Da Representaçao do Espólio no Processo em Notícias

No decorrer do processo, o devedor morreu, e por isso o processo deveria ficar suspenso até a regularização da representação processual... Ocorre que, conforme as informações do processo, houve a penhora e posterior adjudicação de dois imóveis em favor do espólio do credor, durante o período de suspensão... No STJ, os sucessores do devedor alegaram nulidade da penhora e da adjudicação praticadas durante a suspensão do processo, sustentando ter havido irregularidade na representação processual nos autos

No decorrer do processo, o devedor morreu, e por isso o processo deveria ficar suspenso até a regularização da representação processual... Ocorre que, conforme as informações do processo, houve a penhora e posterior adjudicação de dois imóveis em favor do espólio do credor, durante o período de suspensão... No STJ, os sucessores do devedor alegaram nulidade da penhora e da adjudicação praticadas durante a suspensão do processo, sustentando ter havido irregularidade na representação processual nos autos

No decorrer do processo, o devedor morreu, e por isso o processo deveria ficar suspenso até a regularização da representação processual... Ocorre que, conforme as informações do processo, houve a penhora e posterior adjudicação de dois imóveis em favor do espólio do credor, durante o período de suspensão... No STJ, os sucessores do devedor alegaram nulidade da penhora e da adjudicação praticadas durante a suspensão do processo, sustentando ter havido irregularidade na representação processual nos autos

No decorrer do processo, o devedor morreu, e por isso o processo deveria ficar suspenso até a regularização da representação processual... Ocorre que, conforme as informações do processo, houve a penhora e posterior adjudicação de dois imóveis em favor do espólio do credor, durante o período de suspensão... No STJ, os sucessores do devedor alegaram nulidade da penhora e da adjudicação praticadas durante a suspensão do processo, sustentando ter havido irregularidade na representação processual nos autos

(Processo 0002237-72.2013.5.15.0013 ) Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 15ª Região Data da noticia: 13/02/2017... da reclamada interditada em vida extinguiu-se com a sua morte e se de fato a herança da falecida é jacente, a nomeação de curador especial para a administração e conservação dos bens, bem como a representação... O Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos havia indeferido o pedido e extinguiu o processo sem julgamento do mérito (artigo 852 B, II, da CLT ), uma vez que ficou frustrada a notificação da

No decorrer do processo, o devedor morreu, e por isso o processo deveria ficar suspenso até a regularização da representação processual... Ocorre que, conforme as informações do processo, houve a penhora e posterior adjudicação de dois imóveis em favor do espólio do credor, durante o período de suspensão... No STJ, os sucessores do devedor alegaram nulidade da penhora e da adjudicação praticadas durante a suspensão do processo, sustentando ter havido irregularidade na representação processual nos autos

mesmo que não sejam processos de Prestação e Tomada de Contas... A relatora esclareceu que não foram incluídas na lista as pessoas jurídicas e os espólios, assim como os herdeiros desses espólios, por não se enquadrarem como ordenadores de despesa ou responsáveis por... A resolução ainda definiu como critério a inclusão daqueles que cometeram irregularidade insanável com indícios de prática de improbidade administrativa, com representação dos fatos ao Ministério Público

Espólio da arrendadora/usufrutuária. Direitos fundados no contrato de arrendamento. Manutenção... Representação por advogado com poderes para transigir. Art. 334 , § 10 , do CPC/2015 . Multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Descabimento... Processo: REsp 1.818.564-DF , Rel. Min

Isso porque, enquanto não há partilha, é a herança que responde por eventual obrigação deixada pelo falecido e é do espólio a legitimidade passiva para integrar o processo... O processo foi extinto sem julgamento de mérito por decisões de primeira e segunda instância... Alegou que era herdeira por representação de seu pai, que, se fosse vivo, participaria da herança

Não vinculação do espólio. DESTAQUE Havendo conflito de interesses entre os herdeiros, as despesas de verba honorária do advogado constituído pelo inventariante não devem ser suportadas pelo espólio... Processo Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 23/08/2022, DJe 25/08/2022... Saiba mais: QUARTA TURMA Processo Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 23/08/2022