Criança/adolescente e em Notícias

e adolescentes... Essa mudança tem o potencial de orientar e priorizar o bem-estar das crianças e adolescentes nas operações de tratamento de dados, demonstrando o compromisso da ANPD em lidar com essa questão complexa... O enunciado destaca a importância do interesse superior da criança e do adolescente como critério fundamental na avaliação do tratamento de dados, exigindo uma análise cuidadosa por parte dos controladores

Entretanto, as consequências da ausência de amparo são devastadoras para crianças e adolescentes”, observou Tomasi... Publicado por: Guerra Advocacia Chegou ao fim o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos efeitos previdenciários para crianças e adolescentes sob guarda... Avós ou outros parentes estariam requerendo a guarda de crianças ou adolescentes apenas para fins de concessão do direito à pensão, não para fins de proteção e cuidado

Ligue 180 ou 197 para denunciar qualquer suspeita e crimes de violência e abuso contra crianças e adolescentes... A partir daí iniciam também a repressão criminal para o acusado da prática criminal contra crianças e adolescentes... Pandemia - Esses números que refletem o período da pandemia da Covid-19, onde muitas crianças e adolescentes ficaram em casa

e adolescentes... e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência... “A Lei 13.431 /2017 trouxe um grande benefício por estabelecer um novo sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, tornando o processo mais humanizado

Ademais, a pandemia levou a mudanças socioeconômicas sem precedentes na vida das crianças, adolescentes, cuidadores, famílias e comunidades”, observou o deputado... Segundo a servidora, com o isolamento social, os violadores e abusadores acabam convivendo mais tempo com as crianças e adolescentes e estão mais livres para cometer violências... O projeto cita estudo divulgado pela Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), em novembro de 2020, que apontou para o crescimento do risco de violência doméstica, especificamente contra crianças e adolescentes

Em conformidade com a legislação especial, Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ): Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente... (Lei nº 8.069 , de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências)... O sistema de responsabilização do Estatuto da Criança e do Adolescente tem algumas semelhanças em relação ao Direito Penal e Processual Penal

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizará no sábado (13 de abril), a partir das 9 horas, no Anfiteatro, o 4º Encontro dos Direitos da Criança e do Adolescente , sob coordenação da professora... Serviço: 4º Encontro dos Direitos da Criança e do Adolescente Data: 13 de abril às 9 horas Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Rua Java, 425 - Jardim do Mar - São Bernardo... terceirizada e Quem cuidará das crianças

Para assegurar o direito ao lazer e prevenir a ocorrência de qualquer ameaça ou violação dos direitos de crianças e adolescentes nessas festividades, o juiz titular da Vara da Infância e da Juventude do... Segundo a norma, crianças e adolescentes poderão ingressar e permanecer nas festas realizadas por escolas públicas ou particulares, clubes e associações recreativas, entidades religiosas, prefeituras de... Após esse horário, a permissão se estende somente aos adolescentes maiores de 16 anos

Tema de grande dúvida perante profissionais da medicina e odontologia , que fazem atendimentos em crianças e/ou adolescentes, é se podem ou não quebrar o sigilo profissional quando tomarem conhecimento... sobre a resolução do tema em face de criança ou adolescente é público (da sociedade), isto é, é da competência do Ministério Público conduzir a ação criminal e não da vítima/representante legal... Nos casos envolvendo suposto crime cometido em paciente criança ou adolescente, independe da vítima ou do seu representante legal a abertura de uma investigação ou processo criminal , pois o interesse

Existem ainda muitas dúvidas quanto a possibilidade de Crianças e Adolescentes viajarem sozinhas... Já para viagens INTERNACIONAIS, crianças e adolescentes com menos de 16 anos não poderão viajar desacompanhadas... Neste artigo irei elucidar quais os procedimentos que devem ser tomados para quando uma criança ou adolescente viajar desacompanhado dos seus pais