Correção Monetária Sobre Indenização por Dano Moral e Pensão em Notícias

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  • TJGO - Estado tem de indenizar filhos de reeducando assassinado em presidio

    desde o evento danoso, e correção monetária, a partir do ajuizamento da ação... Em primeiro grau, o magistrado havia fixado o valor correspondente à pensão mensal de um salário mínimo para cada, até o limite de 18 anos de idade, bem assim indenização a título de danos morais, no importe... total de R$ 150 mil, sendo devida a quantia individual de R$ 50 mil para cada parte, acrescida de correção monetária e juros de mora, a partir da data da prolação do decreto condenatório
  • TRF1 concede pensão especial a paciente de Hanseníase

    Notícias09/09/2016Âmbito Jurídico
    O pedido foi julgado procedente para condenar a União ao pagamento da pensão vitalícia desde 25/05/2007, com juros e correção monetária de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal... Para o desembargador, a demora na apreciação do pedido na via administrativa, no caso, configura violação às garantias da duração razoável do processo e dá ensejo à indenização por danos morais, que devem ser... especial, à pensão especial, vitalícia e intransferível, nos termos da Lei 11.520/2007”
  • TRF1 concede pensão especial a paciente de Hanseníase

    Notícias10/09/2016Correio Forense
    O pedido foi julgado procedente para condenar a União ao pagamento da pensão vitalícia desde 25/05/2007, com juros e correção monetária de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal... Para o desembargador, a demora na apreciação do pedido na via administrativa, no caso, configura violação às garantias da duração razoável do processo e dá ensejo à indenização por danos morais, que devem ser... especial, à pensão especial, vitalícia e intransferível, nos termos da Lei 11.520/2007”
  • Juiz determina fornecimento de prótese de mão e punho para trabalhador acidentado

    Notícias01/06/2017Sérgio Merola
    de trabalho, devendo incidir futuramente as devidas correções monetárias ao longo do tempo... A condenação envolveu uma indenização por danos morais no valor R$50 mil e a reparação de dano estético in natura , ou seja, mediante fornecimento de prótese de mão e punho ao trabalhador acidentado, além... Ao proferir a sentença, o juiz se valeu das provas para reconhecer a caracterização do dano moral
  • Filha de preso que morreu dentro de cela tem direito a pensão

    Notícias06/09/2015Correio Forense
    6. A correção monetária para o valor fixado a título de danos morais deve incidir desde a data da prolação da decisão que estipulou tal indenização (Súmula 362/STJ), e os juros de mora são devidos a partir... Ação de indenização por danos morais. Morte de presos em Estabelecimento Prisional. Prescrição. Aplicação do art. 1º do Decreto N. 20.910 /1932. Responsabilidade Objetiva do Estado... Ela receberá a pensão até completar 25 anos de idade. Além disso, o juiz singular determinou que o Estado lhe pague R$ 50 mil, a título de dano morais
  • Dnit é condenado a indenizar e a pagar pensão à família de caminhoneiro morto devido à má conservação na BR-252

    Notícias05/12/2013Âmbito Jurídico
    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, nesta semana, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pague, além de indenização por danos morais e materiais, pensão... O desembargador ressaltou que a pensão civil deverá ser corrigida conforme os reajustes do salário mínimo, sendo que os valores retroativos deverão ser acrescidos de juros e correção monetária... As duas filhas do casal também ganharam R$ 50 mil cada uma por danos morais
  • Pensão por morte para viúvo, propaganda de tabaco e outros temas na pauta do STJ desta quinta

    Notícias17/02/2016Superior Tribunal de Justiça
    O TJMT reduziu o valor da condenação para R$ 100 mil, com juros e correção monetária. No STJ, ele pede o aumento dos danos morais, por considerá-los irrisórios... Condenou, ainda, as rés solidariamente ao pagamento de indenização pelos danos morais difusos no valor de R$ 14 milhões... Benefício do INSS O colegiado deve julgar, ainda, recurso de homem que tenta receber do INSS pensão por morte da esposa
  • Pensão por morte para viúvo, propaganda de tabaco e outros temas na pauta do STJ desta quinta

    O TJMT reduziu o valor da condenação para R$ 100 mil, com juros e correção monetária. No STJ, ele pede o aumento dos danos morais, por considerá-los irrisórios... Condenou, ainda, as rés solidariamente ao pagamento de indenização pelos danos morais difusos no valor de R$ 14 milhões... Benefício do INSS O colegiado deve julgar, ainda, recurso de homem que tenta receber do INSS pensão por morte da esposa
  • Administração pública é responsável pelos danos causados por seus funcionários

    Notícias01/05/2015Consultor Jurídico
    Esse montante deverá ser ressarcido com juros e correção monetária... Além da indenização, o policial solicitou reparações por danos materiais relativos às despesas médicas hospitalares, à aquisição de veículo e à adaptação da residência... Esse foi o entendimento da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF ao condenar a administração pública local a indenizar em R$ 100 mil, por danos morais, o policial militar Saul Humberto Martins
  • JT condena empresas a pagarem mais de R$ 300 mil a trabalhador queimado em explosão e incêndio

    Notícias23/08/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Com relação à indenização por danos morais a apuração da correção monetária deverá ocorrer a partir da publicação do acórdão... A 1ª Turma analisou os recursos apresentados pelas empresas e reduziu o valor da indenização a título de danos morais, estéticos e psicológicos de R$ 550 mil para R$ 300 mil, que serão pagos solidariamente... Além da pensão e indenização, as reclamadas terão ainda que pagar R$ 8 mil de custas processuais
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