais a partir desta decisão, e não da sentença... Já a indenização por dano moral foi fixada em R$ 60 mil para o jovem e R$ 30 mil para cada um dos pais... A associação também foi condenada a pagar pensão mensal desde o acidente e enquanto a vítima viver, correspondente à metade do valor que receberia caso tivesse ingressado na Polícia Militar (o jovem era

A Turma restabeleceu as determinações da primeira instância, com incidência da correção monetária sobre a indenização por danos morais a partir desta decisão, e não da sentença... Já a indenização por dano moral foi fixada em R$ 60 mil para o jovem e R$ 30 mil para cada um dos pais... A associação também foi condenada a pagar pensão mensal desde o acidente e enquanto a vítima viver, correspondente à metade do valor que receberia caso tivesse ingressado na Polícia Militar (o jovem era

Esse montante deverá ser ressarcido com juros e correção monetária... Além da indenização, o policial solicitou reparações por danos materiais relativos às despesas médicas hospitalares, à aquisição de veículo e à adaptação da residência... Esse foi o entendimento da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF ao condenar a administração pública local a indenizar em R$ 100 mil, por danos morais, o policial militar Saul Humberto Martins

Condenação O relator restabeleceu a sentença que deferiu ao empregado a indenização por dano moral, no valor de R$30 mil, considerando-se a correção monetária a partir de sua prolação, e indenização por... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da empresa pelos danos causados ao empregado e restabeleceu a sentença que arbitrou a indenização por dano moral, no valor... Os juros de mora, quanto às indenizações por danos morais e materiais, incidem desde o ajuizamento da reclamação trabalhista. O voto do relator foi seguido por unanimidade

O operário Rozemiro Silveira Silva, da empresa Barefame Instalações Industriais, que prestava serviços à Construtora Marques da Costa Ltda, vai receber indenização por dano moral e pensão vitalícia na... Os valores serão corrigidos anualmente, pelos índices de correção monetária aplicados na Justiça do Trabalho, sempre no mês de março de cada ano... No acórdão, confirmado pela Turma Recursal do Tribunal, o trabalhador que na época do acidente tinha 47 anos, receberá como indenização por danos materiais, uma pensão mensal no valor de R$ 374,00 (40%

A Turma restabeleceu as determinações da primeira instância, com incidência da correção monetária sobre a indenização por danos morais a partir desta decisão, e não da sentença... Já a indenização por dano moral foi fixada em R$ 60 mil para o jovem e R$ 30 mil para cada um dos pais... A associação também foi condenada a pagar pensão mensal desde o acidente e enquanto a vítima viver, correspondente à metade do valor que receberia caso tivesse ingressado na Polícia Militar (o jovem era

A família de Rodrigues alegou que o TJ gaúcho divergiu de precedentes de outros tribunais, ao determinar a incidência da correção monetária e dos juros de mora relativos ao dano moral somente a partir... A empresa argumentou que o acórdão do tribunal divergiu da jurisprudência do STJ ao fixar indenização por dano moral em montante igual, tanto para os filhos nascidos quanto para o filho nascituro... A primeira instância no Rio Grande do Sul condenou a empresa ao pagamento de pensão mensal a título de danos materiais

O operário Rozemiro Silveira Silva, da empresa Barefame Instalações Industriais, que prestava serviços à Construtora Marques da Costa Ltda, vai receber indenização por dano moral e pensão vitalícia na... Os valores serão corrigidos anualmente, pelos índices de correção monetária aplicados na Justiça do Trabalho, sempre no mês de março de cada ano... No acórdão, confirmado pela Turma Recursal do Tribunal, o trabalhador que na época do acidente tinha 47 anos, receberá como indenização por danos materiais, uma pensão mensal no valor de R$ 374,00 (40%

O operário Rozemiro Silveira Silva, da empresa Barefame Instalações Industriais, que prestava serviços à Construtora Marques da Costa Ltda, vai receber indenização por dano moral e pensão vitalícia na... Os valores serão corrigidos anualmente, pelos índices de correção monetária aplicados na Justiça do Trabalho, sempre no mês de março de cada ano... No acórdão, confirmado pela Turma Recursal do Tribunal, o trabalhador que na época do acidente tinha 47 anos, receberá como indenização por danos materiais, uma pensão mensal no valor de R$ 374,00 (40%

determinando ainda: “O termo inicial da correção monetária relativa ao dano moral será a data de sua publicação da sentença, eis que o órgão jurisdicional encontrou o valor com fundamento nas condições... aplicação da correção monetária... A Advocacia-Geral do Estado (AGE) conseguiu junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a redução de indenização em ação de danos materiais e morais, por considerar desproporcional o valor arbitrado