Custas Judiciais em Notícias

O Superior Tribunal de Justiça divulgou, nesta sexta-feira (13/1), resolução que estabelece as tabelas de custas judiciais dos feitos de competência da corte e dos recursos interpostos em instâncias inferiores... Confira a resolução aqui: http://s.conjur.com.br/dl/resolucao-stj-custas-judiciais-2012.pdf Fonte/Autor: Conjur... De acordo com o STJ, a atualização monetária da tabela de custas judiciais corresponde à variação do IPCA no exercício de 2011

Passa a vigorar nesta sexta-feira (1º) a Instrução Normativa STJ/GP 2/2019 , que estabelece novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... As alterações estão restritas à revisão da tabela de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos... O Espaço do Advogado fornece mais informações sobre pagamento de despesas judiciais e dá acesso à geração da GRU Cobrança

O programa Judiciário em Evidência, transmitido pela TV Assembleia (canal 30) neste sábado (23/01), vai falar sobre as mudanças na cobrança das custas judiciais que estão em vigor desde o início de janeiro

Projeto prevê até 6% para custas judiciais A proposta de projeto de lei de regulamentação das custas judiciais, colocada em consulta pública pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece o máximo... O estudo completo “Perfil da fixação de custas judiciais no Brasil e análise comparativa da experiência internacional” está disponível no site do CNJ... de 6% do valor da causa para a cobrança de custas judiciais, incluindo a tramitação do processo no primeiro grau e os recursos

Cançado é integrante do grupo de trabalho, criado em janeiro do ano passado, e o anteprojeto das custas judiciais é coordenado pelo conselheiro Jeffrerson Kravchychyn, representante da OAB no CNJ... Miguel Cançado, participa hoje (03) e amanhã (04), em Brasília, de reuniões do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que elabora anteprojeto de lei fixando normas para cobrança de custas... concluído pelo grupo de trabalho, ele será submetido a apreciação dos conselheiros do CNJ e, uma vez aprovado, vai ser encaminhado à apreciação do Congresso Nacional, visando à fixação de um regime de custas

Cançado é integrante do grupo de trabalho, criado em janeiro do ano passado, e o anteprojeto das custas judiciais é coordenado pelo conselheiro Jeffrerson Kravchychyn, representante da OAB no CNJ... Miguel Cançado, participa hoje (03) e amanhã (04), em Brasília, de reuniões do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que elabora anteprojeto de lei fixando normas para cobrança de custas... concluído pelo grupo de trabalho, ele será submetido a apreciação dos conselheiros do CNJ e, uma vez aprovado, vai ser encaminhado à apreciação do Congresso Nacional, visando à fixação de um regime de custas

CUSTAS JUDICIAIS NO STJ TÊM NOVOS VALORES Fonte: Assessoria de Comunicação do STJ Publicado em: 03 de maio de 2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está com nova tabela de custas judiciais... Legislação correlata: Lei n. 11.636 /07 - Dispõe sobre as custas no âmbito do STJ Resolução nº 4 /2010 - Traz as tabelas com os valores das custas judiciais... As custas da reclamação e do conflito de competência aumentam de R$ 50 para R$ 52,95. Continuarão isentos de custas judiciais habeas data, habeas-corpus e recurso em habeas-corpus

Projeto prevê até 6% para custas judiciais A proposta de projeto de lei de regulamentação das custas judiciais, colocada em consulta pública pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece o máximo... O estudo completo “Perfil da fixação de custas judiciais no Brasil e análise comparativa da experiência internacional” está disponível no site do CNJ... de 6% do valor da causa para a cobrança de custas judiciais, incluindo a tramitação do processo no primeiro grau e os recursos

Custas judiciais As custas judiciais estão previstas na Constituição Federal (art. 145 II) e tem como objetivo prover os gastos com a movimentação da máquina judicial no serviço prestado ao cidadão... Recolhimento de custas ultrapassou R$ 14 milhões na 4ª Região em 2013 Neste ano, de janeiro até agora, o TRF4 recolheu R$ 34,2 mil em custas judiciais, enquanto a Seção Judiciária do Paraná contabilizou... judiciais

Custas judiciais As custas judiciais estão previstas na Constituição Federal (art. 145 II) e tem como objetivo prover os gastos com a movimentação da máquina judicial no serviço prestado ao cidadão... Recolhimento de custas ultrapassou R$ 14 milhões na 4ª Região em 2013 Neste ano, de janeiro até agora, o TRF4 recolheu R$ 34,2 mil em custas judiciais, enquanto a Seção Judiciária do Paraná contabilizou... judiciais