Crime de Desobediência Absolvição do Réu em Notícias

Assim, decidiu pela absolvição sumária do acusado, por ausência de prova de circunstância elementar do crime de embriaguez ao volante... Ao final, determinou a remessa dos autos Juizado Especial Criminal da Comarca de Lajeado para que seja apurado delito de desobediência (crime de menor potencial ofensivo). Cabe recurso da sentença... A denúncia apresentada pelo Ministério Público atribuiu ao réu a prática do crime de condução de veículo automotor em via pública sob influência de álcool previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro

Por outro lado, a defesa do almirante solicitou a absolvição do réu, por não haver provas suficientes para condenação... Para o procurador, esse fato caracterizaria desobediência à hierarquia, pilar fundamental das Forças Armadas... Ao apreciar a ação penal originária, o ministro relator, Artur Vidigal de Oliveira, afirmou que “todos os elementos do crime culposo - conduta humana voluntária; violação de um dever de cuidado objetivo

Sim, o concurso poderia comparar esse exemplo com as condenações (ou absolvições, que é mais fácil) de sonegadores de tributos e lavadores de dinheiro... Juiz não cria direito, mormente se for contra o réu. Aliás, se o espelho é “tão legalista” (a observação é irônica!)... Perguntando mais claramente: Por que a não realização do laudo pericial não acarretaria prejuízo ao réu, se, graças a ele, a pena dobrou? Paro por aqui? Cartas para a Coluna

Sim, o concurso poderia comparar esse exemplo com as condenações (ou absolvições, que é mais fácil) de sonegadores de tributos e lavadores de dinheiro... Juiz não cria direito, mormente se for contra o réu. Aliás, se o espelho é “tão legalista” (a observação é irônica!)... Isto está bem claro no exemplo do furto do violão: preparados para resolver questões entre Caio e Ticio (aliás, não é coincidência que o nome do réu do violão seja

desobediência e resistência... Policiais militares que atendiam a uma ocorrência nas dependências do hospital tentaram acalmá-los, sem sucesso, e assim foi dada voz de prisão ao casal, que foi preso em flagrante pelos crimes de injúria... Diante da sentença, ambas as partes recorreram: o vigilante pediu o aumento do valor da indenização e a mulher pediu sua absolvição, sustentando que ocorreu apenas mera discussão entre as partes e não

A defesa queria a absolvição... do pingente: “ a atitude do réu não gerou perigo abstrato nem concreto” .[1] Bingo, acrescentaria este escriba... A história é a seguinte: um patuleu foi condenado ( ler aqui ) pelo crime de porte de munição (artigo 16, caput , da Lei 10.826/03) à pena de 3 anos de reclusão

desobediência e resistência... Policiais militares que atendiam a uma ocorrência nas dependências do hospital tentaram acalmá-los, sem sucesso, e assim foi dada voz de prisão ao casal, que foi preso em flagrante pelos crimes de injúria... Diante da sentença, ambas as partes recorreram: o vigilante pediu o aumento do valor da indenização e a mulher pediu sua absolvição, sustentando que ocorreu apenas mera discussão entre as partes e não

Ao final, determinou a remessa dos autos ao Juizado Especial Criminal da Comarca, para que seja apurado delito de desobediência (crime de menor potencial ofensivo)... O réu foi denunciado pelo Ministério Público atribuiu por condução de veículo automotor em via pública sob influência de álcool, crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), com... Portanto, o julgador disse que o caso era de absolvição sumária, pois não pode haver condenação criminal e nem processo sem a indispensável aferição pericial da embriaguez

sumariamente das acusações por crime ambiental, desobediência e coação, por conta da demolição do imóvel... Apesar da absolvição, o MPF/BA pôde entrar com o recurso com base no Código de Processo Penal para que outras provas sejam examinadas e mais testemunhas sejam ouvidas no processo... Na última segunda-feira, 28, os réus Luciano Wildberger Lisboa, Fernando Andréas Frank, Antônio Sérgio Maynard Frank, Félix de Almeida Mendonça Júnior e Mário Correia Dantas de Carvalho foram absolvidos

“O crime é de associação criminosa... Na porta do fórum, aproximadamente 30 pessoas, acompanhadas pela Polícia Militar, faziam uma manifestação a favor da absolvição do grupo... Ela reiterou a culpa do grupo pelo crime de associação para a prática criminosa