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7 de Maio de 2024

Juíza aborda violência contra crianças e adolescentes em evento universitário

Publicado por Mp Rossi
há 5 anos

No último dia 29 de agosto, a 19ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo recebeu a magistrada Tatiane Moreira Lima, que ministrou a palestra Depoimento Especial: Uma Nova Forma de Olhar Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

Durante o evento, a palestrante que é juíza de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar de São Miguel Paulista e mestre em Ciências Médicas e Biológicas pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, apresentou dados sobre crimes de abuso contra crianças e adolescentes.

Segundo ela, pesquisas apontam que a cada dia 165 crianças são abusadas sexualmente; de cada 10 casos, 8 são praticados por pessoas conhecidas; 1/3 dos abusadores pertencem a própria família da vítima e a maioria dos abusos ocorre entre 6 e 10 anos de idade.

Entre os casos de violência, 77% das crianças dão sinal que estão sofrendo algum tipo de violência e qualquer testemunha pode fazer a denúncia. “Entre os sinais estão agressividade, medo de ficar sozinha ou com alguma pessoa específica, retorno à infância, evasão escolar, distúrbios alimentares, automutilação e até suicídio”, explica a magistrada.

Ela também ressaltou que após a denúncia, é preciso muita habilidade por parte dos advogados e do juiz para obter as informações com as vítimas, por se tratar de uma situação muito traumatizante.

“A Lei 13.431/2017 trouxe um grande benefício por estabelecer um novo sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, tornando o processo mais humanizado no trato com esse público bastante vulnerável”, finalizou Tatiane Moreira Lima.

A Instituição: considerada uma das melhores instituições de ensino superior do País, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo tem 54 anos de atividade e é referência no ensino jurídico do Brasil com mais de 14 mil profissionais formados e atuantes em diversas áreas do Direito. Oferece os cursos de graduação e de atualização, além de pós-graduação Lato Sensu.

Seus professores e funcionários administrativos são servidores públicos municipais e ingressam nos quadros respectivos por meio de concursos públicos, ressalvadas as exceções legais. A FDSBC não possui fins lucrativos e a anuidade cobrada dos alunos – uma das menores de São Paulo – garante a autonomia financeira da estrutura.

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo está localizada na Rua Java, 425 - Jardim do Mar - São Bernardo do Campo - Telefone (11) 3927-0222.

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