Crime de Calúnia em Notícias

Em razão de prática da conduta tipificada no art. 138 , do Código Penal (calúnia), o juiz Boller ordenou a extração de cópia integral dos autos com entrega em mãos, para que o próprio autor proceda na

[BR] [BR]Em razão de prática da conduta tipificada no art. 138 , do Código Penal (calúnia), o juiz Boller ordenou a extração de cópia integral dos autos com entrega em mãos, para que o próprio autor proceda

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu extinguir a ação penal instaurada contra um advogado gaúcho, denunciado por oito crimes de calúnia... Em seu voto, o ministro Nilson Naves destacou que não há nas peças e petições subscritas pelo advogado elementos dos crimes de denunciação caluniosa

no esquema de corrupção e sonegação fiscal, envolvendo a Eletrobrás e a empresa Gautama A decisão é da 1ª Turma Cível do TJDFT Na queixa-crime, o autor da ação penal imputou ao jornalista os crimes de... calúnia (art 138, 3 vezes), difamação (art139) e injúria (art 140), todos em concurso material, cominados com o art 141, inc II e III (causas de aumento da pena em 1/3) Segundo o ofendido, as matérias... Um jornalista, acusado de cometer crimes contra a honra de um investigado pela Polícia Federal na "Operação Navalha", foi absolvido O jornalista publicou matérias sobre a suposta participação do investigado

A 6ª Turma do STJ decidiu extinguir a ação penal instaurada contra um advogado gaúcho, denunciado por oito crimes de calúnia Os ministros da Turma, seguindo o entendimento do relator do caso, consideraram... criminoso, com suas circunstâncias A defesa recorreu dessa decisão ao STJ Em seu voto, o ministro Nilson Naves destacou que não se encontram nas peças e petições subscritas pelo advogado os elementos dos crimes

Turma absolve jornalista acusado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação A 1ª Turma Cível do TJDFT absolveu, à unanimidade, um jornalista acusado de cometer crimes contra a honra de um investigado... Na queixa-crime, o autor da ação penal imputou ao jornalista os crimes de calúnia (art. 138, 3 vezes), difamação (art. 139) e injúria (art. 140), todos em concurso material, cominados com o art. 141, inc

Turma absolve jornalista acusado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação A 1ª Turma Cível do TJDFT absolveu, à unanimidade, um jornalista acusado de cometer crimes contra a honra de um investigado... Na queixa-crime, o autor da ação penal imputou ao jornalista os crimes de calúnia (art. 138, 3 vezes), difamação (art. 139) e injúria (art. 140), todos em concurso material, cominados com o art. 141, inc

Qualquer cidadão tem o direito de denunciar uma situação que presenciou ou mesmo uma suspeita. As autoridades até incentivam a prática, e o denunciante tem o direito de manter sua identidade sob sigilo. A partir daí, cabe à polícia investigar e reunir as provas que podem ou não indiciar a pessoa. Mas fica a dúvida: uma pessoa que se encontra nesta situação, é investigada, denunciada e processada. Ao término do processo, provada a inocência, teria direito a uma indenização? E, se provada que a denúncia falsa foi intencional, o denunciante pode ser processado? Confira as respostas no Justiça em Movimento desta terça-feira (29), a partir das 10h40. Justiça em Movimento - o programa que conta com a participação de especialistas e traz sempre para os ouvintes assuntos cotidianos, dicas práticas e discussões qualificadas de relevância social. A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br . Fonte: Rádio Justiça

contra o também deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), na qual o acusou da prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria... A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente queixa-crime ( PET 6156 ) ajuizada na Corte pelo deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara dos Deputados... Apurado que o acontecimento se inclui no âmbito da imunidade material, não cabe sequer indagar se o fato objetivamente poderia ser considerado crime, explicou.A imunidade, de acordo com o ministro, é absoluta

contra o também deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), na qual o acusou da prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria... Apurado que o acontecimento se inclui no âmbito da imunidade material, não cabe sequer indagar se o fato objetivamente poderia ser considerado crime”, explicou... A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente queixa-crime ( PET 6156 ) ajuizada na Corte pelo deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara dos Deputados